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No primeiro trimestre de 2024, o stock total da dívida directa do Sector Empresarial do Estado (SEE) registou uma redução na ordem de 1,69% em relação ao quarto trimestre de 2023, passando de 39 mil milhões de Meticais para 38.4 mil milhões de Meticais (601.7 milhões de USD).
De acordo com dados constantes do Relatório da Dívida Pública referente ao primeiro trimestre de 2024, publicado há dias pelo Ministério da Economia e Finanças (MEF), o desempenho deve-se, essencialmente, à redução verificada no stock da dívida directa interna em 3.34%, em grande medida pelo cumprimento do serviço da dívida, bem como pela adopção da medida de contratação de novos financiamentos, apenas quando se revelam imprescindíveis e devidamente fundamentados.
De forma desagregada, o Relatório explica que o stock da Dívida Interna Directa do SEE situava-se em 20.9 mil milhões de Meticais, representando uma redução de 722.3 milhões de meticais (3,34%), face ao registado no quarto trimestre de 2023. Esta variação resulta da contração do stock da dívida tanto das empresas participadas em 559,18 milhões de meticais (5,89%) como das empresas públicas em 163 milhões de Meticais (1,34%) comparativamente ao trimestre anterior.
“As empresas que mais se destacaram devido a sua contribuição para a redução do stock da dívida interna foram: Petróleos de Moçambique, cujo saldo reduziu em 512,52 milhões de meticais (81,86%) e Aeroportos de Moçambique que liquidou 152,98 milhões de meticais, o equivalente a uma redução em 4,75%”, lê-se no documento.
Em contrapartida, a fonte ressalva que a Dívida Externa do SEE registou um incremento de 0,36%, passando de 273.5 milhões de USD no quarto trimestre de 2023 para 274.5 milhões de USD, decorrente, fundamentalmente, do aumento do stock em 8,83 milhões de USD referentes à EDM, que pode ser justificado pela depreciação do Rand face ao Dólar e 2.5 milhões de USD registado pela TMCEL, explicado pela acumulação de atrasados junto do Banco Sul-africano de Desenvolvimento. (Carta)
