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Arranca amanhã, no Município da Matola, província de Maputo, a II Sessão Ordinária do Comité Central da Frelimo, o órgão mais importante do partido no poder no intervalo entre os congressos. O evento, a ser dirigido por Filipe Nyusi, Presidente daquela formação política, termina no próximo sábado.
Até ao momento, não é conhecida a agenda oficial do encontro, no entanto, sabe-se que as eleições distritais, até então previstas para o ano de 2024, deverão polarizar todas as atenções. Lembre-se que desde Maio de 2022 que o Chefe de Estado tem manifestado a intenção de adiar o escrutínio, um projecto que não encontra consenso na sociedade, incluindo no seio do partido Frelimo.
Aliás, o parlamento adiou, esta semana, o debate das propostas de revisão pontual das Leis que estabelecem a eleição do Presidente da República, dos deputados da Assembleia da República, dos membros da Assembleia Provincial e do Governador de Província, submetidas pela bancada parlamentar da Frelimo, como forma de “ganhar tempo” para colher subsídios junto dos membros daquele órgão.
A bancada parlamentar da Frelimo, lembre-se, propôs à Assembleia da República a alteração do período de convocação das Eleições Gerais e das Assembleias Provinciais de 18 para 15 meses. Na sua fundamentação, aponta o “debate” sobre o adiamento das eleições distritais como estando na origem das suas propostas. Explica que as mesmas visam permitir que todos os actores políticos e a máquina administrativa eleitoral se apropriem do processo, de modo a realizarem os actos eleitorais necessários à sua plena organização e/ou participação no escrutínio.
“A experiência de realização das eleições que Moçambique vem acumulando desde 1994 mostra ser possível que todos os actos eleitorais, desde a convocação das eleições, o recenseamento eleitoral até à votação, apuramento dos resultados da votação e a sua proclamação, possam acontecer num prazo de 15 meses”, defende a bancada parlamentar do partido no poder, citando os casos de Portugal, Cabo Verde e Angola, onde as eleições são convocadas num período de 60 a 80 dias.
Outro tema que poderá polarizar as discussões é o da sucessão na Presidência da República, cujo debate continua sendo tabu, embora haja um projecto claro do actual timoneiro do Palácio da Ponta Vermelha em continuar no poder, apesar do impedimento legal.
Ao que se sabe, a reunião que amanhã começa será responsável pela definição do perfil do próximo candidato da Frelimo para as eleições presidenciais de 2024, sendo que caberá à Comissão Política apresentar os possíveis sucessores de Nyusi. O sucessor, sublinhe-se, será conhecido em 2024, durante a III Sessão Ordinária do Comité Central.
A estratégia eleitoral a ser adoptada para as VI Eleições Autárquicas, a terem lugar no próximo dia 11 de Outubro, também fará parte da agenda, sendo que o partido no poder já iniciou a instalação dos seus Gabinetes Provinciais e distritais para o escrutínio.
Em conversa com “Carta”, a porta-voz da Frelimo, Ludmila Maguni, garantiu já estar pronta a agenda de trabalho da II Sessão Ordinária do Comité Central e que a mesma será partilhada esta quinta-feira com os jornalistas. (Carta)
