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O antigo director-geral do Serviço de Segurança e Inteligência de Moçambique (SISE), Gregório Leão, voltou a negar nesta terça-feira a titularidade da empresa Alaba Investments. Leão é uma das 18 pessoas acusadas de crimes financeiros relacionados com o escândalo das “dívidas ocultas” de Moçambique.
O Tribunal da Cidade de Maputo está a investigar as casas e outros bens dos suspeitos. O Ministério Público exigiu que estes bens sejam apreendidos temporariamente: se os arguidos forem considerados culpados, os bens podem ser usados para pagar parte da indemnização devida ao Estado moçambicano.
Muitas das casas e outras propriedades são de empresas. Há mais de um mês, a 13 de abril, Leão negou categoricamente ser dono das casas e apartamentos da lista da acusação. Ele disse que eles pertenciam a uma empresa de fachada do SISE, a Alaba, e que não tinha nada a ver com a sua gestão.
Na terça-feira, seu advogado de defesa perguntou novamente o que era a Alaba Investments e sobre sua ligação com a empresa. E mais uma vez Leão disse que Alaba era um “veículo operacional” do SISE e não tinha nada a ver com o dia-a-dia da empresa.
“Não posso dizer mais nada, porque a informação é confidencial”, acrescentou. A lei que rege o SISE não lhe permitia revelar nada sobre o seu funcionamento ao tribunal. Ao longo do julgamento, Leão e outros ex-oficiais do SISE se esconderam atrás do manto de “segurança nacional” para evitar responder a perguntas embaraçosas.
Quanto à propriedade da Alaba, Leão disse não saber quem eram os acionistas. Tampouco conseguia lembrar-se de quem possuía os certificados de ações. Leão acrescentou que todas as acções operacionais da Alaba eram controladas pelo número dois do SISE, o diretor de inteligência econômica e seu colega acusado, Antonio Carlos do Rosário.
Cansado de suas respostas evasivas, o juiz Efigenio Baptista advertiu Leão: “Estamos tratando de um assunto sério aqui. Isto não é um jogo".
Leão evitou qualquer menção às propriedades registradas em nome de Alaba, embora seu nome esteja nos documentos que constituem a Alaba, e foi Leão quem registrou a empresa.
Em abril, um ex-diretor da Alaba, Bilal Sidat, disse ao tribunal que originalmente a empresa tinha três acionistas – Leão, o ex-chefe de inteligência econômica do SISE, Antonio Carlos do Rosário, e o advogado Imran Issa. Mas não muito depois da fundação da empresa, as ações de Rosário e Issa foram todas transferidas para Gregório Leão, que acabou por deter 100% da Alaba.
Mas agora Leão alegou que não sabia nada sobre as acções e nunca havia comparecido a uma assembleia de acionistas.
“Alaba possuía propriedades, e essas propriedades foram vendidas depois que você foi preso – apenas alguns dias após sua prisão”, disse Baptista. “Foram vendidos por um primo de sua esposa, e sua cunhada ficou com as chaves dos imóveis”.
Parentes de Ângela Leão, esposa de Leão, deveriam ter testemunhado no tribunal na terça-feira sobre seu papel na venda das propriedades do Alaba – mas eles não estavam disponíveis. Um deles, Nelson Buque, servia nas forças armadas, na província nortenha de Cabo Delgado, e a outra, Olga Buque, está desaparecida. Ela não estava no único endereço que o tribunal tinha para ela e seu telefone estava desligado. Sem mais testemunhas para chamar, Baptista agora deve decidir sobre o pedido da promotoria para confiscar as propriedades. Ele não definiu uma data para esta decisão. (AIM)
