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Continua “surda” e “muda” a liderança da Resistência Nacional de Moçambique (RENAMO), em relação às sucessivas greves laborais que têm marcado a gestão de quatro, das cinco autarquias por si governadas, na província de Nampula.
Desde o ano de 2019 que deixou de ser novidade a paralisação de actividades nos Conselhos Municipais geridos pela segunda maior força política do país, na província de Nampula, em consequência de atrasos no pagamento de salários.
Angoche, Ilha de Moçambique, Malema e Nacala-Porto já foram palcos de manifestações, protagonizadas por funcionários dos respectivos Conselhos Municipais, em resultado da falta de salários. O Município de Nampula, também gerido pela Renamo, também registou atrasos no pagamento de salários de Maio e Junho de 2019, mas sem ocorrência de qualquer greve laboral.
O pontapé de saída teve lugar na Cidade de Angoche, em Novembro de 2019, quando mais de 400 funcionários da Edilidade local paralisaram as actividades, exigindo o pagamento de salários dos meses de Janeiro, Outubro e Novembro daquele ano e do 13º vencimento do ano de 2018.
Na altura, o Edil de Angoche, Ossufo Rajá, apontou a falta de transparência na alocação de verbas do Fundo de Compensação Autárquica (FCA) por parte do Governo, como a principal razão dos atrasos salariais e garantiu que a paralisação tinha motivações políticas.
De seguida, foi a vez dos funcionários e membros da Assembleia Municipal da Cidade da Ilha de Moçambique, que em Junho de 2021 paralisaram as actividades, exigindo o pagamento de salários, que se encontravam atrasados desde Abril daquele ano.
Tal como em Angoche, a Edilidade da Ilha de Moçambique apontou os atrasos no desembolso do FCA, como estando na origem dos atrasos no pagamento de salários e que a greve tinha motivações políticas. Sublinhe-se, entretanto, que os salários dos funcionários dos Conselhos Municipais são pagos com recurso aos FCA.
Já no princípio deste ano, funcionários dos Municípios de Nacala-Porto e Malema entraram em greve, devido aos atrasos no pagamento de salários. Em Nacala-Porto, os funcionários reivindicam o pagamento de salários dos meses de Novembro e Dezembro de 2022, enquanto em Malema exige-se o pagamento de salários dos meses de Outubro, Novembro e Dezembro do ano passado.
O Município de Nacala-Porto justificou os atrasos, por um lado, com o “peso” da folha salarial, que subiu de 8.5 milhões de Meticais mensais para 13.3 milhões de Meticais e, por outro, com os atrasos do Governo no desembolso do FCA.
O atraso no desembolso do FCA constitui igualmente a razão para a falta de salários no Município de Malema. Motivações políticas são também apontadas como estando na origem das manifestações num Município onde o respectivo Edil, Mário Muimela, admite ser normal haver atrasos salariais.
A situação levou o Secretário de Estado da província de Nampula a convocar, há dias, uma reunião com os Edis das Autarquias da província de Nampula, com vista a discutir o assunto. Na ocasião, o Director do Serviço Provincial de Economia e Finanças de Nampula garantiu ter-se desembolsado todo o FCA previsto para aquele ano fiscal.
Clementina Bomba e seu partido no silêncio
Face a esta realidade, “Carta” contactou, no dia 17 de Janeiro (terça-feira), a Secretária-Geral da Renamo, Clementina Bomba, para obter o seu posicionamento em torno desta situação e saber que soluções estavam a ser desenhadas para a sua resolução. No entanto, depois de sucessivas promessas, Clementina Bomba não respondeu ao nosso pedido de entrevista para discutir o assunto.
Nesta segunda-feira, em conferência de imprensa convocada para reagir ao anúncio dos novos quantitativos da Tabela Salarial Única (TSU), a questão foi colocada ao porta-voz da Renamo, Saimone Macuiane, tendo respondido nos seguintes termos: “em relação à segunda questão que levanta, não tem nada a ver com este assunto, poderemos ter outra conferência de imprensa para o efeito”.
“Carta” até tentou, novamente, contactar Clementina Bomba, mas esta cancelou a chamada, tendo enviado, de seguida, uma mensagem com o seguinte teor: “já ligo de volta”. Entretanto, até ao fecho desta reportagem, a Secretária-Geral da Renamo ainda não tinha retornado à ligação. (A. Maolela)
