O julgamento do antigo ministro das Finanças Manuel Chang, sobre o seu papel no caso das dívidas ocultas, começou esta segunda-feira (15), em Nova Iorque, nos Estados Unidos, avançou a agência de notícias Bloomberg.

A organização não-governamental Centro de Integridade Pública (CIP), que tem acompanhado o caso, tinha anteriormente avançado que Manuel Chang começaria a ser julgado em 29 de Julho, coincidindo com o período da campanha eleitoral para as eleições gerais marcadas para Outubro.

A agência Bloomberg noticia, contudo, que o julgamento do antigo ministro começou ontem (15), sem revelar as fontes. O antigo governante está preso em Nova Iorque desde Julho de 2023, depois de ter sido extraditado da África do Sul.

Manuel Chang é acusado de conspiração de fraude e envolvimento num esquema de lavagem de dinheiro, e enfrenta até 30 anos na prisão se for condenado. O Governo dos EUA defende que o projecto do Sistema Integrado de Monitorização e Protecção (SIMP) do espaço marítimo moçambicano, que deu origem às dívidas ocultas, não foi pensado pelo Executivo moçambicano, nem concebido para proteger o espaço marítimo. A acusação diz que é um projecto de fachada criado pelos réus e co-conspiradores para ganhar dinheiro.

“Na realidade, os projectos marítimos ProIndicus, EMATUM e MAM foram usados pelo réu Manuel Chang e pelos seus co-conspiradores para desviar partes dos recursos do empréstimo para pagar milhões em subornos a si próprios, a outros funcionários do Governo e a banqueiros”, argumentou o Departamento de Justiça norte-americano.

“Em conexão com o seu esquema fraudulento, os co-conspiradores contaram com o sistema financeiro dos EUA, entre outras coisas, para procurar e garantir investidores fisicamente presentes nos Estados Unidos”, acrescenta-se no documento.

Ainda de acordo com a acusação, os “co-conspiradores desviaram parte desses valores (de empréstimos) para efectuar pagamentos de subornos e comissões, utilizando o sistema financeiro americano através de transacções de contas bancárias nos Estados Unidos, incluindo pelo menos 316 milhões de meticais (cinco milhões de dólares) para o arguido Manuel Chang através do Distrito Leste de Nova Iorque”.

De acordo com o CIP, o ex-ministro das Finanças rejeita todas as acusações e aponta o actual Presidente da República, Filipe Nyusi, à data ministro da Defesa, como sendo quem o mandou assinar as garantias bancárias que viabilizaram as dívidas ocultas.

O arguido foi ministro das Finanças durante a governação de Armando Guebuza, entre 2005 e 2010, e terá avalizado dívidas de 170,6 mil milhões de meticais (2,7 mil milhões de dólares) secretamente contraídas a favor da EMATUM, ProIndicus e da MAM, empresas públicas referidas na acusação norte-americana, alegadamente criadas para o efeito nos sectores da segurança marítima e pescas, entre 2013 e 2014. (Bloomberg)

Estão definidos os serviços mínimos a serem prestados pelos Tribunais durante a greve dos juízes, a decorrer em todo país entre os dias 09 de Agosto e 07 de Setembro próximo, como forma de pressionar o Governo a dar resposta ao seu caderno reivindicativo, submetido no dia 09 de Maio.

Segundo o Presidente da Associação Moçambicana de Juízes, Esmeraldo Matavele, durante os 30 dias da greve, os juízes vão concentrar-se apenas em processos descritos na lei como urgentes, nomeadamente, os processos com arguidos detidos (incluindo habeas corpus e ilícitos eleitorais); processos de providência cautelar (na jurisdição civil, laboral e comercial); processos de menores (alimentos, cobranças, tutela e pedidos de autorização de viagem com menores); e processos de contencioso eleitoral.

Em conferência de imprensa concedida na manhã desta segunda-feira, Esmeraldo Matavele disse que a greve dos juízes será diferente da dos demais profissionais (enfermeiros, professores, médicos e/ou profissionais da saúde), na medida em que o judiciário não vai fechar as portas dos Tribunais.

“A nossa greve será por rendimento. Isso significa que não iremos fechar as portas dos Tribunais, continuaremos a ir aos Tribunais, porém, vamos reduzir de forma drástica o nosso rendimento. O Estado moçambicano impõe metas à cada juiz (julgar certo número de processos por ano), pelo que a nossa greve visa afectar exactamente essa meta. Os juízes vão se concentrar nos processos em que a lei declara como urgentes”, explicou a fonte.

Lembre-se que a greve dos juízes foi convocada no passado dia 06 de Julho, no decurso da Sessão Extraordinária da Assembleia-Geral da Associação Moçambicana de Juízes (AMJ), cujo objectivo era avaliar “o ponto de situação do processo de reivindicação dos direitos dos juízes iniciado, em Maio último, com o envio do caderno reivindicativo às autoridades competentes”.

Hoje, a AMJ voltou a defender que a “paralisação” do aparelho judiciário moçambicano por 30 dias prorrogáveis é o culminar das tentativas fracassadas de diálogo com o Governo liderado por Filipe Nyusi. “As reivindicações não foram atendidas, total ou parcialmente. Não foi aberta porta para o diálogo com o Governo”, revela a agremiação, sublinhando que a greve está sendo feita em conformidade com a legislação em vigor no país.

“Esses 30 dias serão prorrogados automaticamente, se até lá, não houver a satisfação total ou parcial das nossas exigências ou se não haver abertura para o diálogo. No entanto, nos referimos a um diálogo em que tenha em vista a apresentação de propostas de soluções às preocupações apresentadas pelos juízes e não dialogar no vazio. O governo foi eleito para trazer soluções. Não faz sentido que, até hoje, o Governo não tenha soluções para a segurança dos juízes, porque os juízes não são capazes de manter a sua própria segurança”, atira Matavele, sublinhando ser missão principal da AMJ lutar pelos direitos dos juízes.

O Presidente da AMJ afirma que o Executivo tem ignorado as associações profissionais, optando por um diálogo com os titulares do Tribunal Supremo, uma entidade do Estado sem capacidade de mobilização e defesa dos juízes igual à da Associação.

“Reconhecemos os esforços do Tribunal Supremo na luta pela resolução dos nossos problemas, mas o Tribunal Supremo é um órgão de Estado, pelo que a forma de interação não se iguala à de uma associação, que interage dia e noite com os associados. Nós é que vivemos os problemas dos juízes e das juízas todos os dias”, defende Esmeraldo Matavele.

“Os juízes são os únicos titulares do órgão de soberania com carreira a título vitalício”

Questionado sobre às críticas em relação a legalidade da greve, uma vez tratar-se de titulares de órgãos de soberania, Esmerado Matavele respondeu nos seguintes termos: “Nós, como AMJ, não temos dúvidas quanto à legalidade da greve. Os juízes e as juízas, embora sejam titulares de órgãos de soberania, estão numa carreira a título vitalício, diferentemente dos deputados e ministros, que estão a cumprir um mandato e quando terminam vão”.

Continuando, Matavele afirmou que “os juízes são os únicos que estão numa carreira”, sendo que esta tem as suas vicissitudes. “Quando há problemas numa certa carreira, a nível mundial, o meio mais adequado que se usa para a reivindicação dos direitos é a greve. Os juízes moçambicanos não estão a começar a exigir os seus direitos com a greve. Desde há longa data que estão a tentar negociar, mas as portas são fechadas. Os juízes vão continuar nessa situação porque a greve é ilegal?”, questiona o magistrado judicial.

“É interessante ver que hoje há correntes que defendem que a greve dos juízes é ilegal, porque os juízes são titulares dos órgãos de soberania, mas em 2022 quando a TSU apareceu e, num dos seus artigos, dizia que os titulares dos órgãos de soberania sãos os Presidentes ninguém reclamou”, afirma, defendendo que países como Portugal e Brasil já testemunharam a greve dos juízes e que nos países onde não tem havido greve desta classe é porque tem existido um diálogo sério entre a classe e o Governo.

Referir que esta será a primeira greve dos juízes desde a independência do país, devendo ser o quinto grupo profissional do Aparelho da Administração Pública a paralisar as actividades nos últimos três anos, depois dos médicos, enfermeiros, professores e profissionais da saúde. A TSU, sublinhe-se, foi uma das principais causas dessas greves. (A.M.)

Líderes de países africanos, como a África do Sul, Etiópia e outros, condenaram a tentativa de assassínio do candidato presidencial norte-americano, Donald Trump, durante um comício de campanha em Butler, na Pensilvânia, no sábado (13) à noite.

"A tentativa de assassínio do ex-presidente Donald Trump é um lembrete gritante dos perigos do extremismo político e da intolerância. A violência política é a antítese da democracia. Desejo ao ex-presidente Trump uma recuperação rápida", afirmou o Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa.

"Denunciamos inequivocamente esta violência política e esperamos sinceramente que os cidadãos e líderes dos Estados Unidos tenham a força e sagacidade para rejeitar a violência e procurar soluções pacíficas, acrescentou numa publicação na rede social X (antigo Twitter).

Na mesma rede social, o primeiro-ministro da Etiópia, Abiy Ahmed, manifestou-se "profundamente chocado com o ataque" contra Trump.

"Desejo-lhe uma rápida e total recuperação. E desejamos ao povo norte-americano uma campanha eleitoral pacífica e democrática", sublinhou o governante. (África News)

As instituições ligadas à segurança rodoviária das províncias de Gaza, Inhambane e Sofala consideram de grave a situação dos acidentes de viação nas estradas dessas regiões, pois os índices continuam elevados. As más condições das estradas e a atitude do homem são apontadas como as principais causas dos sinistros.

A informação foi avançada sábado (13), no programa “Linha Directa” da Rádio Moçambique, emissora nacional, pelos representantes da Associação Moçambicana para as Vítimas de Insegurança Rodoviária (AMVIRO) em Sofala, Administração Nacional de Estradas (ANE) em Gaza, comando provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Inhambane, e Instituto Nacional de Transportes Rodoviários (INATRO) em Sofala, onde reflectiam sobre a problemática dos acidentes de viação.

O representante do INATRO em Sofala, Assane Hussene, considerou o fenómeno de um terrorismo rodoviário.

“Como agentes reguladores e fiscalizadores, na minha opinião, estamos perante um terrorismo rodoviário que se está a viver. Se formos a ver, no cômputo geral, isso é devido ao comportamento humano”, disse Hussene.

Já o delegado provincial da AMVIRO, em Sofala, Lucas Mainato João, achou, por sua vez, dramática a situação dos acidentes de viação.

“Os acidentes rodoviários têm ocorrido dia após dia na nossa nação moçambicana, em particular na província de Sofala. Já tivemos dois acidentes trágicos nos últimos dias e isso traz um impacto negativo no seio da comunidade e da sociedade e danos nas famílias das vítimas de acidentes”, lamentou Mainato João.

Pelo mesmo diapasão alinhou o delegado provincial da Administração Nacional de Estradas (ANE) na província de Gaza, Elcídio Dove.

“Ocorrem acidentes por conta da velocidade excessiva e comportamento dos condutores. Como ANE, temos feito actividades de sensibilização junto com os outros colegas da PRM e INATRO na tentativa de reduzir esses acidentes que na sua maioria envolvem operadores de transporte de passageiros”, avançou.

Por seu turno, o representante da Associação dos Transportadores da Cidade da Beira, Francisco Gali, reconhece que na sua maioria os condutores dos veículos não têm preparação suficiente.

“De facto, temos que dar a mão à palmatória e deveríamos apostar em condutores com cartas recomendadas que são cartas de categoria de serviços públicos e profissional, mas neste momento nós nos deparamos com o desafio de inexistência desses condutores e acabamos levando qualquer motorista que nos aparece”, admitiu Gali.

Por sua vez, o chefe do Departamento de Trânsito no Comando da PRM em Inhambane, Dinis Macauze, lamentou esta situação e apelou a todos os reguladores rodoviários para serem rigorosos.

“O impacto é negativo, mas o relatório do primeiro semestre reflecte uma redução de 44 casos contra 51 do período homólogo de 2023 em que tivemos uma redução de sete casos, com 55 óbitos contra 66 do período análogo de 2023”, disse Macauze. (AIM)

O Estado moçambicano acumulou no primeiro semestre deste ano um prejuízo no valor de cerca de 405 milhões de meticais (6.361.579 dólares norte-americanos), em consequência de actos de corrupção em diversas instituições do país. Segundo o Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), este valor resulta de 1328 processos tramitados, dos quais, 705 do período em alusão, acrescidos a 623 transitados do ano anterior.

Do total dos processos tramitados, findaram 475, tendo recaído 346 em despacho de acusação e 129 de arquivamento da instrução. Os tipos legais de crimes mais frequentes foram o de corrupção passiva para acto ilícito, com o registo de 236 casos, seguido de corrupção activa, com 169, abuso de cargo ou função, com 95, peculato, com 70 e simulação de competências, com 65.

Ainda no mesmo âmbito, foi apreendido o montante de 277.617,00 meticais (o dólar custa 63,6 meticais) depositados na Conta Única do Tesouro, e apreendidos, igualmente, quatro imóveis avaliados em mais de 39 milhões de meticais e uma viatura de 1.3 milhão de meticais.

Citado pelo “Notícias”, o director-adjunto do GCCC, Eduardo Sumana, diz ser necessário quebrar a percepção da impunidade, investigando, acusando e julgando estes casos e crimes conexos com maior celeridade para que os actores sejam condenados e o Estado ressarcido dos prejuízos. (AIM)

O Governo Central, através do Ministério da Terra e Ambiente e o Município de Maputo, continua à busca de parceiros privados para a transformação do paiol de Malhazine num Parque Ecológico, com empreendimentos económicos, com destaque para turísticos.

Falando há dias, numa Conferência sobre Parcerias Público-Privada, em representação do Município de Maputo, Alexandre Muianga explicou que o Parque Ecológico, com 481 hectares, terá para além de infra-estruturas económicas, como lojas, hotéis e restaurantes, museu militar, de ciência e tecnologia, centro de pesquisas, jardim zoológico e botânico, áreas para desporto, acampamento, parque infantil e lagos artificiais.

No terreno já decorrem obras para a operacionalização da iniciativa, avaliada em 10 milhões de USD, levada a cabo inicialmente pelo consórcio constituído pelo Ministério da Terra e Ambiente, Município de Maputo e algumas estâncias hoteleiras de Maputo. Para marcar o início das actividades, estão a ser colocados letreiros, abertura de vias internas e fixação de uma força para o controlo dos 481 hectares que delimitam a área.

O Parque Ecológico de Malhazine foi criado após a extinção do Paiol de Malhazine, em 2012, para dar lugar a melhor qualidade de vida dos citadinos de Maputo, através da preservação do potencial paisagístico e turístico.

Entretanto, o Parque Ecológico de Malhazine não é o único projecto do Município de Maputo. A edilidade pretende requalificar os mercados Janet e do Povo, acomodando mercados públicos e projectos comerciais privados.

“O Município de Maputo está também aberto a acolher investidores que estejam interessados na construção de estâncias turísticas e outras infra-estruturas necessárias na Ilha de Inhaca. No âmbito do seu desenvolvimento, foi recentemente aprovado o Plano Pormenor da Ilha, um importante instrumento que visa regrar o processo de desenvolvimento”, disse Muianga.

A edilidade pretende igualmente concessionar a Praça de Touros, para a transformação do espaço num Centro Cultural e Desportivo através da introdução de um conceito urbanístico moderno que se adeque às exigências actuais da urbe, prevendo áreas destinadas ao comércio, habitação, serviços, restauração, turismo profissional, educação cultural e lazer. (Evaristo Chilingue)

Os ataques terroristas e o extremismo violento, que se vivem em alguns distritos da província de Cabo Delgado, desde Outubro de 2017, são uma ameaça existencial à República de Moçambique, segundo o Ministro da Defesa Nacional, Cristóvão Chume.

Discursando no último sábado, no encerramento do XXV Conselho Coordenador do Ministério da Defesa Nacional, Cristóvão Chume defendeu que os actos terroristas que martirizam a população de Cabo Delgado constituem uma ameaça transnacional, que se revela “um factor perturbador da nossa segurança nacional”.

“Categorizamos o terrorismo e o extremismo violento como ameaças existenciais à República de Moçambique. Urge reiterar as nossas vénias aos jovens bravos das nossas forças de defesa e segurança, que combatem sem trégua o terrorismo e o extremismo violento na Província de Cabo Delgado”.

Para se ultrapassar o desafio, Chume entende que a união e a determinação são a principal arma, devendo ser complementadas pela formação, capacitação e apetrechamento das FADM (Forças Armadas de Defesa de Moçambique).

“É vital intensificar a formação em Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), garantindo que nossas forças estejam bem preparadas para enfrentar as ameaças modernas e utilizar ferramentas avançadas de comunicação e inteligência”, afirma, sublinhando ainda a necessidade de se aperfeiçoar os sistemas logísticos para assegurar o fornecimento eficiente e contínuo de recursos, equipamentos e suprimentos necessários para as operações das FADM.

Refira-se que os ataques terroristas continuam a semear luto e dor em alguns distritos de Cabo Delgado, com destaque para os distritos de Macomia, Muidumbe e Mocímboa da Praia, onde os insurgentes continuam a controlar algumas comunidades. (Carta)

O Secretário-geral da Frelimo e candidato presidencial Daniel Chapo visitou na última sexta-feira a Cidade da Maxixe em Inhambane. Chapo deslocou-se para duas actividades, sendo a primeira a orientação da III Sessão Extraordinária do Comité Provincial, alargada a outros quadros bem como um comício popular na cidade da Maxixe.

III sessão  

Durante a sessão, foram apresentados vários documentos que mostram o desempenho do partido Frelimo em Inhambane. Aliás, segundo Chapo, aquele encontro serviu de momento para “aprimorar a nossa estratégia de vitória, porque na Frelimo a vitória prepara-se, a vitória organiza-se”.  A reunião juntou quadros a todos os níveis, o que para Chapo significa “nós valorizamos a experiência acumulada de nossos quadros para construção de um programa ou projecto da nação abrangente e colectivo”.

Na ocasião, Daniel Chapo agradeceu aos presentes com quem trabalhou durante oito anos quando governador daquela província. “Foi com os camaradas que enfrentamos cheias, inundações, foi com os camaradas que enfrentamos o ciclone Gombe, foi com os camaradas que enfrentamos vários ciclones desta província, foi com os camaradas que enfrentamos secas, foi com os camaradas que enfrentamos vários desafios da província, foi com os camaradas que enfrentamos a COVID-19 e juntos sobrevivemos. Por isso queria aproveitar esta ocasião para dizer muito obrigado camaradas”, referiu.

Acrescentou ainda: “é assim que continuamos a defender o princípio da construção de um futuro para esta província baseado numa governação participativa e inclusiva com todas as franjas da nossa sociedade. Os traços sociais, líderes comunitários, líderes religiosos, homens, mulheres, jovens, crianças, todos os extractos sociais. Com isso, o conhecimento que adquirimos em Inhambane ao longo desses anos irá contribuir para que as futuras decisões continuem a ser inspiradas pelo conhecimento colectivo do povo moçambicano”, disse.

Comício popular 

Já no período de tarde, Daniel Chapo orientou um comício popular, onde destacou que pretende levar a experiência de transformação de Inhambane para o país e para o mundo. Dirigindo-se aos presentes, Chapo começou por agradecer aquela província por “me ter feito candidato”.

Recordou que foi com aquele povo que conseguiu muitas realizações enquanto governador de Inhambane. “Sabemos o que fazer para o país, na área dos recursos minerais, pois temos uma experiência relevante que resultou na consolidação de relações entre as multinacionais que operam aqui em Inhambane e a nossa população. Hoje temos empresas nacionais a prestarem serviços nas multinacionais, isto tudo graças ao nosso trabalho”.

Para dar emprego aos jovens, Daniel Chapo pretende impulsionar a agricultura tal como fez em Inhambane. “No passado, trazíamos tomate, cebola e alface de Maputo, mas lançamos um programa denominado “Uma horta em casa”, que resultou na produção massiva de hortícolas. Hoje a província já não importa hortícolas”.

O candidato recordou que, em 2017, enquanto governador, a província de Inhambane realizou uma conferência de investimentos e “conseguimos trazer uma agricultura mecanizada e comercial. Temos a Agri Maçaroca em Vilankulo que produz batata reno, milho, manga e banana, empregando mais de 500 moçambicanos e na época da colheita chega a empregar mais de 1000 pessoas”. Outro exemplo é da JaboMoz que produz em Govuro, ananás, banana e manga e, tal como a Agri Maçaroca, exporta para o exterior. 

Na sequência, Daniel Chapo mostrou optimismo em relação ao futuro: “se conseguimos transformar Inhambane e exportamos produtos agrícolas para o exterior e conseguimos divisas achamos que é possível fazer replica no país. Queremos dar emprego aos jovens e para isso vamos colocar unidades de processamento de tudo que exportamos porque, por exemplo, a banana e o ananás que produzimos são processados e selados fora do país e voltam com marca estrangeira”.

Durante o comício popular, o candidato presidencial da Frelimo assegurou que a construção de habitações para jovens vai continuar a ser uma prioridade. “Vamos construir casas para os jovens, mas como uma candidatura de todas as gerações e séria, responsável e um partido sério e responsável, não vamos conseguir construir para todos, mas vamos construir estradas, expandir rede de energia e água e, com estas condições, os jovens vão construir as suas casas”.

Chapo disse ainda: “somos uma candidatura de mudança, progressão, renovação e esperança do povo. Queremos imprimir mudanças que passam por combater a corrupção que desvia os recursos que seriam para escolas, hospitais e vão para um grupo de pessoas, o que faz com que os ricos fiquem mais ricos e os pobres mais pobres. Devemos combater os corruptos e corruptores, não podemos achar normal que alguém infrinja regras de trânsito e suborne. ninguém deve pagar para ter emprego, ninguém deve aceitar ou promover subornos”, concluiu.

O candidato presidencial da Frelimo recordou aos presentes: “a tarefa do funcionário público é servir o cidadão, uma mãe não poder ir ao hospital de Chicuque dar parto e levar dinheiro para pagar enfermeira. É nosso dever servir bem a população”.

Prometeu ainda continuar a ouvir todos os funcionários públicos e resolver os seus problemas e melhorar as suas condições. “Mas nesta resolução desta situação vamos retomar as progressões e mudança de carreira, entre outros actos”.

Recorde-se que Daniel Chapo, Secretário Geral da Frelimo e Candidato Presidencial daquela formação política, tem estado a visitar as bases do partido dentro do país e na diáspora.(Carta)

A Associação Médica de Moçambique (AMM) anunciou na última sexta-feira (12) o retorno à greve, por alegada falta de interesse do Governo em resolver as suas inquietações. Sem avançar as datas, a AMM fez o anúncio à saída de uma reunião de avaliação do ponto de situação das negociações.

Falando à imprensa, o porta-voz da Associação, Napoleão Viola, disse que as negociações com o Governo decorrem desde agosto de 2023, altura em que decidiram interromper a greve anunciada para iniciar a 10 de julho do mesmo ano.

Na ocasião, os médicos reivindicavam 23 pontos que inquietam a classe, como é o caso dos cortes salariais que alguns continuam a sofrer até hoje, o pagamento de horas extraordinárias, enquadramentos justos no âmbito da Tabela Salarial Única (TSU), entre outros.

“Decidimos retomar a greve porque percebemos que o Governo está apenas a queimar tempo. Desde o mês de agosto de 2023, dos 23 pontos que tínhamos para o Governo resolver, apenas seis foram resolvidos. Por isso decidimos que o melhor é voltarmos à greve”.

Lembre-se que o Sistema Nacional de Saúde enfrentou em julho e agosto do ano passado várias crises provocadas por greves dos médicos e dos profissionais de saúde, ambas interrompidas na ocasião para dar lugar ao diálogo com o Governo.

Entretanto, desde o mês de abril do presente ano, os profissionais de saúde entraram em greve que durou pouco mais de 30 dias que, alegadamente, teria causado muitas mortes. Porém, a greve só cessou quando o Governo entrou em negociações com a classe, mas esta denuncia situações caóticas, desde a retomada normal das actividades. (M.A)

A Comissão dos Direitos Humanos (CDH) exige que a justiça seja feita no processo relativo ao acidente de viação que envolveu o filho do Presidente da República, Florindo Nyusi, e que vitimou duas crianças.

A CDH diz ter tomado conhecimento da ocorrência no dia 12 de julho de 2024, em que Florindo Nyusi conduzia uma viatura de alta cilindrada, tendo perdido o controlo e embatido numa outra viatura. Posteriormente, atropelou duas crianças que iam à escola e destruiu ainda três postos de venda de populares.

Através de uma nota de imprensa, a CDH diz que acompanhou com tristeza a informação divulgada pelos meios de comunicação social, segundo a qual, o condutor do veículo, Florindo Nyusi, não prestou a devida assistência, como está previsto na lei e que neste momento o apoio prestado às famílias das vítimas é questionável.

“Mantemos total confiança no Direito e nas instituições de administração da justiça, todavia, entendemos ser, de facto, um caso que testará a seriedade e isonomia do nosso sistema da administração de justiça”, lê-se no comunicado.

Na sequência, a CDH considera importante que a Polícia tenha feito o seu trabalho e fidelizado o local do acidente e a busca imediata de indícios de ilícito, designadamente, imagens e medição das eventuais marcas de frenagem no pavimento, e a testagem do motorista para eventual despiste de condução sob efeito de álcool ou outras drogas ilícitas.

De acordo com o mesmo documento, para apuramento da verdade, é necessário que a Polícia tenha tomado depoimentos e identificado possíveis testemunhas oculares, para além da conhecida retenção dos documentos do veículo, visto que, segundo aquela entidade, circulam informações dando conta de que a viatura circulava sem a chapa de matrícula e do título de condução do condutor.

“Todos os órgãos são chamados a agir com imparcialidade neste processo, demonstrando que a justiça é cega”, avança o documento.

A CDH garante que a Ordem dos Advogados de Moçambique já se encontra no terreno de modo a garantir que os princípios do Estado de Direito Democrático sejam observados. (M.A)