Tratar o Certificado de Registo Criminal tornou-se num negócio com conexões que deixam a nu a aparente podridão de alguns sectores da Administração Pública. Este pode ser o caso da Repartição Central do Registo Criminal da cidade de Maputo onde, através de pagamentos ilegais ou de subornos a terceiros devidamente localizados, o requerente pode obter na hora o Certificado de Registo Criminal. 

Em alguns casos, os "facilitadores" pedem a presença do requerente, mas noutros o processo é tramitado por indivíduos estranhos que se encontram em frente à instituição e depois indicam onde levantar o documento.

Ao que tudo indica, estes malabarismos podem culminar com a emissão de certificados de Registo Criminal para pessoas cuja situação criminal esteja em situação irregular. Um acto aparentemente normal que acontece debaixo das barbas das autoridades, mas que esconde várias ilegalidades.

Num áudio partilhado com a “Carta”, um indivíduo que preferiu não se identificar conta que um amigo que concorria para uma vaga de emprego estava a ter dificuldades de tratar o registo criminal na Matola, por falta de sistema.

Posto isto, resolveu tratar o documento na cidade de Maputo. Ao chegar à Direcção Nacional de Identificação Civil (DNIC) encontrou um segurança com uniforme preto e que vai abordando os utentes para saber se vão tratar registo criminal urgente ou normal. Depois disso, o guarda indicou uma senhora (facilitadora) que vende na esquina bem próximo à DNIC que trata todo o processo através de um telefone celular.

Entretanto, a senhora fez uma foto do seu Bilhete de Identidade (BI) e enviou para alguém e o requerente pagou entre 400 a 500 meticais. Depois de uma hora foi levantar o seu documento sem se avistar com a pessoa que tratou.

A fonte explica ainda que quando o seu amigo foi ter com a "facilitadora" para levantar o seu Certificado de Registo Criminal, ela trazia consigo um calhamaço de documentos bem escondidos à espera dos donos para levantar.

No entanto, dias depois de receber a informação, “Carta e Centro de Integridade Pública (CIP)” dirigiram-se à DNIC para averiguar a informação. Chegados ao local, fomos abordados por vários indivíduos estranhos que circulavam nas proximidades, questionando se queríamos tratar o Registo Criminal e respondemos que não porque tínhamos o nosso objectivo, “identificar o segurança e a senhora da banca na esquina”.

Feitas as observações, conseguimos identificar o segurança que se encontrava na entrada do local onde nos devíamos dirigir para tratar o documento. Minutos depois, a repórter da “Carta” aproximou-se diante de uma fila longa e manifestou interesse em tratar o Registo Criminal. O Segurança perguntou se havia feito a pré-marcação e de imediato expliquei que precisava de coisas rápidas e o mesmo não tardou.

“Entra aqui dentro onde tratam o Registo Criminal e vais encontrar várias pessoas a trabalhar, à sua esquerda deixa a primeira pessoa e vai ter com a segunda que se chama Fernanda e diga que queres tratar o Certificado de Registo Criminal e ela já sabe”, explicou o guarda.

Seguimos as instruções e lá fomos com o investigador do CIP. Entramos e fomos ter com a senhora em questão que de imediato solicitou o BI e recebeu uma nota de 1000 Mts que trazíamos e depois deu 700 Mts de troco.

A funcionária disse que devíamos voltar dentro de 1 hora para levantar o documento, mas antes de sairmos pedimos o contacto dela, alegando que queríamos mandar outros colegas para tratar o processo nos mesmos moldes e a mesma facultou-nos o contacto.

Uma hora depois, fomos levantar o Registo Criminal que, em norma, o normal custa 130 Mts e urgente 135, mas nós tínhamos pago 300 Mts.

No dia seguinte, o colega do CIP entrou em contacto com a funcionária Fernanda que não estranhou a ligação e o atendeu normalmente, tendo de seguida o recebido para tratar o Registo Criminal nos mesmos moldes, mediante o pagamento de 300 Mts.

Refira-se que, para tratar o Certificado de Registo Criminal, os utentes devem fazer o pagamento do valor exigido no banco e apresentar apenas o recibo, mas para tratar por vias ilegais o valor é entregue em mão. (Marta Afonso)