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A Missão Militar da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) em Moçambique (SAMIM) está em processo de transição do Cenário Seis, cuja ênfase era nas operações militares, para o Cenário Cinco, que é uma missão multidimensional que combina operações militares, civis, policiais e prisionais, componentes a serem aplicadas na província de Cabo Delgado, norte de Moçambique.
Falando em Pemba, na última segunda-feira (12), na apresentação dos resultados preliminares do Mecanismo de Resposta Antecipada (ERM), uma iniciativa da SADC para apoio à construção da paz em Moçambique (Peace Building Support to Mozambique), financiada pela União Europeia (UE), o Chefe Interino da SAMIM, Major- General Xolani Mankayi, disse que a transição resultará na junção da polícia, do serviço correcional e da componente civil, incluindo militares, trabalhando em conjunto para restaurar a paz e a estabilidade na província.
Ele exortou a todos os intervenientes envolvidos nos esforços de construção da paz em Cabo Delgado a prepararem-se para sincronizar as operações para o novo cenário e continuar a combater o terrorismo para trazer de volta a província de Cabo Delgado no caminho da paz, recuperação sócio-económica e prosperidade.
O Major-General Mankayi disse ser inaceitável que as boas perspectivas de desenvolvimento para Cabo Delgado estejam a ser condicionadas pelo terrorismo, resultando na destruição de infra-estruturas económicas e sociais e perda de capacidade produtiva nas áreas afectadas. O conflito na província resultou numa grave crise humanitária que afectou maior parte dos seus habitantes e resultou no deslocamento de mais de 800.000 pessoas.
Apelou a todos os intervenientes a apoiarem o Plano de Reconstrução de Cabo Delgado que delineia acções estratégicas para o restabelecimento dos serviços públicos, infra-estruturas e recuperação sócio-económica da província. O plano aborda ainda o restabelecimento da confiança da população, a fim de criar condições seguras e meios de subsistência. Ele observou que havia sinergias entre o Mecanismo de Resposta Antecipada e o plano de reconstrução. A capacitação do Mecanismo de Resposta Antecipada concentrou-se no empreendedorismo juvenil, empoderamento das mulheres e capacitação para os serviços policiais e correcionais, como complementares aos objectivos do Plano de Reconstrução. Num esforço para trazer a normalidade de volta no norte de Moçambique, uma série de actividades foram realizadas pelo Mecanismo de Resposta Antecipada para fornecer assistência humanitária
O Governador de Cabo Delgado, Valige Tauabo, saudou o apoio prestado pela SAMIM para travar a ameaça do terrorismo e do extremismo violento na província.
Tauabo também elogiou a capacitação da polícia, serviços correcionais, mulheres e jovens realizada pelo Mecanismo de Resposta Antecipada, como parte dos esforços de construção da paz na província. Expressou ainda gratidão à União Europeia (UE) por financiar os esforços da SAMIM para resolver a crise e um retorno à normalidade em Cabo Delgado e descreveu a assistência como crítica.
Por seu turno, Caroline Lopes, Conselheira Política na Delegação da UE em Moçambique, disse que a sua organização dá prioridade à paz e segurança na região da SADC, daí o apoio que presta para garantir que Moçambique volte à normalidade. Lopes disse que a luta pela paz e estabilidade e reconstrução de Moçambique é do interesse da União Europeia e expressou o seu apreço pela construção de sinergias entre a polícia, serviços correcionais, mulheres e jovens, conforme demonstrado pelo Mecanismo de Resposta Antecipada (ERM).
O coordenador do ERM no Secretariado da SADC, Kaswamu Katota, delineou as medidas de capacitação que estão a ser realizadas no âmbito do programa. Agentes penitenciários da província participaram em seminários e debates em que concluíram que os programas de construção da paz devem ser fortalecidos ao nível comunitário para garantir que todos participem e a adopção de resolução não violenta de conflitos, especialmente o uso da abordagem de direitos humanos, é fundamental para lidar eficazmente com os conflitos.
Os deslocados internos também foram capacitados sobre habilidades e conhecimentos para prevenir e combater a Violência Baseada no Género (VBG), bem como sobre a prevenção e eliminação de práticas tradicionais prejudiciais e políticas e leis nacionais sobre VBG, entre outros. Por outro lado, agentes da polícia de cinco distritos da província de Cabo Delgado passaram por um programa de capacitação de cinco dias. Eles foram capacitados sobre questões de direitos humanos, policiamento de género e comunitário, bem como técnicas de investigação; protecção de civis e exploração e abuso sexual e combate ao terrorismo, entre outras matérias. (Carta)
