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Depois do escândalo de desvio de aplicação de verbas do Fundo de Gestão de Calamidades (FGC), gerido pelo Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD), o Banco Mundial retomou o financiamento suspenso, afirmou o porta-voz da instituição, Paulo Tomás. Para tal, o INGD teve de devolver aos cofres do FGC os 32.5 milhões de Meticais cuja aplicação foi desviada, em 2020.
Em entrevista concedida à STV, no último domingo, o porta-voz do INGD assumiu que a instituição aplicou fundos do FGC, destinados a actividades de “prontidão e resposta”, para fins de “prevenção”, nomeadamente a compra de 14 viaturas, uma por cada província; a construção de infra-estruturas de abastecimento de água e saneamento na província de Gaza; e a construção de uma ponte sobre o rio Muecate, na província de Nampula.
Numa carta enviada ao Ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, com o conhecimento do Primeiro-ministro, Adriano Maleiane e não só, o Banco Mundial diz que as referidas actividades não elegíveis consumiram 32.5 milhões de Meticais do FGC. Por consequência desse desvio de aplicação, aquela instituição financeira mundial decidiu, em Agosto de 2022 passado, congelar o financiamento ao INGD.
Entretanto, antes do Banco Mundial chumbar as contas apresentadas pelo INGD, no exercício económico de 2022, foi o Tribunal Administrativo, órgão do Estado, que detectou irregularidades na aplicação da referida verba depois de uma auditoria às contas do FGC.
“Foi feita a auditoria pelo Tribunal Administrativo que considerou essas actividades como não sendo de prontidão e resposta, tal como prevê o manual do Fundo de Gestão de Calamidades, tendo-as considerado como de prevenção, daí que foram postas como actividades não elegíveis para o Fundo de Gestão de Calamidades”, explicou o porta-voz do INGD.
No âmbito da prestação de contas, Tomás deu a entender que o Banco Mundial também reprovou a utilização dos 32.5 milhões de Meticais, tendo depois exigido a devolução da verba como condição para a retoma do financiamento.
“Dentro daquilo que são os encontros regulares que o INGD tem com o Banco Mundial foi discutida essa situação e foi colocado à mesa o facto de essas despesas não serem elegíveis e, como tal, o IGND devia fazer a devolução dos recursos e foi isso que o Governo fez, através do Ministério da Economia e Finanças. Neste momento, o processo com o Banco Mundial decorre normalmente”, garantiu o porta-voz do INGD.
Durante a entrevista, Tomás não precisou quando o Governo devolveu os 32.5 milhões de Meticais desviados para fins não elegíveis. Entretanto, ao que "Carta" apurou, até Novembro passado, o Executivo ainda não tinha feito démarches para devolver a verba.
Refira-se que o Plano de Contingência para a presente época chuvosa e ciclónica 2022/2023 foi aprovado, no fim de Novembro de 2022, com um défice orçamental de 7.4 mil milhões de Meticais, um total de 12.5 mil milhões de Meticais necessários. A presente estação chuvosa e ciclónica vai afectar 2.2 milhões de pessoas em todo o país. (Evaristo Chilingue)
