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Numa altura em que a classe castrense anda descontente devido a problemas salariais decorrentes de incongruências na implementação da Tabela Salarial Única (TSU), o Governo disse na última terça-feira (07), após a quarta Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, não ter debatido como solucionar os problemas.
Desde que a TSU vigora, Junho de 2022, ouvem-se diversas reclamações no seio dos funcionários e agentes do Estado. De entre vários grupos, o destaque vai para a classe castrense, especificamente os agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM), afectos a diferentes comandos.
Em declarações à "Carta", na condição de anonimato, por medo de represálias, três agentes da PRM de diversos comandos relatam que a classe anda muito agastada com o actual sistema de pagamento de salários, através da TSU. De entre vários aspectos, os agentes queixam-se de atraso no pagamento dos retroactivos, corte nos salários e falta de comunicação por parte dos superiores.
O Jornal apurou que, no dia 30 de Janeiro passado, agentes da Unidade de Intervenção Rápida (UIR) estavam a planear uma marcha para o dia seguinte (31), para de forma pacífica pedir a resolução de problemas salariais, com destaque para o pagamento de retroactivos e salário daquele mês.
Entretanto, no mesmo dia 30, a classe castrense foi surpreendida com o pagamento de retroactivos referentes a dois meses, nomeadamente, Julho e Agosto, tendo faltado os dos meses de Setembro e Outubro, pois nos meses de Novembro e Dezembro, os pagamentos aconteceram no âmbito da TSU.
Além disso, até dia 05 de Fevereiro corrente, o grosso da classe ainda não tinha auferido o salário de Janeiro. Mas esta quarta-feira (08) apuramos que os ordenados já começaram a cair, mas com cortes sem explicações prévias. Um agente confidenciou que quem recebe 15 mil Meticais, no último salário auferiu apenas 10 mil Meticais, tendo sofrido corte de cinco mil Meticais.
O mais preocupante para a classe é a falta de comunicação. Os agentes queixam-se de não estar a receber esclarecimentos sobre o processo, senão apelos à calma pelo Comando Geral da PRM. Esse facto está a gerar muitas especulações. Aliado a esses problemas, os agentes clamam pela melhoria de meios de trabalho no dia-a-dia. Queixam-se ainda de receber refeições de péssima qualidade.
Entretanto, para saber o que o Governo estava a fazer para resolver os problemas da classe, “Carta” fez várias perguntas sobre o assunto, durante o briefing a jornalistas, após a quarta Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, mas a vice-ministra da Indústria e Comércio, Ludovina Bernardo, na qualidade de porta-voz do Governo, disse que o problema (embora actual) não foi matéria de debate naquela reunião do Executivo.
“Vou responder apenas a questões que me cabem como porta-voz da quarta Sessão Ordinária do Conselho de Ministros. As outras questões colocadas não foram matérias de discussão nesta sessão”, afirmou a porta-voz.
Entretanto, a quarta Sessão Ordinária do Conselho de Ministros foi uma das mais demoradas reuniões semanais do Executivo, realizadas este ano. Iniciada às 09:00 horas, a sessão só terminou por volta das 17:00 horas.
Nessas quase oito horas, a vice-ministra da Indústria e Comércio disse a jornalistas que o Governo debateu sete pontos, nomeadamente, o Relatório da Visita de Trabalho do Presidente da República, Filipe Nyusi, a Dakar, Senegal, de 15 a 18 de Janeiro de 2023 e o Balanço do Plano Económico e Social e do Orçamento do Estado (PESOE) 2022.
Aprovou também o Decreto que fixa o período de 20 de Abril a 3 de Junho de 2023, para a realização do Recenseamento Eleitoral de Raiz para as Sextas Eleições Autárquicas de 11 de Outubro de 2023, nas áreas de jurisdição administrativa das Autarquias Locais e revoga o Decreto n.º 39/2022, de 8 de Agosto.
Segundo a porta-voz da quarta Sessão do Conselho de Ministros, o Executivo apreciou ainda a Resolução que nomeia Unaite César Paulino Mustafá para o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Transporte Marítimo (ITRANSMAR).
Naquele encontro, o Conselho de Ministros efectuou igualmente o Balanço do Calendário de Actividades do Conselho de Ministros em 2022 e aprovou o Calendário das Actividades do Conselho de Ministros para 2023, a situação da Época Chuvosa e Ciclónica 2022/2023, a abertura do Ano Lectivo 2023 e o encontro entre o Presidente da República e o Director-geral da TotalEnergies. (Evaristo Chilingue)
