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Com abstenções do Bispo anglicano Carlos Simão Matsinhe e do jornalista Salomão Moiane, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) aprovou, na madrugada desta quinta-feira e com recurso à ditadura do voto, os resultados finais das VI Eleições Autárquicas, que dão vitória ao partido Frelimo em 64 municípios, menos a cidade da Beira (Sofala), que continua sob governação do Movimento Democrático de Moçambique (MDM).
Os resultados foram anunciados na tarde de ontem em Maputo pelo Presidente da CNE, Carlos Matsinhe, depois de os vogais daquele órgão de administração eleitoral terem reunido, durante cerca de 24 horas, em Sessão Plenária de Centralização Nacional e Apuramento Geral para aprovar os resultados da votação do passado dia 11 de Outubro.
Segundo o Presidente da CNE, o processo de centralização nacional e apuramento geral dos resultados foi realizado com base nas actas e editais do apuramento autárquico intermédio e no mapa da centralização provincial. Trata-se, sublinhe-se, dos mesmos editais que os partidos da oposição dizem ter sido forjados e que alguns Tribunais Judiciais, incluindo da Cidade de Maputo, provaram a sua fabricação por membros do partido Frelimo, com apoio dos órgãos eleitorais.
Aliás, o Bispo anglicano, que lavou as mãos na hora de se deliberar pela aprovação ou não dos resultados finais (como Pilatos na morte de Jesus Cristo), revelou que, das 65 autarquias do país, apenas oito não recorreram à ditadura do voto para aprovar os resultados, nomeadamente, as autarquias de Mutarara (Tete), Mueda (Cabo Delgado) e todas (seis) da província de Manica. Sublinhar que os resultados anunciados quase que não sofreram alterações, sobretudo na Cidade de Maputo, onde continuam tal como foram aprovados pelas Comissões Distritais de Eleições.
Matsinhe narra ainda que, em sede da Sessão de Centralização Nacional e Apuramento Geral dos resultados, a mandatária da Renamo solicitou a recontagem dos votos no município de Maputo e a anulação do escrutínio na autarquia de Boane. Sem sucesso, Glória Salvador submeteu uma reclamação, na qual protesta as graves irregularidades que ocorreram em todas as autarquias do país durante a votação, contagem e apuramento parcial e intermédio dos resultados, com enfoque para 17 municípios: Maputo, Matola, Marracuene, Chókwè, Mandlakaze, Macia, Xai-Xai, Vilankulo, Moatize, Quelimane, Nampula, Cuamba, Chiúre, Angoche, Nacala-Porto, Mossuril e Ilha de Moçambique. A reclamação foi chumbada.
Com a oposição a tentar a sua última “cartada” no Conselho Constitucional, Carlos Matsinhe disse que os processos de contencioso eleitoral dividiram os membros da CNE, sendo que uma parte defendia a apreciação do mérito dos factos, independentemente das decisões tomadas pelos Tribunais e dos recursos em curso. Outra parte escondia-se na Lei, defendendo que a CNE devia deixar o processo correr os seus trâmites legais.
A “estranha” doença de Fernando Mazanga
Tal como avançou Carta de Moçambique, os resultados das eleições do dia 11 de Outubro foram viabilizados com oito votos a favor, todos provenientes dos vogais da Frelimo (Carlos Cauio, Paulo Cuinica, Rodrigues Timba, Mário Ernesto, Eugénia Chimpene, Daud Ibramogy, Focas Mauvilo e Alice Banze), contra cinco dos vogais da oposição (Alberto Sabe, Bernabé Ncomo, Apolinário João, Abílio Baessa e Rui Cherene). Dom Carlos Matsinhe e Salomão Moiane abstiveram-se, enquanto Fernando Mazanga e Anastâcia Xavier, todos da Renamo, ausentaram-se no momento “capital”.
Entretanto, dos ausentes, chamou atenção a situação de Fernando Mazanga, Vice-Presidente da CNE, que esteve presente na Sessão durante as discussões, mas retirou-se da sala durante o período de votação, alegadamente por questões de saúde.
Na tarde de ontem, Mazanga esteve presente na Sessão de apresentação dos resultados e disse aos jornalistas que não pôde estar no momento da votação por questões de saúde, pois “acabo de sair de uma doença grave e até estive em coma durante três dias”, sem, no entanto, revelar a doença que lhe deixou em coma.
Refira-se que as ausências no momento da votação têm sido constantes na CNE, levantando, geralmente, suspeitas de traição, com corrupção eleitoral à mistura. Lembre-se que, dias depois da votação, o antigo porta-voz da Renamo deu uma série de entrevistas, em que contestava a “passividade” da CNE perante as gritantes irregularidades que se registavam no processo do apuramento dos resultados.
Com a confirmação dos resultados das eleições de 11 de Outubro pela CNE, a “batata quente” sobrou para o Conselho Constitucional, que tem a difícil missão de validar ou anular os resultados produzidos pelos órgãos eleitorais. Caso se confirme a vitória da Frelimo nas 64 autarquias, sublinhe-se, Moçambique passará a ser gerido, a partir de 2024, exclusivamente pela Frelimo, do nível central ao autárquico, passado pelos governos provinciais e distritais. Apenas a autarquia da Beira estará sob gestão do MDM, sendo que a Renamo fica sem qualquer autarquia. (Abílio Maolela)
