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O coordenador nacional do Gabinete de Desenvolvimento do Compacto II (GDC-II), Higino de Marrule, explicou na última noite, em entrevista à STV Notícias, que a área de conectividade e transporte rural beneficiará de USD 310 milhões no quadro do pacote de USD 500 milhões confirmado semana passada para o nosso país pela agência norte-americana Millennium Challenge Corporation (MCC).
Marrule referiu que grande parte desse valor, que corresponde a pouco mais de 60% do financiamento global aprovado pela MCC para Moçambique, será aplicado na construção de uma nova ponte sobre o Rio Licungo, à entrada da cidade de Mocuba, na província da Zambézia, o foco geográfico do Compacto II para Moçambique.
À ponte, ajuntou, será associado um by-pass ou estrada circular, em determinado troço da Estrada Nacional Número 1 (N1), de forma a que a mais importante rodovia de Moçambique passe a contornar a cidade de Mocuba, mitigando-se, com isso, todos os impactos ambientais que aquela urbe experimenta actualmente.
Um certo troço da N1, além de algumas estradas secundárias e terciárias da Zambézia, estas últimas a serem seleccionadas em função da sua relevância sob o ponto de vista de ligação entre as zonas de produção e de comercialização agrícola, beneficiarão, igualmente, do acima referido valor a ser aplicado no sector de conectividade e transporte rural no contexto do Compacto II para Moçambique.
O coordenador nacional do GDC-II disse ainda que serão investidos, na área de mudanças climáticas e desenvolvimento costeiro, USD 100 milhões, sendo que, à de promoção de investimento na agricultura comercial, serão alocados USD 50 milhões. O remanescente, acrescentou, estará reservado a diversas despesas administrativas.
Na mesma entrevista, no espaço ‘Noite Informativa’, Marrule afirmou que apesar de a área de promoção de investimento na agricultura comercial ser a que beneficiará, directamente, de menor valor em comparação com as de conectividade e transporte rural e de mudanças climáticas e desenvolvimento costeiro, o Compacto II para Moçambique será, em rigor, um programa especialmente direccionado ao sector da agricultura.
“Fazer agricultura sem vias de comunicação à altura, sem ligação entre as zonas de produção e as zonas de consumo, não é uma opção feliz. É neste contexto que a agricultura se beneficiará com as estradas rurais a serem intervencionadas, cuja selecção terá, na verdade, como base a sua relevância na equação de desenvolvimento da agricultura”, sublinhou.
Marrule acrescentou que “quando nós melhorarmos as vias de acesso, o movimento da cidade ao campo e do campo para a cidade aumenta. E com isso se beneficiam também outros sectores, com particular destaque para o comércio. E a Zambézia é a segunda província mais populosa do país, onde grande parte da população vive nas zonas rurais”.
Ajuntou que, por outro lado, ressaltam as reformas de políticas, institucionais e normativas a serem objecto de atenção no sector da agricultura, que se objectivam a melhorar o ambiente de negócios no sector da agricultura.
“Com as acções da Autoridade Tributária em curso neste momento, de promoção das vantagens do pagamento de impostos, os pequenos produtores que estão actualmente fora do circuito formal terão a oportunidade de nele ingressar e, com isso, contribuir mais eficazmente para o desenvolvimento do país. E muitos desses produtores operam no sector da agricultura”, frisou Marrule.
O coordenador nacional do “Compacto II” para Moçambique referiu-se ainda à importância dos agregadores, sejam eles comerciantes, distribuidores ou processadores, “que trabalharão com pequenos e médios agricultores, dando-lhes assistência técnica, incluindo em termos de extensão rural”.
No tocante ao sector de mudanças climáticas e desenvolvimento costeiro, Marrule explicou que a promoção de meios de vida merecerá atenção especial em sede do Compacto II para Moçambique, visando-se, de entre outros, a redução da pressão que se exerce sobre os recursos marinhos. “Com isso, os recursos marinhos se regenerarão, incrementando-se a sua produtividade”.
Precisou ainda que com as intervenções a serem empreendidas na costa da Zambézia, serão também regenerados os recursos que estão na zona norte da faixa costeira da Sofala, sucedendo o mesmo com os localizados na faixa costeira sul da província de Nampula.
Em comunicado de imprensa distribuído semana passada, o GDC-II fez saber que o Compacto II terá âmbito nacional, ainda que tenha uma província prioritária, designadamente a província da Zambézia, por via, por exemplo, das reformas de políticas públicas e institucionais nos domínios de estradas e agricultura, que beneficiarão a todo o país e não somente à província da Zambézia, que é das mais pobres de Moçambique. (Carta)
