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Está à vista o “colapso” da oposição moçambicana, em particular da Renamo, na sua resistência ao adiamento das eleições distritais de 2024, uma iniciativa do Chefe de Estado, comunicada aos membros do partido Frelimo em Maio de 2022 e “oficializada” na Assembleia da República, em Dezembro último, durante a apresentação do Informe Anual sobre o Estado Geral da Nação.
Esta quarta-feira, Filipe Nyusi, na qualidade de Presidente da República, e Ossufo Momade, como Presidente da Renamo e líder da oposição, reuniram-se em Maputo para discutir o estágio do processo de DDR (Desarmamento, Desmobilização e Reintegração dos homens da Renamo) e a sustentabilidade da realização das primeiras eleições distritais no ano de 2024 e foi neste último tema que chegou a maior novidade: tempo para a Renamo analisar a proposta de adiamento das eleições distritais.
Em entrevista ao restrito grupo de órgãos de comunicação social convidados ao encontro, Ossufo Momade abandonou, literalmente, o seu discurso de negação ao projecto de adiamento das eleições distritais de 2024, tendo dito apenas que o assunto será discutido a nível do partido.
“Lamentamos, porque estamos a ser apresentados muito tarde [o projecto de adiamento de eleições distritais], na medida em que o assunto das eleições distritais foi tratado com a Renamo e o Governo, na pessoa do saudoso presidente Dhlakama. Neste momento, não temos nenhuma resposta a dar no que diz respeito às eleições distritais”, declarou, sublinhando ter expectativa de “poder realizar as eleições distritais porque vêm na Constituição”.
O discurso apresentado ontem pelo Presidente do maior partido da oposição no xadrez político moçambicano contraria o posicionamento que ele e o seu partido vinham defendendo desde que o Chefe de Estado lançou o debate.
Por exemplo, em entrevista concedida ao jornal Evidências, publicada no passado dia 21 de Fevereiro, Ossufo Momade dizia não haver necessidade de se reflectir nada em torno das eleições distritais por se tratar de um comando constitucional.
“Não há nenhuma reflexão que se pode fazer em torno disto. Isto foi um acordo. Temos de avançar com isto. Não há nenhum partido que pode vir criar condições de nós recuarmos e nós, como parte, nunca fomos contactados, estamos a acompanhar estes comentários, mas ninguém veio ter connosco. O nosso posicionamento é que temos de avançar porque é isto que vem na Constituição”, disse Momade, em entrevista ao jornal Evidências.
Comissão consultiva cai por terra
Com a apresentação da proposta de adiamento das eleições distritais de 2024 à Renamo, pode ter caído por terra o projecto da criação de “um grupo consultivo de eleições, envolvendo todas as sensibilidades da sociedade”, incluindo as organizações da sociedade civil, anunciado pelo Presidente da República, durante a apresentação do Informe Anual sobre o Estado Geral da Nação. No seu discurso, Nyusi disse que o grupo seria anunciado no princípio deste ano, mas passados dois meses, optou pelo silêncio em torno do assunto.
Lembre-se que a realização das eleições distritais resulta do acordo político entre o Governo da Frelimo e a Renamo, no âmbito do acordo de descentralização, negociado entre Filipe Nyusi e o falecido líder da Renamo, Afonso Dhlakama.
Sublinhar que o Governo deverá, até ao próximo dia 15 de Abril, anunciar a data das VII Eleições Gerais (presidenciais e legislativas), as IV Eleições Provinciais e Primeiras Distritais. (A. Maolela)
