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O recenseamento eleitoral começa hoje (15), mas não em todo o lugar. Existem 7.737 postos de recenseamento, em Moçambique (que serão também os centros de votação), mas apenas 5.096 brigadas de recenseamento. Algumas serão móveis e passarão por um cronograma fixo para cobrir vários postos de recenseamento em áreas mais remotas.
O STAE vai também usar as brigadas móveis para lidar com os problemas causados pelo ciclone IDAI e as inundações subsequentes, explicou Cláudio Langa, porta-voz do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), numa conferência de imprensa, concedida na quinta-feira (11).
"Vamos adaptar-nos", disse ele. O recenseamento decorre durante 46 dias (de 15 de Abril a 30 de Maio) e o STAE utilizará a experiência das duas primeiras semanas para se adaptar às condições locais. Com o longo período de recenseamento, as brigadas móveis poderão ir à locais mais isolados, à medida que secam e se tornam acessíveis.
Em Mafambisse, o Rio Púnguè ainda está quase um metro acima do nível de inundação e está apenas a cair 10 cm por dia, e algumas áreas permanecem inacessíveis. E o mapa de acesso do Programa Mundial da Alimentação (PMA), de 10 de Abril, mostra algumas estradas ainda intransitáveis em Sofala, Manica, Tete e Zambézia.
O armazém do STAE, na Beira, foi bastante danificado, com computadores e outros equipamentos, bem como a base de dados perdida. Mas, a base de dados foi copiada e foram obtidos equipamentos suficientes de outras áreas para o recenseamento começar.
Uma parte significativa da população afectada encontra-se nas cidades da Beira e do Dondo, a maioria das quais já estará recenseada. As pessoas recenseiam-se para votar perto donde residem, geralmente numa escola, e nas duas cidades os centros de acomodação são por bairro e, geralmente, dentro ou perto da escola, o que deve possibilitar o recenseamento. No Búzi e noutras áreas afectadas, as pessoas podem estar em centros mais distantes das suas casas, e segundo o porta-voz, ainda não foi tomada nenhuma decisão sobre o recenseamento de pessoas em centros de acomodação.
Algumas pessoas terão perdido todos os seus documentos e vão querer obter um cartão de eleitor como a maneira mais fácil de obter um documento de identificação. Os eleitores sem identificação podem recensear-se, desde que sejam conhecidos por um membro da brigada de registo ou então identificados por um líder comunitário já recenseado naquele local, ou ainda por duas pessoas também recenseadas no mesmo local.
Muitas pessoas que perderam quase tudo e não têm uma casa permanecerão num centro durante o período de recenseamento. Mas, eles também retornarão para verificar suas terras e começar a reconstruir, e recensearão ao mesmo tempo apenas para obter uma identificação.
Apesar de haver relativamente menos pessoas a recensearem-se, na Beira e no Dondo, Langa espera mais transferências, à medida que as pessoas saem e chegam às cidades. Se as pessoas ainda tiverem seu cartão de eleitor do ano passado, a transferência é fácil, pois, eles só apresentam seu cartão no novo posto de registo. Se perderem o cartão, no entanto, eles devem recensearem-se como um novo eleitor, porque as brigadas de recenseamento têm o registo existente dos lugares onde estão a trabalhar, mas não estão online, portanto, não têm acesso à base de dados nacional.
Se as pessoas perderem o cartão, mas retornarem ao mesmo local para obter um novo cartão, elas só precisarão usar a impressão digital como identificação e um novo cartão será emitido.
Com o objectivo de 14 milhões de eleitores
Moçambique não tem recenseamento eleitoral permanente, pelo que, os eleitores devem recensearem-se, novamente, a cada cinco anos, correspondente a um ciclo eleitoral. O recenseamento está a decorrer em todo o país (e para moçambicanos no exterior). No ano passado, 6.824.582 pessoas recensearam-se nos 53 distritos com municípios que tiveram eleições no ano passado e não precisam se recensear novamente. O STAE espera recensear, este ano, 7.341.736 eleitores, num total de 14.166.318.
Cada brigada de registo tem um kit, conhecido como "ID móvel", com um computador laptop, câmera, leitor de impressão digital e impressora de cartão de recenseamento. Muitos dos kits foram usados há cinco anos e no ano passado, mas foram reformados e actualizados. Uma melhoria importante do ano passado é de 3000 painéis solares, que substituem os geradores que se mostraram difíceis de usar. Mas, as linhas de electricidade caíram devido ao ciclone em algumas áreas, então os geradores retornarão ao uso onde for necessário.
Algumas partes de Moçambique são normalmente de difícil acesso e algumas equipas de recenseamento viajam de barco, canoa, tractor, carroça de burro e a pé.
O orçamento total para o recenseamento eleitoral é de 4 mil milhões de meticais (63 milhões de dólares), sem contar o dinheiro pago às brigadas de recenseamento. A formação dos membros das brigadas terminou, quinta-feira (11 de Abril); 18.000 pessoas foram formadas e seleccionadas 15.288. Tudo entrou em vigor, este domingo (14) à noite. Além disso, há 6000 trabalhadores de educação cívica que estão no campo desde 8 de Abril. E 5000 agentes da polícia foram designados para as brigadas de recenseamento.
