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A Procuradoria Geral da República (PGR) anunciou que, de Janeiro a Setembro deste ano, 92 denúncias de fraudes com recurso a meios de pagamento electrónico foram encaminhadas a esta instituição. Outras 45 foram remetidas aos Procuradores Ponto Focais. A informação foi prestada ontem (06), na cidade de Maputo, durante o balanço da plataforma de denúncia de fraude com recurso a redes de telecomunicações ou meios de pagamento electrónico.
Desenvolvida pela Autoridade Reguladora de Comunicações (ARC), esta plataforma foi estabelecida há um ano e meio para ser usada como meio de denúncia de fraudes com recurso a redes de telecomunicações.
Segundo a Procuradora-Geral Adjunta da República, Amabelia Chuquela, com a implantação desta plataforma, nota-se uma preocupação por parte das operadoras de telecomunicações, das carteiras móveis, das instituições de crédito e das sociedades financeiras em colaborar para a redução do número de fraudes.
“Neste período, registamos ainda nove denúncias arquivadas por não haver indícios da prática do crime, 16 remetidas às operadoras de telefonia móvel para inibição dos números usados, por serem suspeitos e duas denúncias repetidas”, esclareceu Nilsa Esteves, durante a apresentação do relatório por parte da PGR. Por outro lado, o Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM) disse que, de Janeiro a Outubro, registou 3.509 denúncias e conseguiu fechar 3044 casos.
Detalhando os casos, o representante do INCM, Osvaldo Cossa, disse que o SMS continua a ser o meio mais usado para a prática de fraudes com 1688 casos, seguido de chamadas de voz com 620 e as redes sociais com 589. Segundo a fonte, a rede de telefonia móvel da Movitel é campeã em não tratar as denúncias com 232 casos. Por sua vez, a Vodacom é campeã em dar o devido tratamento às denúncias, sendo que até agora já tramitou 1152 casos, faltando apenas duas.
Em relação aos bancos, de Janeiro a Setembro foram feitas 443 denúncias através da plataforma. Deste número, 431 já foram fechadas e as restantes continuam em aberto. O BCI lidera a lista de denúncias com 178, seguido do BIM com 115. (M.A)
