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O anúncio foi feito pelo Chefe de Estado da Namíbia e Presidente do órgão da SADC para a Cooperação nas áreas de Política, Defesa e Segurança, Hage Geingob, numa declaração sobre os recentes desenvolvimentos da missão militar do bloco regional em Moçambique (SAMIM).
Na sua declaração divulgada esta sexta-feira, Geingob refere que, nos últimos dias, a SADC notou com pesar um vídeo perturbador circulando nas redes sociais, mostrando membros das forças de defesa atirando corpos de pessoas mortas numa pilha de escombros em chamas.
"A liderança da SAMIM iniciou investigações para apurar as circunstâncias sobre o assunto, cujo resultado será partilhado assim que concluído. Desejo ainda enfatizar categoricamente que a SADC não tolera os actos reflectidos no vídeo e, uma vez concluídas as investigações, a SADC tomará as medidas apropriadas, de acordo com o Direito Internacional dos Conflitos Armados" - frisa a declaração.
O Presidente do órgão da SADC para cooperação nas áreas da Política, Defesa e Segurança, garante que a SAMIM sempre se comportou de maneira profissional, eficiente e responsável, de acordo com as leis aplicáveis e as Regras de Engajamento que regem as operações da missão militar.
"Em nome da SADC desejo reiterar o compromisso da SADC com a paz e segurança na Região. Neste sentido, a SADC continuará a apoiar a República de Moçambique, através da SAMIM, no combate ao terrorismo e actos de extremismo violento na Província de Cabo Delgado, neutralizando a ameaça terrorista e restabelecendo a segurança de forma a criar um ambiente seguro e abrir caminho a um desenvolvimento sustentável de Moçambique e da região da SADC" - concluiu a declaração.
A Missão militar da SADC em Moçambique (SAMIM) foi destacada em 15 de Julho de 2021 na Província de Cabo Delgado como uma resposta regional para apoiar Moçambique no combate ao terrorismo e actos de extremismo violento. Desde a implantação da SAMIM, houve uma enorme melhoria na situação humanitária e de segurança, resultando no retorno de Pessoas Deslocadas Internamente (IDPs) às suas áreas de origem.
E Amnistia Internacional condena queima de cadáveres por soldados retratada num vídeo em Moçambique
O Director da Amnistia Internacional para a África Oriental e Austral, Tigere Chagutah, disse que o vídeo é outro evento horrível que dá uma ideia do que está a acontecer longe da atenção da mídia internacional nesta guerra esquecida em Cabo Delgado.
“Tragicamente, parece que incidentes de violência contra civis, execuções extrajudiciais e outras violações dos direitos humanos e do direito humanitário internacional ainda estão ocorrendo, conforme documentado anteriormente pela Amnistia Internacional”, disse Chagutah.
Chagutah descreveu a queima do que parecem ser cadáveres por soldados como deplorável e uma provável violação da lei humanitária internacional, que proíbe a mutilação de cadáveres e exige que os mortos sejam descartados de maneira respeitosa.
“As autoridades moçambicanas e a SAMIM devem iniciar uma investigação rápida, completa e independente sobre as circunstâncias desses assassinatos e a queima dos corpos e qualquer pessoa contra a qual existam provas admissíveis suficientes deve ser processada. A segurança em Cabo Delgado não deve vir à custa de violações dos direitos humanos”, disse Chagutah.
A Amnistia Internacional já havia revelado evidências de execuções extrajudiciais e outros assassinatos ilegais, tentativas de decapitação, tortura, mutilação e outros maus-tratos de supostos combatentes do Al-Shabaab que foram detidos, bem como a transferência de um grande número de cadáveres para aparente massa sepulturas em Cabo Delgado.
O vídeo, analisado pela Amnistia Internacional, ganhou força nas redes sociais em 10 de Janeiro. Acredita-se que o incidente tenha ocorrido durante o mês de Novembro de 2022 em Cabo Delgado, onde a força regional da Missão da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral em Moçambique (SAMIM), que inclui tropas da Força de Defesa Nacional da África do Sul, tem lutado contra grupos terroristas armados desde 2021 ao lado das forças do governo de Moçambique.
O vídeo também mostra pelo menos um membro da Força de Defesa Nacional da África do Sul (SANDF), que é visto assistindo e filmando o evento. A Força de Defesa Nacional da África do Sul divulgou um comunicado em 10 de Janeiro, no qual reconheceu a presença de membros da SANDF.
Ataques em Cabo Delgado começaram em Outubro de 2017 com assassinatos de civis por um grupo armado autodenominado Al-Shabaab, que não tem nenhuma relação operacional conhecida com o Al-Shabaab na Somália. A SAMIM foi criada em 2021 para combater o Al-Shabaab e envolve pessoal do Ruanda, Angola, Botswana, República Democrática do Congo, Lesotho, Malawi, Namíbia, África do Sul, Tanzânia e Zimbabwe. (Carta)
