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O Banco Mundial concluiu, em estudo divulgado na última semana, em Maputo, que as dívidas ocultas avaliadas em 2.2 biliões de USD empobreceram o país. Intitulado “O Grupo do Banco Mundial em Moçambique, Avaliação do Programa Nacional nos Anos Fiscais 2008-21”, o estudo começa por assinalar que, entre 1993 e 2013, Moçambique se tornou numa das economias de mais rápido crescimento na África Subsaariana, aumentando os rendimentos e os padrões de vida. Entretanto, depois do congelamento do apoio directo dos parceiros ao Orçamento do Estado, por causa das dívidas ocultas, os empréstimos do Banco Mundial a Moçambique não param de disparar.
Para a instituição, esses bons resultados foram reflexo da estabilidade política e macroeconómica que forneceram a base para um crescimento robusto liderado por um sector agrícola em recuperação e apoio significativo de doadores. “O crescimento, no entanto, desacelerou a partir de 2016 devido aos baixos preços das commodities, uma crise de dívida oculta e desastres naturais. Em 2018, Moçambique foi formalmente classificado como um país frágil. A pandemia de Covid-19 corroeu ainda mais o crescimento”, refere o estudo.
À luz do contexto em evolução do país, esta Avaliação do Programa do País (CPE) analisa o envolvimento do Grupo do Banco Mundial em Moçambique durante o período de 2008 a 2021. Pretende-se, com a análise, avaliar até que ponto o apoio do Grupo do Banco foi relevante para os principais desafios de desenvolvimento e impulsionadores da fragilidade de Moçambique, bem como a forma como o apoio da instituição evoluiu e se adaptou ao longo do tempo.
“A avaliação investiga quatro temas que são relevantes para a prossecução de Moçambique dos Objectivos Duplos de Redução da Pobreza e Prosperidade Partilhada do Grupo do Banco: (i) baixa produtividade agrícola; (ii) acesso desigual a serviços básicos; (iii) instituições e governação fracas; e (iv) vulnerabilidade às mudanças climáticas e desastres naturais.
A avaliação apresenta constatações de cada um dos quatro temas abordados e extrai lições da experiência do Grupo Banco Mundial em Moçambique para informar futuras estratégias e compromissos.
De um modo geral, o estudo refere que, no período em análise, o Banco Mundial apoiou os objectivos de desenvolvimento de Moçambique ao fortalecimento da produtividade agrícola do país, acesso a serviços básicos, governação e resiliência climática. Conclui igualmente que a agricultura, sector em que a maioria dos pobres do país está empregada, tem baixa produtividade e oferece baixos salários.
“Combinado com o acesso desigual aos serviços básicos (educação, saúde, transporte e electricidade), esses factores contribuíram para a baixa dos padrões de vida”, sublinha a fonte.
No início do período de avaliação (2008), o Banco Mundial reconheceu a necessidade de fortalecer a governação para sustentar o crescimento económico e reduzir a pobreza. No fim (2021), a instituição também reconheceu explicitamente que a fraca governação gerava fragilidade e exigia atenção.
A carteira total de financiamento do Banco Mundial ao país atinge actualmente pouco mais de 5.3 biliões de USD, parte considerável concedido depois de 2016, ano em que esta instituição e outros parceiros de Moçambique congelaram os apoios directos ao Orçamento do Estado devido à descoberta das dívidas ocultas. Se em 2019 e 2020, os empréstimos do Banco Mundial rondavam em média 500 milhões de USD, a partir de 2021, o valor duplicou, para 1.1 bilião de USD. No ano seguinte, a tendência continuou, o valor registado foi de 1.2 bilião de USD e em 2023 corrente, o valor dos empréstimos atinge 1.5 bilião de USD. (Carta)
