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Moçambique desistiu de uma parte significativa da sua reclamação contra o construtor naval franco-libanês, Privinvest, sobre o escândalo de uma década de "títulos de atum", poucos dias depois de resolver seu caso contra o Credit Suisse (UBSG.S).
O advogado de Moçambique, Jonathan Adkin, disse que o país africano já não processaria a Privinvest e o seu proprietário Iskandar Safa por “perdas macroeconómicas”.
Um documento judicial apresentado por Moçambique afirma que Maputo abandonou parte do seu caso, que representa um "elemento significativo" do valor da reivindicação.
Moçambique havia recentemente cerca de 830 milhões de USD para perdas macroeconómicas entre 2016 e 2018, relacionadas com o escândalo.
No processo judicial visto pela Reuters nesta quinta-feira, a equipa jurídica de Moçambique alega que o país desistiu de parte da sua reclamação contra a Privinvest devido à “proporcionalidade” e preocupações sobre a capacidade de pagamento da Privinvest caso fosse considerada responsável.O advogado da Privinvest, Duncan Matthews, no entanto, disse ao tribunal que Moçambique abandonou esta alegação porque era "inútil" e teria levado a um interrogatório "profundamente embaraçoso" das testemunhas da república.Matthews disse também que uma alegação da Privinvest de que o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, aceitou pagamentos ilegais, que foi bloqueada pelo Tribunal Superior no mês passado, mas está sujeita a recurso, poderá ser ouvida num julgamento separado.
Os acontecimentos de quinta-feira ocorrem quatro dias depois de o novo proprietário do Credit Suisse, o UBS, ter resolvido a sua disputa com Moçambique.Helen Taylor, investigadora jurídica do grupo de pressão Spotlight on Corruption, apelou à transparência e à publicação de um dossiê completo de provas.“Embora o acordo (UBS) prometa algum alívio de uma dívida injusta, representa uma fracção dos custos deste escândalo de corrupção que foi estimado em 11 mil milhões de dólares e que viu os moçambicanos comuns forçados a níveis extraordinários de pobreza”, disse ela.Um julgamento das reivindicações restantes de Moçambique contra a disputa da Privinvest e do Credit Suisse com o construtor naval deverá prosseguir ainda este mês. (Reuters)
