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Parece não ter “caído” bem, nas hostes do partido Frelimo, a proposta apresentada semana finda pelo académico Severino Ngoenha de se tornar o nosso país num Estado Federal, como forma de garantir maior participação dos cidadãos na tomada de decisões sobre as suas vidas.
Esta segunda-feira, durante a abertura da XII Reunião Nacional das Autoridades Municipais, que decorreu na cidade de Quelimane, província da Zambézia, o Chefe de Estado, Filipe Nyusi, voltou a falar do estágio do processo de descentralização no país, tendo-se mostrado irritado com os modelos apresentados por “filósofos”, cuja origem e natureza desconhece, num claro ataque ao “filósofo” Severino Ngoenha.
Lembre-se que, na última quinta-feira, Severino Ngoenha defendeu, num debate sobre a descentralização, organizado pelo Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), que o partido Frelimo tem sido o freio (travão) para o avanço da descentralização em Moçambique, contando “subterfúgios para que a descentralização não tome forma no país”, por entender que a mesma pode causar a etnicização do território nacional.
“Eduardo Mondlane defendia que o federalismo poderia permitir duas coisas: primeiro, uma participação real das diferentes populações, independentemente das suas origens, línguas, culturas e crenças; e, por outro lado, teríamos o poder de cima que não era autocrata, não ditava o que as populações tinham de fazer e como deviam fazer, mas que aglutinava as diferenças numa pirâmide que não partia de cima para baixo, mas de baixo para cima”, sublinhou o Reitor da Universidade Técnica de Moçambique (UDM).
Para Filipe Jacinto Nyusi, a descentralização, em Moçambique, é um processo em construção, cujo aperfeiçoamento conta com a “experiência e práticas do nosso dia-a-dia”, pelo que os melhores modelos devem ser discutidos e propostos pelos moçambicanos, sobretudo os que estão em posição de gestão, por ser estes que sentem os contratempos causados pelo actual modelo.
“Se não fizermos isso, vamos começar a discutir na base de pessoas e não deve ser assim. Os outros hão-de vir com modelos que eles têm e que funcionam para eles. Então, vamos lá ver como fazemos essa descentralização. Não copiem descentralização que já ouviram. Segundo um filósofo…, esse filósofo era aonde?”, questionou.
“Quando discutirem isso, não se coloquem na situação de que vocês são dirigentes, porque vão ser muito defensivos. Vocês são uma equipa técnica que tem mais autonomia ou legitimidade para observar porque vivem na carne os contratempos”, defendeu o Presidente da República, sublinhando estar convicto de que “estes processos requerem calma, aperfeiçoamento e aprofundamento constante em busca de fórmula ideal”.
“Urge recordar que, antes de 2018, quando se falava de entidades descentralizadas em Moçambique, a abordagem cingia-se às autarquias locais. Hoje, este conceito abrange outros actores importantes, como por exemplo os governadores provinciais e os seus respectivos conselhos executivos”, acrescentou, convidando os Governadores Provinciais, Secretários de Estado e Edis a apontar o que está mal.
Pio Matos indignado com os intelectuais saídos do nada
Quem também expressou seu sentimento de indignação com os intelectuais deste país foi Pio Augusto Matos, Governador da província da Zambézia. Intervindo na cerimónia, momentos antes de Filipe Jacinto Nyusi proferir seu discurso de abertura, o ex-Edil da capital provincial da Zambézia mostrou-se inconformado com o facto de Moçambique, que saiu do nada, ter conseguido produzir intelectuais que sabem de tudo e que até já discutem a descentralização.
“Este país, saído do nada, e até hoje formou intelectuais, que até sabem tudo hoje e até falam da descentralização, como se tivessem sido promotores dela. Mas o que mais me encanta é que este processo da descentralização põe o povo no poder. Temos a Assembleia da República, que coloca o povo no poder, temos as Assembleias Provinciais, onde é o povo no poder e temos as Assembleias Municipais, que é o povo no poder. Mas há uns que querem o povo no poder na rua, transmalhados, como ovelhas perdidas”, afirmou Pio Matos para o gáudio da nata frelimista, que compunha a sala de sessões do evento.
Entretanto, em Setembro de 2020, Pio Matos era um homem agastado e inconformado com o actual modelo de descentralização em vigor no país, tendo chegado a pedir mais poder para que os zambezianos resolvessem os problemas da sua província.
“Somos nós a dizer que na nossa província queremos ser os donos dos nossos destinos. Nós, os zambezianos, queremos ser os donos dos nossos destinos. Nós queremos governar na província da Zambézia. O que nós queremos é a política de problema local - solução local. Não queremos problema local e depois pedirmos a Maputo para vir resolver. Quanto tempo leva? Vai chegar este ano? Não!”, defendeu Pio Matos, numa Sessão da Assembleia Provincial da Zambézia.
Lembre-se que, no mesmo debate organizado pelo IESE, o sociólogo Hélder Jauana e o jornalista Tomás Vieira Mário foram unânimes e peremptórios em afirmar que Moçambique escolheu um “não modelo” de descentralização que, para além de ser oneroso, também viola a Constituição da República e o espírito dos Acordos Gerais de Paz, assinados em Roma (Itália) a 04 de Outubro de 1992.
Refira-se que a autarcização está em implementação no país desde 1998, tendo iniciado com 33 municípios, contando agora com 65 autarquias locais, 25 anos depois da sua introdução, representando um aumento médio inferior a sete municípios a cada ciclo eleitoral. Por sua vez, a descentralização provincial foi introduzida em 2019, fruto dos acordos entre a Renamo e o Governo, no quadro da pacificação do país. (A. Maolela)
