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Está instalado o caos na função pública devido às incongruências verificadas, mais uma vez, na implementação da Tabela Salarial Única (TSU). Depois dos médicos terem ameaçado fazer a sua terceira greve geral, agora é a vez de os enfermeiros ameaçarem realizar a sua manifestação na próxima segunda-feira, 14 de Novembro.
A decisão foi comunicada na passada sexta-feira e resulta do silêncio do Governo em relação às reclamações apresentadas pela classe. A redução dos salários sem explicação administrativa, o enquadramento injustiçado na TSU e a redução de suplementos figuram entre as razões que levam a Associação Nacional dos Enfermeiros de Moçambique (ANEMO) a convocar uma greve geral para o próximo dia 14 de Novembro.
No entanto, contrariamente à greve dos médicos, que estava prevista durar 21 dias consecutivos, a dos enfermeiros “não terá uma data limite”, devendo cessar assim que o Governo se pronunciar relativamente à implementação da TSU e “às condições e termos mencionados como problemas”, de acordo com a convocatória, que define as directrizes da greve dos enfermeiros.
Segundo os enfermeiros, o Governo ignorou todas as propostas apresentadas pelas organizações profissionais da saúde durante a reunião de socialização da proposta de revisão dos critérios de enquadramento na TSU, havida no passado dia 26 de Agosto.
“Neste encontro, chegou-se ao consenso e acordo relativamente a uma proposta de critérios de enquadramento muito diferente dos decretos recentemente aprovados pelo Conselho de Ministros (Decretos n.º 50 a 55 de 14 de Outubro de 2022)”, diz a ANEMO, mas sem avançar as propostas que apresentou ao Governo.
A organização conta que, face às incongruências verificadas na implementação da TSU, solicitou um esclarecimento dos critérios e níveis de enquadramento que passaram a vigorar ao Primeiro-Ministro e aos Ministros da Saúde, da Economia e Finanças e da Administração Estatal e Função Pública.
O esclarecimento veio no dia 01 de Novembro (terça-feira) em reunião, onde o Governo explicou que reduziu os subsídios para incrementar o salário base, “reflectindo como vantagem na aposentação e não ter grande redução no 13º [vencimento]”. A resposta não agradou a classe que, na próxima semana, vai entrar em greve.
Actividades e sectores afectados
De acordo com a convocatória, a greve vai abranger todos os enfermeiros em serviço na administração pública, afectos às unidades sanitárias públicas e instituições subordinadas ao Ministério da Saúde (Serviços Provinciais de Saúde; Direcções Provinciais de Saúde; Serviços Distritais de Saúde, Mulher e Acção Social; Vereações Municipais de Saúde; Instituto de Investigação; Instituições de formação de Saúde; Centros de exames, Armazém de Medicamentos e artigos Médico-cirúrgicos).
Durante a greve, os enfermeiros vão paralisar as actividades de campanha de vacinação; serviços de pequena cirurgia; enfermaria de Cirurgia/Medicina, Bloco Operatório, com excepção de casos de Urgência e UTI; realização de pensos; canalização venosa periférica e central, excepto em emergências e urgências; colheita de amostras sangue, urina, expectoração, fezes; casa morgue; actividades de saúde pública, tutoria e supervisão de estágios; unidade de tratamento ortopédico ambulatório; e o Programa Nacional de Controlo da Tuberculose.
Contudo, os enfermeiros garantem que vão assegurar serviços mínimos, nos seguintes sectores: Serviços de Internamento, enfermarias; Serviços de Urgência (Banco de Socorro, Pequena Cirurgia e Traumatologia); Serviços de Reanimação de adultos e pediátricos; Serviços de Urgências de Genecologia, Salas de Parto e maternidades; Bloco operatório de urgências.
“Em caso de violação do exercício do direito à greve (previsto no artigo n.º 8/2002 na Lei de Trabalho), paralisamos totalmente os serviços dos enfermeiros em todos os Hospitais e isso alterará as directrizes aqui previstas”, defende a ANEMO.
Entretanto, é pouco provável que a greve dos enfermeiros se venha a realizar, depois de os médicos terem adiado, ontem, a realização da sua, alegando querer dar tempo ao Governo para responder as suas inquietações. (Carta)
