Doze funcionários públicos estão na mira da justiça, indiciados de terem desviado mais de 106 milhões de Meticais na província de Tete. Em causa, diz o Ministério Público, estão pagamentos efectuados, com recurso ao Orçamento do Estado, a favor de duas empresas, cujos sócios são dois servidores públicos: um da Direcção Provincial de Finanças de Tete e outro do Instituto Nacional de Acção Social (INAS).
De acordo com o Ministério Público, entre 2019 e 2020, as duas empresas foram adjudicadas, em ajuste directo, contratos avaliados em 106.171.361,25MT. Os contratos, diz o Ministério Público, foram celebrados no âmbito de fornecimento de produtos alimentícios para assistência social de pessoas em situação de emergência na província de Tete e também para o fornecimento de produtos de escritório e informáticos.
Registado com o nº 86/11/P/GCCC/2020, o processo investiga também alegados actos de sobrefacturação de preços; e situações de conflitos de interesses, visto que o Director Provincial da Economia e Finanças de Tete, Carlos Tomo, é sócio de uma das empresas indiciadas e terá celebrado contratos com o Balcão de Atendimento Único.
Refira-se que seis dos 12 arguidos tinham sido detidos, porém, foram restituídos à liberdade, mediante o pagamento de caução, que varia de 500 mil Meticais a 2 milhões de Meticais. (O. Omar)