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O ministro da Economia e Finanças de Moçambique, Max Tonela, disse quarta-feira a jornalistas que o governo está a iniciar um programa de redução do endividamento do país.
Falando em Maputo, à margem da Conferência Anual do Sector Privado, Tonela disse que a dívida é actualmente de 113 por cento do PIB de Moçambique, e que o governo espera reduzir este valor para 60 por cento dentro de três anos.
“A nossa perspetiva é trabalhar e encontrar soluções para que o governo possa reduzir a pressão que a dívida está a colocar nas finanças públicas”, disse.
Acrescentou que o governo quer também alcançar “equilíbrio nas contas públicas para que tenhamos níveis de receitas e despesas que permitam ao Estado criar saldos a injetar na economia através do investimento público”.
Questionado sobre a venda pela gigante mineira brasileira Vale dos seus activos carboníferos e logísticos em Moçambique à empresa indiana Jindal, Tonela disse que haverá imposto a pagar sobre mais-valias, que a Autoridade Tributária moçambicana (AT) estima em 32 milhões de dólares.
Quanto ao acordo alcançado entre o governo e uma missão técnica do Fundo Monetário Internacional (FMI), Tonela disse que o empréstimo do FMI previsto, de 470 milhões de dólares, será isento de juros.
O comunicado da missão do FMI fala em reforma da massa salarial do setor público, supostamente para diminuir a pressão sobre as finanças públicas. Tonela disse que isso envolverá a consolidação de vários subsídios no salário básico.
Devido à existência de subsídios e indexadores “o Estado tem dificuldade em prever a evolução dos custos”. Então, se for decretado um aumento de 5% no salário básico, os indexadores o transformam num aumento de 10%, afirmou. (Carta)
