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O governo moçambicano autorizou a entrada no país do navio cargueiro militar russo, Lady R, proveniente da África do Sul (Simon’s Town), com destino final os Camarões (Doula), mas com uma paragem na Tanzânia (Dar-es-Salaam) para descarregar equipamento bélico.
Uma nota do Instituto Nacional do Mar, INAMAR, datada de 5 de Janeiro e sob epígrafe "Levantamento de Suspensão", comunica aos principais operadores do sector portuário em Moçambique que "as restrições de entrada nos portos moçambicanos ora impostas aos navios arrolados na Nota 938/889/MTC/GM/DCI/920/22, de 25 de Julho de 2022 estão suspensas”. A nota instrui as entidades relevantes para darem tratamento relevante à entrada e saída dos referidos navios.
O Lady R atracou no Porto de Pesca da Beira, operado pelo Ministério das Pescas. Esteve a abastecer-se de combustíveis. A nota vem clarificar de uma vez por todas a posição de neutralidade de Moçambique em relação ao conflito entre a Rússia e a Ucrânia.
O cargueiro russo Lady R esteve fundeado ao largo da Beira, tendo partido da Base Naval da África do Sul em Simon's Town a 9 de Dezembro, onde aparentemente descarregou carga durante a noite durante os apagões de electricidade na RAS. Navios de carga comercial normalmente não vão para bases navais.
Nada foi dito oficialmente, mas o Ministro ‘sombra’ da Defesa e Veteranos Militares da Aliança Democrática da África do Sul (DA), Kobus Marais, investigou e concluiu que o Lady R estava a descarregar material militar na África do Sul, provavelmente munição, para as Forças Especiais SANDF, encomendadas pela agência governamental, Armscor.
Em Setembro passado, a Direcção Geral das Alfândegas de Moçambique recuou numa ordem de serviço que dava provimento a uma solicitação das autoridades norte-americanas para interdição nos portos moçambicanos a sete companhias marítimas e 69 navios russos, alvo de sanções.
A ordem foi emitida, mas dias depois foi anulada, em linha com a posição de neutralidade moçambicana no conflito.
“Para o conhecimento geral de todos os funcionários destes serviços, despachantes aduaneiros e demais interessados, comunica-se que a Ordem de Serviço n.º 16/AT/DGA/900/2022, de 18 de agosto de 2022, fica sem efeito”, lia-se no documento, assinado pelo director-geral das Alfândegas, Aturai Tsama. (Carta)
