Consta que o 32º presidente norte-americano, Franklin Delano Roosevelt (1882-1945), recusou que a sua equipe eleitoral usasse uma eventual adversidade do seu adversário político – fora descoberto de que era um mulherengo – alegando que teria um efeito contrário, pois aumentaria a chance de vitória do seu adversário.

Certamente que é uma dica para quem governa, porquanto, e por mais que se esteja cheio de razão, é sempre prudente que se avalie o contexto e as implicações de uma decisão.

Nesta linha, e a propósito da premiação feita a magistrados na recente abertura do ano judicial, que contemplou a procuradora em serviço no julgamento em curso sobre as “dívidas ocultas”, seguramente que Roosevelt teria previamente aconselhado o cancelamento da premiação e equacioná-la para um outro momento e mais apropriado. 

Um factor determinante que concorreria para o cancelamento é o facto da cerimónia em alusão ter sido dirigida pelo Presidente da República, cujo titular, em função governamental anterior, é amiúde citado em processos judiciais sobre as dívidas ocultas, em particular no processo ora em julgamento.

Ainda, e na esteira de Roosevelt, confluiria para o cancelamento o facto de este julgamento, que decorre na cadeia de máxima segurança da Machava, vulgo B.O, também estar a ser usado pela sociedade como uma ferramenta de escrutínio público sobre a real separação de poderes no país, em particular sobre a efectiva independência dos tribunais.   

Infelizmente, e é uma pena, o ensinamento de Roosevelt não é tido e nem achado na Pérola do Índico. Ademais, e para fechar, este ensinamento de Franklin Delano Roosevelt – que por acaso morreu em casa de uma amante – decorre de um anterior, a saber: “Se o teu telhado é de vidro não atire pedra para o telhado do outro”. Mas por cá, e porque “há muita poeira”, os telhados de vidro passam bem despercebidos.  

A palavra “Retornados” está historicamente ligada ao êxodo ou saída de portugueses das suas antigas colónias africanas para a metrópole. Mas não são destes que o título faz referência. Siga-me que já saberá.

Este sábado, numa incursão para fora do centro urbano do Grande Maputo, outrora parte do rural colonial, cruzara com um conhecido que depois de 1975, então na flor da juventude, fizera parte de um outro êxodo: a saída de moçambicanos do campo em direcção às cidades.

Depois dos cumprimentos e os acertos de memória, o encontro ocasional, e com a decisão de o celebrar, acabaria, por espontânea e deliberada vontade, por emigrar para um outro numa concorrida casa de pasto local, afamada como o “Bar dos Retornados”.

Já à volta de uma mesa preenchida, fora apresentado pelo meu convidante como um seu puto e ex-vizinho, e com a nota de que o causara, na altura da vizinhança, uma elevada despesa com a reparação dos seus óculos que eu (supostamente) tê-los-ia quebrado com uma bola, enquanto jogava no passeio defronte de sua casa. Decerto uma astuta lembrança de antecipação fiscal.

Ainda à mesa, o sol cada vez distante, o copo e o papo mais íntimos, um dos presentes contara a sua áurea e térrea trajetória urbana, iniciada com a sua entrada num contexto socialista (ganha de bandeja uma casa) e finda com a sua saída num contexto capitalista (perde a casa para o capital). Agora vive num 15X30 que sobrara do esquartejamento de terras herdadas dos seus antepassados.  

Do papo deste companheiro casual, retenho a parte final e que até dera pistas sobre a origem do nome informal do bar. Eis as palavras: “Em 1975, eu e ele (aponta para o anfitrião da mesa) entramos triunfalmente na cidade de Lourenço Marques, hoje de Maputo, e desfortunamente regressamos às origens no ano de 2016”.

Em seguida e sincronizado, o anfitrião da mesa, o então vizinho, acrescentara, concluindo: “Não resistimos a mais 40 anos de independência e há mais de cinco anos que este local (aponta os limites da esplanada) é o nosso espaço de memória, de liberdade e de resistência”.

(Aplausos e um brinde de despedida)

Já de regresso e à conversa, num grupo de “Whatsapp”, sobre a tarde no “Bar dos Retornados”, ficara a saber que um dos amigos também tivera, e é recente, uma experiência semelhante num café em Lisboa, capital portuguesa, na altura de seus estudos de pós-graduação.  

Segundo este amigo, e em jeito de fecho, a única diferença entre as duas experiências reside no facto da sua tarde ter sido passada com os retornados (portugueses) das ex-colónias portuguesas, e eu tê-la passado com os retornados endógenos (moçambicanos) da independência nacional.

“É lançado esta sexta-feira, 28 de Janeiro, o I Concurso para a Concessão do Conselho de Ministros (CM). O tempo de concessão será de 30 meses para a fase piloto, podendo ser estendida para mais 70 meses, que é o tempo regular previsto para cada concessão e renovável uma única vez.

O novo formato do CM apresenta dois órgãos, sendo um Conselho de Administração (CA) não executivo, e o outro, a Comissão Executiva (CE). O CA é chefiado pelo Presidente da República (PR) eleito e este encarregar-se-á de propor 04 administradores, a serem ratificados pelo Parlamento, sendo um financeiro, um operacional, um comercial e, por último, um administrativo.

A CE será chefiada por um Presidente (PCE), vulgo Primeiro-Comissário (PC), que será coadjuvado pelo número de comissários necessários, vulgo CPs (Comissários do Pelouro), a serem contratados por um concurso público híbrido, nacional e internacional.

Para o concurso nacional, referente aos pelouros de soberania, apenas serão elegíveis os residentes nacionais, e para o concurso internacional, referentes aos restantes pelouros, não se observa qualquer tipo de distinção de nacionalidade e de residência. Os candidatos podem ser singulares, empresas e consórcios mistos (empresas e singulares)

A concessão em causa, a par do que já acontece com o sector de infraestruturas públicas e outros serviços atinentes às competências do CM e que estão descritas na constituição em vigor, enquadra-se na estratégia governamental de descentralização. A ideia resulta da avaliação de processos similares de governação, ora na moda, a nível dos sectores público e privado e da sociedade civil.

A cerimónia de lançamento do concurso terá lugar no Salão dos Actos Nobres da República, com início às 16H00, e será dirigido pelo Parlamento, a autoridade gestora do concurso. Da agenda consta a divulgação do teor técnico do concurso, incluindo os critérios de selecção dos candidatos, e de outras informações que se acharem relevantes para o concurso”

Esta notícia ou comunicado termina com um apelo aos interessados e ainda divulga o link do concurso. E assim, tal como o leitor, também termino a leitura. Infelizmente não se faz referência ao nome do país em causa.

Fica a curiosidade sobre o país, mas acredito, por mera especulação, que até possa ser o país do leitor, pelo menos assim deixa transparecer pelo andar e firmeza na implementação da política de concessões.

À hora do café matinal, o sururu das mesas era o papo do dia: as portagens da circular de Maputo. Numa mesa ao fundo, um cliente habitual, sempre sozinho e silencioso, mas que, surpreendentemente, nesse dia, estava de avesso e gritava aos cântaros, tal era a intensidade da chuvada de nicotina expedida.

“É um roubo generalizado”. Era o êxtase da gritaria. Felizmente alguém, que se aproximara, apaziguara-lo. Da conversa, o apaziguado passara a ideia de que não se devia ficar calado diante de arbitrariedades. Até atribuíra culpas da sua trombose, que o levara precocemente à reforma, ao seu silêncio nos tempos (das arbitrariedades) do monopartidarismo.

“Outra trombose, não!”. Outra gritaria. Outra leva de nicotina.

Uma vez mais é domado, e mais calmo, procura pelo melhor canto para ser visto e ouvido. Fita o olhar em direcção a um enorme lustre do café. Em seguida, a plenos pulmões, projecta espessas nuvens de nicotina que apagam, de forma progressiva, o brilho do lustre. Chegara a hora do discurso.

- Estou cansado das portagens desta vida. Não só do tipo das que se falam, mas também, e sobretudo, de outras e silenciosas.

Com esta entrada, o ilustre e súbito orador atrairá o silêncio de todos. Não era para menos, pois não era habitual que o “Homem silencioso”, assim era conhecido, fora o café, também tomasse a palavra.

- Diariamente enfrento outras portagens. À saída de casa, é o segurança do vizinho folgado que estica o braço. Na estrada é a Polícia de Trânsito. Aqui perto estaciono e à saída, outra portagem. Nem há desconto para o utilizador frequente e se não pago, será sorrateira e violenta a cobrança.

Em seguida, o orador aproveita a atenção redobrada da plateia para uma nova fumarada. Desta vez acompanhada de uma leve, sucessiva e preocupante tosse. Ciente do contexto pandémico da Covid-19, e com algum esforço - usa o braço parcialmente imobilizado - saca do bolso das calças uma velha máscara que a encaixa no rosto combalido, tapando a boca e o nariz.  

- Também estou cansado da maior de todas as portagens desta vida: o vosso silêncio. O silêncio do café.    

Enquanto arremessava estas palavras, o seu olhar, numa ronda de 360 graus, atingira, de súbito, as entranhas de cada presente e o ambiente do café passara a um autêntico templo de fé.

- Todos aqui que me escutam são os principais afectados por estas portagens. Armam-se em valentes aqui no café, mas fora são possuídos por uma amnésia patológica, senão indecorosa.    

Por momentos algum sururu. Em seguida, de ouvidos moucos e em tom introspectivo, o outrora silencioso, longamente suga o último trago de café, já esfriado, e dá a última puxada de cigarro, ora defunto.

- Meus filhos descontraiam que a culpa não é vossa. É minha. É tão minha, que não posso cobrar de vocês, os filhos do meu silêncio, o que eu não fora capaz de fazer.

Com estas palavras, o até então “Homem silencioso”, o súbito ilustre orador, dera, aos prantos, por terminada a sua palavra. E por terminar continua o silêncio do café.

O edil de Quelimane, Manuel de Araújo, por alturas da sua primeira filiação ao partido RENAMO, salvo erro nos anos de 1998/99, concedeu, a um dos semanários da praça, uma entrevista na qual explicava as razões da sua decisão.

Para o efeito, ele recuara aos seus tempos infanto-juvenil de peladinhas futebolísticas e contara que sempre que se atrasasse a uma partida, e antes que entrasse em campo, procurava saber “Quem está a perder?”. Em seguida tomava a decisão de reforçar a equipe que estivesse em desvantagem. Assim foi quando se filiou à RENAMO

Esta terça-feira, durante a transmissão do segundo dia da retomada do Julgamento sobre as “dívidas ocultas”, que decorre na cadeia de máxima segurança, vulgo B.O, lembrei-me deste procedimento metodológico, que o classifico, para efeitos de teorização, como o “ Princípio de Manuel de Araújo”. Um princípio que é aplicado no processo de tomada de decisões sobre a escolha a fazer, entre equipas em jogo.     

Sucedeu que a dado momento da sessão de julgamento, dera por mim a imaginar o edil de Quelimane, que de regresso do exterior, em mais uma viagem pela sua edilidade, desembarcara no “Ringue da B.O” em pleno clímax da peleja jurídica.

Ainda ofegante, e enquanto procura por uma cadeira, sinaliza sorridentes cumprimentos a uma data de presentes. E antes que decidisse, entre os sujeitos (processuais) em combate, o lado em que ficaria, o ora edil, visivelmente apressado, pergunta ao saudado mais próximo: “Quem está a perder?”

O seu interlocutor, sem pestanejar, responde: o árbitro! Porventura, porque este, eventualmente, e por força do vapor da troca de argumentos, dera sinais que tomara partido de uma das partes em confronto. Aliás, é amiúde comentado de que sinais nesse sentido transparecem desde o início do jogo.

Todavia, temo que nos termos do “ Princípio de Manuel de Araújo” a resposta não proceda. Face a dúvida, e quanto antes, o melhor é que se procure saber, se nas peladinhas futebolísticas dos seus tempos infanto-juvenis, ele não tivera que reforçar a equipe de arbitragem.

Enquanto isso, e voltando ao “Ringue da B.O”: uma vez que o árbitro principal dispensou os serviços dos árbitros auxiliares (Juízes eleitos), faz ainda falta um “VAR” (Vídeo Árbitro) que em tempo útil, e distante do calor das sessões, possa avaliar, e em seguida validar ou invalidar, os lances que se mostrem problemáticos.

Um certo encarregado de educação, que depois de monitorar as habilidades de escrita e de leitura do seu educando, concluiu que este estava aquém do mínimo para a classe, sobretudo em vésperas de exames, e decidiu ir à escola para cobrar. No caminho, uma manhã de chuvisco, e ainda distante, deu para ele reparar que as aulas decorriam ao relento e os alunos sentados no chão.  

Achada a “sala-árvore” do seu educando, a professora, que já adivinhava o assunto, agradeceu a visita e pediu-lhe a melhor metodologia de ensino-aprendizagem que se ajustasse às condições (in) existentes. O encarregado respondeu-a de que apenas viera para confirmar se o seu educando havia comparecido, uma vez que saíra amuado de casa por conta do raspanete que levara na noite anterior. 

O episódio vem a propósito da insurgência terrorista que, desde 2017, assola a província de Cabo Delgado, causando um movimento de deslocados cujo destino seguro, entre outros locais, tem sido a cidade municipal de Pemba. Consta que esta cidade já tenha acolhido deslocados em número (acima de 170 mil) que se aproxima ao dos seus residentes (pouco mais de 200 mil) o que a coloca, entre os seus pares municipais, como do top 5 ou 6 em termos de população.   

Face a este súbito e célere crescimento demográfico, e numa cidade que já apresentava sérias dificuldades de funcionamento que são apadrinhadas, pelo que se acompanha, por crónicos défices de recursos humanos, materiais e financeiros, a corrupção e ainda por dívidas que a sufocam, não custa imaginar qual tem sido a sorte diária dos seus residentes.  

Felizmente, e é uma boa notícia, se assiste a um movimento solidário de apoio aos deslocados, e no caso aos acolhidos em Pemba. A imprensa e as redes sociais têm divulgado as cerimónias de entrega do apoio e ainda do inevitável marketing social e político em torno delas.

Infelizmente, e salvo melhor informação, ainda não se assiste a um idêntico e dinâmico movimento dirigido à instituição Município de Pemba, no sentido deste poder minimizar as suas carências e fortalecer a sua capacidade para estar à altura dos desafios da actual situação, e não só.

Havendo quem saiba de uma constatação contrária, por exemplo, a de que mostre que o governo central, através do Ministério da Economia e Finanças, incrementou substancialmente a verba que aloca anualmente à Pemba. O mesmo para exemplos análogos de outros organismos públicos e privados, entre nacionais e estrangeiros.

Entretanto, e não é de admirar, é provável que representantes desses organismos, que por força das suas actividades correntes, passem regularmente por Pemba, mas, por outro lado, também transparece que a passagem seja ainda para as poses de marketing social e político das cerimónias de entrega de apoio aos deslocados. Naturalmente que existem excepções, mas estas, e já se sabe, não fazem a regra.

Por enquanto, e para fechar, a solidariedade com o Município de Pemba – ou de um outro local na mesma situação – lembra o episódio do encarregado de educação, que depois de ter presenciado as condições de ensino-aprendizagem da escola do seu educando e que até comprometia o futuro da sua família, não tugiu e nem mugiu. Aliás: chegou, viu e partiu!

A recente subida da tarifa de transporte público urbano de passageiros da área metropolitana de Maputo trouxe ao debate público corrente a problemática deste serviço. Um dos “assuntos quentes” é o encurtamento de rotas cuja ocorrência considero como se fosse um serviço (informal) complementar, carecendo apenas de ser estudado e regrado. Volto a esta posição mais adiante.

Para quem não esteja familiarizado com o encurtamento de rotas, referir que este termo é usado para classificar o comportamento do transportador, particularmente da tripulação (motorista e cobrador) de viaturas de operadores privados, e de menor capacidade (16 lugares), quando este reparte, em duas ou mais secções, a rota completa (licenciada).  

O encurtamento pode ser contínuo ou descontínuo. É contínuo quando o utente paga as secções encurtadas sem que saia da viatura. É descontínuo quando o utente tenha que sair para tomar uma outra viatura, e a que se fazia transportar toma um outro rumo, quer o do regresso ao ponto de origem/partida quer o de uma outra rota (desvio de rota) ou mesmo o de recolha ao parque.

Entre os principais intervenientes da actividade, os utentes consideram que o encurtamento eleva os custos de transporte. As autoridades, que em linha com as associações/cooperativas dos transportadores (proprietários), classificam-no de ilegal e têm, amiúde, responsabilizado a tripulação e apelado para que se denuncie a sua ocorrência. Por sua vez, a tripulação alega que a recorre por razões económicas (incremento da receita), na medida em que tem que pagar ao proprietário a receita diária obrigatória e ainda sobrar os próprios dividendos.

É também de considerar que este fenómeno encontra condições favoráveis na expansão da cidade, pois algumas terminais foram deslocadas para pontos mais distantes, prejudicando assim o acesso de utentes das terminais descontinuadas, agora simples paragens intermédias e de grande demanda. 

Salvo o encurtamento imposto, o próprio utente, em algum momento, e para fazer face a escassez, enchentes, celeridade ou por uma outra razão, opta pelo “auto-encurtamento” que consiste, no lugar da rota de destino (rota completa), na tomada de uma outra rota (completa ou encurtada), e que esteja menos pressionada, até que desembarque na paragem em que possa tomar a que o leve ao destino. 

Posto isto e quanto a posição de “não combater, mas estudar e regrar”, ela decorre da observação de potenciais vantagens do encurtamento no acesso ao transporte. Entre as vantagens, o facto das rotas encurtadas serem relativamente mais cómodas (menos enchente) e rápidas e ainda a de poder concorrer na redução da pressão sobre as rotas completas por acolherem, quer involuntariamente (encurtamento imposto) quer voluntariamente (auto-encurtamento), parte dos seus utentes.

Uma outra vantagem deste “serviço” (encurtamento/rotas curtas) prende-se com a certeza que o utente tem da sua ocorrência, sobretudo em horas de ponta e no período nocturno, o que lhe permite planificar financeiramente a deslocação e ainda de poder alargar o acesso ao transporte público a utentes que se encontram em paragens intermédias, particularmente nas de grande demanda, e que são prejudicados pelas enchentes das rotas completas/mais longas.  

Nestes termos, e na base de uma apreciação empírica, a defesa de que no lugar de combater o encurtamento é fundamental que se estude e regre a sua integração formal e sistemática no sistema global de transporte público urbano de passageiros na área metropolitana de Maputo.

Parte do espólio histórico do património da Cidade de Maputo são alguns locais/edifícios (emblemáticos) que foram pertença de antigas (coloniais) comunidades forasteiras em Moçambique cuja funcionalidade era a interação social e cultural da respectiva comunidade e não só.

O “Palácio dos Casamentos” (Comunidade Grega), o Museu Nacional de Arte (Comunidade Goesa), o Sindicato Nacional dos Jornalistas (Comunidade Inglesa) e a antiga Escola Nacional de Artes Visuais (Comunidade Chinesa), constituem alguns desses edifícios. A par destes estão também outros edifícios de comunidades religiosas. 

Com a independência de Moçambique em 1975, estes locais/edifícios foram nacionalizados e transformados em utilidades ditadas pela revolução moçambicana.

Depois dos anos 90, novas comunidades forasteiras se instalaram no país, casos de comunidades provenientes da África subsaariana como a ruandesa, nigeriana e burundesa.

Da presença destas novas comunidades, e em caso de reedição de um novo processo revolucionário em Moçambique (tudo é possível), que espólio ficará como marcas ou sinais da sua passagem ou presença no país?

Fiz a mesma pergunta a uns vizinhos que das várias respostas dadas, anotei, concordando, a seguinte: “Certamente os Bottle-Store”.

O mês de Dezembro lembra-me a época das mangas em plenas férias escolares. Lembra-me o deixar anoitecer para “tirar sem permissão” as mangas do quintal da inexpugnável, à luz do dia, casa do Senhor Ibrahimo. Eram mangas formosas que se cochichava serem descendentes de Homoíne (Inhambane), talvez por força da origem do dono do mangal. 

Certas vezes o Senhor Ibrahimo montava emboscadas que se mostraram improdutivas por conta da acção de um companheiro de armas, por sinal seu rebento, que antecipadamente alertava da presença dissimulada do pai.

Tem graça que não tenho memória do sabor das mangas (de Dezembro) do quintal do Senhor Ibrahimo. Na verdade, o sabor nem estava nas mangas, mas sim nos esforços empreendidos para tê-las como companheiras em mais uma noite de papo no muro da esquina, que a malta da zona apelidara de “Muro da Vergonha”.

Não faço ideia quem terá sido o compositor da denominação deste mítico muro, mas seguramente uma justa homenagem, cujos históricos frequentadores ainda devem-na uma homenagem. O muro até amparara alguns compatriotas de regresso da Alemanha do Leste quando da queda do seu homónimo em Berlim e de outros, sacudidos pela mão dura do Apartheid.

Numas dessas memoráveis noites de mangas – as de (suposta) ascendência em terras de Homoíne - um transeunte, que se aproximara curioso da camaradagem do grupo, pedira, no final da sua longa intervenção, que os seus companheiros ocasionais gravassem para a memória que “As fartas mangas de Dezembro não preenchem os meses de mágoas”.

Estas lembranças, e para fechar, vêm desinteressadamente a propósito do discurso sobre o Estado da Nação, a ser hoje proferido pelo mais alto magistrado do Estado moçambicano. Ou seja: que o discurso sobre o Estado da Nação não seja apenas uma farta manga de Dezembro.

E dito à moda da malta da zona, na esquina dos tempos do “Muro da Vergonha”: mais do que o sabor das mangas do quintal do Senhor Ibrahimo, interessava, e sabe melhor, a magia do sabor pela forma como as mangas foram conquistadas.

Por conta da subida do preço dos combustíveis foi avançada uma proposta de ajuste em alta da tarifa de transporte urbano, ora em “banho-maria” por orientação superior do Ministério de tutela. No entanto, mais do que o ajuste ou não da tarifa, é preciso que se ajuste a implementação das soluções em curso com vista a melhoria do transporte urbano na área metropolitana de Maputo.

Das soluções em curso, a observação recai apenas sobre as soluções que foram a aposta recente governamental, nomeadamente o aumento da disponibilização de mais autocarros e a introdução da bilhética eletrónica.

Decorrente do debate público e da simples constatação ressalta que os efeitos desejados destas soluções estão aquém do desejado. A meu ver, elas pecam por terem sido implementadas dentro da actual estrutura operacional de provisão de serviços de transporte urbano, mormente os operadores públicos/municipais e os privados, estes por via das suas cooperativas/associações.

Uma alternativa para a sua implementação seria a de introduzir um novo conceito ou serviço no sistema de transporte urbano que viesse a constituir uma mais-valia na qualidade do serviço prestado. Este raciocínio parte da experiência positiva de um projecto privado de transporte ferro-rodoviário, denominado “MetroBus”, em implementação na área metropolitana de Maputo desde o ano de 2018. 

A entrada em funcionamento deste projecto – o tal novo conceito - consistiu nas mesmas soluções dos esforços governamentais: a introdução de novos meios (comboios e autocarros) e da bilhética eletrónica. De outro modo, caso os meios alocados e o serviço da bilhética fossem para serem implementados dentro da estrutura operacional existente, quer ferroviária quer rodoviária, tenho pouca fé que elas teriam logrado sucesso. Aliás, os factos falam por si. 

Em suma, a estratégia para a implementação dessas e de outras soluções passa por “não mexer o cancro” ao mesmo tempo que se criam condições alternativas para uma transição ou substituição paulatina do que é actualmente oferecido aos utentes de transporte público de passageiros em Maputo.

Quiçá, e para terminar, por que o Ministério de tutela não aproveita o defeso do ajuste da tarifa de transporte urbano e convoque uma reflexão da sociedade tendo em pauta, entre outras matérias, a necessidade de ajustar a forma de implementação das soluções (governamentais), quer as citadas quer de outras, em defesa da melhoria do transporte urbano na área metropolitana de Maputo e não só.