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Três dias depois do término do recenseamento eleitoral, a Renamo, o maior partido da oposição no xadrez político moçambicano, convocou a imprensa para exigir a anulação e auditoria do recém-terminado processo de registo de eleitores, que teve lugar entre os dias 20 de Abril e 03 de Junho corrente.
Em conferência de imprensa concedida em Maputo, na tarde desta terça-feira, o porta-voz da “perdiz”, José Manteigas, justificou a exigência do seu partido, enumerando um conjunto de irregularidades que caracterizaram o recenseamento eleitoral e que, no entender da Renamo, afectaram o processo, não garantindo, desta forma, “a ocorrência de eleições livres, justas e transparentes” e muito menos de um ambiente pós-eleitoral pacífico.
Segundo José Manteigas, durante os 45 dias do recenseamento eleitoral, milhares de potenciais eleitores, identificados como membros da oposição, em particular da Renamo, foram impedidos de se recensear. Diz ainda que o partido no poder transportou diversos cidadãos de distritos não autárquicos para recensearem-se em distritos com autarquia, violando, deste modo, a Legislação eleitoral.
Manteigas cita o caso da deputada Lúcia Afate, membro da Comissão Permanente da Assembleia da República e da Bancada Parlamentar da Renamo, que foi impedida de se recensear na turística autarquia de Mossuril, zona litoral da província de Nampula.
“A Frelimo planificou e realizou recenseamento na calada da noite, nas casas dos Secretários dos Bairros, dos Grupos Dinamizadores e Líderes Comunitários, o que consubstancia um autêntico crime público, que devia merecer grande atenção do Aparelho da Administração da Justiça”, acusou Manteigas.
A Renamo acusa ainda a Frelimo de ter mandado o STAE (Secretariado Técnico da Administração Eleitoral) criar menos postos de recenseamento nas zonas de maior influência da oposição, com o objectivo de recensear menos cidadãos. Diz ainda ter sido o partido no poder que ordenou o roubo dos mobiles ID, cujos implicados continuam impunes.
“Alguns directores do STAE, brigadistas e agentes da Polícia, tudo fizeram para manipular o recenseamento eleitoral, envolvendo-se em actos criminosos perante o olhar impávido, sereno e conivente da Procuradoria da República”, afirma Manteigas, defendendo que estas manobras puseram em causa o direito fundamental dos cidadãos de elegerem e serem eleitos.
“Nós, a Renamo, porque sempre pugnamos pela Lei, convivência política pacífica e harmonia social, denunciamos, em tempo útil, de forma oficiosa e publicamente, todas as irregularidades registadas em todo o recenseamento. Submetemos queixas às autoridades competentes, interpelamos à Comissão Nacional de Eleições e ao Presidente da República. Infeliz e lamentavelmente não vimos nenhuma correcção das graves irregularidades por parte dos órgãos eleitorais. Não houve nenhuma acção do Presidente da República, um sinal claro de que aqueles membros [da Frelimo] agiram sempre sob ordens da sua liderança”, disparou Manteigas.
Para a Renamo, há uma clara falta de compromisso da Frelimo para com a democracia e uma clara falta de vontade política de continuar a consolidar a paz e a reconciliação nacional. “Sem dúvida, quando usarmos a nossa máxima força para salvarmos a nossa pátria dos ditadores e anti-democráticos irão condenar-nos”, observou o porta-voz do antigo movimento militar.
“Convocámos, desde já, a todos os moçambicanos do Rovuma ao Maputo para que se juntem à nossa luta e voz, agindo energicamente contra esta tentativa de matar a democracia e perpetuar a ditadura, porque aceitar este recenseamento eleitoral será aceitar a fraude eleitoral e hipotecar o nosso futuro”, defende o porta-voz do partido liderado por Ossufo Momade, apontado como responsável pela vergonha eleitoral testemunhada durante o recenseamento.
Lembre-se que, a 24 horas do fim do recenseamento eleitoral, o vice-Presidente da CNE eleito pela Renamo, Fernando Mazanga, veio a público distanciar-se dos dados e de todo o processo eleitoral, alegando que os moçambicanos estivevam perante um processo cirúrgico, no qual as brigadas de recenseamento eleitoral priorizavam as pessoas que se deslocavam aos postos de recenseamento em camiões.
Na conferência de imprensa que concedeu sexta-feira a partir da sede nacional do seu partido, Mazanga disse ainda que a extensão do horário do funcionamento das brigadas não era suficiente para suprir a demanda que se verificava em alguns pontos do país, com destaque para as cidades da Beira, Quelimane, Mocuba, Lichinga e Matola. “Mais de 200 mil eleitores, na cidade da Matola, poderão ser excluídos do processo”, avançou a fonte.
Refira-se que o recenseamento eleitoral foi marcado por diversas irregularidades, que levaram à demissão, por exemplo, do Director Distrital do STAE de Ribáuè, na província de Nampula, por comandar um recenseamento eleitoral ilícito em casa de um membro da Frelimo, na calada da noite.
Igualmente, foi registada e documentada a criação de um grupo de WhatsApp, pelo Director Distrital do STAE, na cidade da Beira, com a intenção de bloquear o recenseamento de membros da oposição. O indivíduo nunca chegou a cessar funções, embora tenha sido suspenso pela CNE, numa clara demonstração de insubordinação por parte do STAE. (Carta)
