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A lista que circula nas redes sociais contendo nomes de moçambicanos apontados como tendo propriedade imobiliária no Dubai é falsa. Numa leitura detalhada do documento EU Tax Observatory Working Paper No. 1 (Alstadsæter et al, 2022) conclui-se que os autores cumpriram os requisitos de protecção de privacidade da União Europeia. Por outro lado, as escrituras de registo de propriedade nos Emirados Árabes Unidos são religiosamente guardadas como confidenciais.
E “as medidas tomadas para garantir a proteção de dados e privacidade estão descritas na nossa ‘Protecção de Dados e Ética’”, frisam os autores.
Ou seja, qualquer atribuição de propriedade a nomes de figuras conhecidas no contexto do estudo em referência é falsa. O estudo mostra que 67 moçambicanos possuem 359 propriedades no valor de US $78 milhões no Dubai e que 28% das propriedades pertencem a mulheres; 19 mulheres possuem propriedade em nome individual.
Mas para atiçar a discussão pública e atacar pessoas influentes na sociedade, no corriqueiro jeito da fofoca nacional, que usa as redes sociais para objetivos obscuros, fins pessoais e políticos à mistura, uma lista dos “suspeitos do costume” foi posta a circular, sem qualquer fonte. A lista é incompleta, contêm apenas 50 nomes (de 67) e arregimenta figuras da política, do governo e do sector privado nacional. Mas...
Mas o estudo não visava divulgar os nomes dos moçambicanos (nem de qualquer outro nacionalidade) que detêm propriedade no Dubai (5 tem propriedade na famosa Marina do Dubai e menos de 5 detêm empreendimentos na esplendorosa Palm Jumeirah).
O estudo analisou dados relativos a cerca de 800.000 propriedades para documentar padrões de investimento transfronteiriços em imóveis, considerados como um ponto obscuro na análise da globalização financeira. Uma das descobertas feitas é que o mercado imobiliário “offshore” em Dubai é grande: pelo menos US $146 bilhões em riqueza estrangeira são investidos no mercado imobiliário de Dubai. Isso é duas vezes mais do que o investimento em imóveis em Londres por estrangeiros, através de empresas de fachada.
O estudo usa dados para estimar o valor dos imóveis em Dubai, por país, e analisa padrões ao nível de país. "Não estudamos casos individuais: todas as estatísticas apresentadas neste estudo agregam as observações”.
Os dados foram fornecidos por uma firma americana, o C4ADS. E os autores apontam o seguinte: “Os registos incluem informações detalhadas sobre a propriedade e as características da propriedade, incluindo o tamanho, detalhes, localização e seu uso. Proprietários individuais são geralmente registados (nos estudos do C4ADS), incluindo seus nomes e nacionalidade”.
E deixam bem claro: “O C4ADS avalia que este conjunto de dados é credível, mas ressalva de que não se equipara ao padrão jurídico de uma escritura de propriedade, uma forma de documentação oficial estritamente controlada nos Emirados Árabes Unidos como informação confidencial. (Marcelo Mosse)
