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As receitas de exploração de recursos minerais por mega-projectos caíram consideravelmente no primeiro semestre de 2023, numa altura em que o preço do carvão mineral extraído pela Vulcan em Tete quedou drasticamente no mercado internacional, passando de 374 USD por tonelada em média, no primeiro semestre de 2022, para o preço médio de 175 USD por tonelada, no primeiro semestre de 2023.
Por influência da queda do preço do carvão mineral, as receitas ao Estado provenientes de exploração de recursos minerais pelos grandes projectos caíram 28.7%, tendo o valor canalizado saído de 4.8 mil milhões de Meticais no primeiro semestre de 2022 para 3.4 mil milhões de Meticais de Janeiro a Junho de 2023.
Contudo, de acordo com dados constantes no Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado referentes ao primeiro semestre de 2023, a receita total dos mega-projectos cresceu consideravelmente, tendo-se situado em 16.5 mil milhões de Meticais, contra 11.8 mil milhões de Meticais registados no primeiro semestre de 2022. O valor representa um crescimento de 40.4%.
Divulgado há dias, pelo Ministério da Economia e Finanças, o Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado detalha que, da receita fiscal total de mega-projectos canalizada ao Estado, destaque vai para a contribuição do sector de produção de energia que cresceu 140% em 2021. A receita do referido subsector cresceu de 3.1 mil milhões de Meticais, no primeiro semestre de 2022 para 7.4 mil milhões de Meticais em 2023.
Depois do sector de energia, destacou-se a exploração de petróleo, cuja contribuição fiscal cresceu de 3.3 mil milhões de Meticais em 2022, para pouco mais de 5 mil milhões de Meticais no primeiro semestre de 2023.
A contribuição dos “outros mega-projectos” caiu 6%, tendo saído de 619.9 milhões de Meticais, no primeiro semestre de 2022, para 580.9 milhões de Meticais em 2023.
A nossa fonte refere que a receita total registada pelo Estado no primeiro semestre de 2023 foi de 146.7 mil milhões de Meticais, contra 138.8 mil milhões de Meticais registados no primeiro semestre de 2022. Dessa receita total, o peso da contribuição dos mega-projectos é de 8.8% em 2022 e 11.3% em 2023. (Evaristo Chilingue)
