“É lançado esta sexta-feira, 28 de Janeiro, o I Concurso para a Concessão do Conselho de Ministros (CM). O tempo de concessão será de 30 meses para a fase piloto, podendo ser estendida para mais 70 meses, que é o tempo regular previsto para cada concessão e renovável uma única vez.

O novo formato do CM apresenta dois órgãos, sendo um Conselho de Administração (CA) não executivo, e o outro, a Comissão Executiva (CE). O CA é chefiado pelo Presidente da República (PR) eleito e este encarregar-se-á de propor 04 administradores, a serem ratificados pelo Parlamento, sendo um financeiro, um operacional, um comercial e, por último, um administrativo.

A CE será chefiada por um Presidente (PCE), vulgo Primeiro-Comissário (PC), que será coadjuvado pelo número de comissários necessários, vulgo CPs (Comissários do Pelouro), a serem contratados por um concurso público híbrido, nacional e internacional.

Para o concurso nacional, referente aos pelouros de soberania, apenas serão elegíveis os residentes nacionais, e para o concurso internacional, referentes aos restantes pelouros, não se observa qualquer tipo de distinção de nacionalidade e de residência. Os candidatos podem ser singulares, empresas e consórcios mistos (empresas e singulares)

A concessão em causa, a par do que já acontece com o sector de infraestruturas públicas e outros serviços atinentes às competências do CM e que estão descritas na constituição em vigor, enquadra-se na estratégia governamental de descentralização. A ideia resulta da avaliação de processos similares de governação, ora na moda, a nível dos sectores público e privado e da sociedade civil.

A cerimónia de lançamento do concurso terá lugar no Salão dos Actos Nobres da República, com início às 16H00, e será dirigido pelo Parlamento, a autoridade gestora do concurso. Da agenda consta a divulgação do teor técnico do concurso, incluindo os critérios de selecção dos candidatos, e de outras informações que se acharem relevantes para o concurso”

Esta notícia ou comunicado termina com um apelo aos interessados e ainda divulga o link do concurso. E assim, tal como o leitor, também termino a leitura. Infelizmente não se faz referência ao nome do país em causa.

Fica a curiosidade sobre o país, mas acredito, por mera especulação, que até possa ser o país do leitor, pelo menos assim deixa transparecer pelo andar e firmeza na implementação da política de concessões.

Era uma vez uma cidade que era conhecida pelas inúmeras Acácias, era uma cidade muito linda, com uma atmosfera e estrutura arquitetónica sem igual, combinação de mar, prédios, montes, vegetação fascinante, podia-se assistir um pôr do sol maravilhoso. A cidade tinha uma baía, o que fazia com que o seu encanto fosse bem mais interessante. O povo era muito hospitaleiro, vivia na base da entreajuda, na luta para o bem comum.

Os cidadãos dessa cidade viviam atrás da fórmula da felicidade, queriam todos ser felizes. Até que chegou um dia que concluíram que um dos maiores entraves à felicidade era a distância. Descobriram que o segredo era estar perto de tudo e de todos. E decidiram encurtar distâncias, mas como naquela cidade o transporte público não era suficiente e os carros eram caros, poucos conseguiam lograr o intento.

Até que acharam a terra do sol nascente, onde os carros eram mais acessíveis (pelo menos para uma média maioria) e de lá chegavam à cidade das acácias através de barcos. Daí, a outra média maioria começou a apreciar a vida dos que já conseguiam encurtar distâncias e começou também a importar carros da terra do Sol Nascente. E, parecia que a medida que os carros chegavam dessa terra distante, as acácias diminuíam, eram ceifadas e no seu lugar prédios altos eram erguidos, e ninguém se perguntava se fazia sentido deixar de ser cidade das Acácias e tornar-se na cidade dos Carros Importados e dos Prédios Altos.

Até que chegou uma altura onde todos tinham carros e estava na moda partilhar o life style, à moda da terra do tio Sam, havia um jornal digital à mão que pertencia e chegava a todos. Nesse jornal era importante mostrar que para além de importar carros, conseguia-se sair pelo menos todos os dias do fim-de-semana, consumir garrafas caras, andar em lugares maravilhosos, estar nos locais mais badalados da cidade... mesmo que não fosse, bastava que parecesse ser aos olhos dos leitores daquele jornal.

Por fim, veio um tempo onde todos já encurtavam distâncias, podiam estar nesses locais badalados, e ninguém perguntava nada, afinal já acreditavam que eram todos felizes. Todos tinham carros, tinham vidas e famílias maravilhosas, vestiam roupas de marca, viviam em bairros nobres, os filhos estudavam nas melhores escolas, independentemente da profissão e do nível de rendimento. E as mulheres dessa cidade! Como eram bem tratadas e mimadas, tinham direito de ter cabelos de tamanho longo, quanto mais longo, mais felizes elas diziam ser ou pelo menos pareciam. Tinham também direito de ter o dispositivo da felicidade, o celular mais caro, quanto mais caro e mais recente, melhor parceiro dizia-se que elas tinham porque nessa altura já não interessava ser casada, comprometida ou autossuficiente, mas ter uma relação que assegurasse esses direitos.

E ninguém perguntava porquê é que as acácias eram substituídas por todos esses luxos, nem como é que a cidade tinha conseguido que independentemente do nível social e do nível de rendimento do cidadão, todos conseguiam ter o mesmo padrão de vida, carros de luxo, garrafas caras... E aos poucos, a cidade tornava-se num lugar onde todos acreditavam ser felizes, descobriram formas de encurtar distâncias, substituir as acácias pelas coisas de luxo.

Eram felizes, mesmo que verdadeiramente não fossem, mas ao menos parecia aos olhos dos outros.

Por Glayds Gande

Correlação define-se como sendo a relação ou dependência mútua entre pessoas, coisas, ideias ou ainda, uma relação de semelhança entre dois factores.

Frequentemente ouvimos falar sobre a relação de causa e efeito, ou seja, de origem/motivo e seu efeito/consequência, é um exemplo de uma correlação.

O Estado Social dos Africanos na actualidade está directamente ligado às causas que geram o efeito (negligente, ignorante) - quem não sabe, que não sabe - e empobrecido.

Mia Couto criticou: “uma sociedade que produz ricos, mas não produz riqueza”, eu acrescentaria; uma sociedade que produz endinheirados, mas não produz riqueza está condenada ao fracasso.

Como iremos ultrapassar os inúmeros desafios que o mundo global nos impõe, quando não damos conta da nossa própria história? Aceitamos, contentes e felizes, deturpações, supostamente científicas e antropológicas, como por exemplo:

• O mapa mundo (Mercator) mostra o Continente Africano em tamanho menor que o Continente Europeu, quando, na verdade, o Africano é três vezes maior. (WorldAtlas)
• A mais importante civilização de sempre, no Mediterrâneo, foi a dos Cartagineses, a actual Tunísia;
• O império Egípcio foi uma das civilizações mais antigas do universo desde há 5.000 anos;
• O Império Abissínio foi a civilização marcante no mundo criado pelos sucessores do Rei Salomão há 3.300 anos na actual Etiópia;
• A Europa foi fundada por povos emigrados do Médio Oriente e Turquia há 4.500 anos, em Creta (Grécia);

Após esta introdução do contexto histórico, torna-se necessário questionar:

• Haverá alguma correlação entre a (in)civilização e o empobrecimento dos africanos?

- Numa simples resposta, dir-se-ia, nenhuma. Os factos históricos dizem que os africanos foram e são uma civilização marcante universalmente, na ciência, cultura e no desenvolvimento.

• Existe alguma relação entre a atitude ou submissão dos povos e o (sub)desenvolvimento?

- Naturalmente a atitude (mindset) tem um impacto directo no (sub)desenvolvimento.

• Porque é que somos indispostos a realizar o bem comum?

- Porque perdemos a educação, para perceber que o bem comum é sustentável.

• Existe alguma correlação entre os Recursos Naturais e o Desenvolvimento?

- As evidências dizem que não.

Japão, Coreia, Singapura e Cabo Verde não possuem recursos naturais, porém, os seus rendimentos per capita são dos mais elevados, no mundo e Cabo Verde tem o seu rendimento superior à maioria dos países africanos.

Por outro lado, a região do Médio Oriente tem o maior PIB de matérias-primas, do universo, todavia, o seu povo é empobrecido.

• Porque será que a maioria dos povos africanos estão empobrecidos?

- Pela sua mediocridade social, consequência da ausência de liderança.

Só para citar três casos de lideranças de sucesso em países vizinhos como; a África do Sul do Mandela, Tanzânia do Magufulli, o Ruanda do Kagamé e Moçambique de Samora Machel. Foram lideranças que deixaram marcas profundas, no desenvolvimento dos seus povos, no contexto histórico.

Aristóteles, o sábio dos sábios do Ocidente, disse há 2.500 anos que a filosofia é a ciência que nos ensina a viver. Deixou ainda um ensinamento para educação e instrução do ser humano:

• De 0 a 7 anos, devemos nos focar na educação do amor, carinho, disciplina, no cumprimento do relógio biológico e no distinguir o bem do mal, entre outros;
• Dos 7-14 anos, devemos nos focar na instrução da educação teórica básica, cultura desportiva e social;
• Dos 14-21 anos, foco na consolidação da educação teórica e no aprender a saber fazer.

A soberania do indivíduo, família, empresa, comunidade, sociedade e país depende dos valores impregnados nos cidadãos, no domínio do conhecimento (não nos certificados ou diplomas), na disciplina e no trabalho para criar desenvolvimento.

Quem (povo) não tem Visão desconhece a Missão e terá os Valores invertidos, como diz Mia Couto.

A COVID-19 ensinou-nos, entre muitas lições, que:

• Endemia, segundo a OMS, é o nome dado a uma doença característica infecciosa que afecta, significativamente, uma certa região ou população ou factor que interfere negativamente na saúde de uma população de forma intermitente ou sazonal;
• Epidemia é o nome que é dado à propagação de uma nova doença que, numa área geográfica, ataca, simultaneamente, muitas pessoas dentro de um território;
• Pandemia é quando a Epidemia passa a ser diagnosticada à escala mundial, num mínimo de dois continentes, cuja transmissão passa a ser comunitária, dificultando, por conseguinte, o rastreio dos afectados.

Podemos concluir que o empobrecimento dos africanos se tornou uma Epidemia?

Se sim, porquê?

Porque existe uma correlação entre a ausência de liderança, dos nossos governos e a criação do bem comum.

Liderança significa criar e partilhar uma Visão inspirando os liderados (não submissos) para juntos cumprirem a Missão através do exemplo, cujas acções estão enquadradas nos Valores Sócio- económicos-políticos.

Nesta Correlação, ...

A Luta Continua!

Amade Camal

À hora do café matinal, o sururu das mesas era o papo do dia: as portagens da circular de Maputo. Numa mesa ao fundo, um cliente habitual, sempre sozinho e silencioso, mas que, surpreendentemente, nesse dia, estava de avesso e gritava aos cântaros, tal era a intensidade da chuvada de nicotina expedida.

“É um roubo generalizado”. Era o êxtase da gritaria. Felizmente alguém, que se aproximara, apaziguara-lo. Da conversa, o apaziguado passara a ideia de que não se devia ficar calado diante de arbitrariedades. Até atribuíra culpas da sua trombose, que o levara precocemente à reforma, ao seu silêncio nos tempos (das arbitrariedades) do monopartidarismo.

“Outra trombose, não!”. Outra gritaria. Outra leva de nicotina.

Uma vez mais é domado, e mais calmo, procura pelo melhor canto para ser visto e ouvido. Fita o olhar em direcção a um enorme lustre do café. Em seguida, a plenos pulmões, projecta espessas nuvens de nicotina que apagam, de forma progressiva, o brilho do lustre. Chegara a hora do discurso.

- Estou cansado das portagens desta vida. Não só do tipo das que se falam, mas também, e sobretudo, de outras e silenciosas.

Com esta entrada, o ilustre e súbito orador atrairá o silêncio de todos. Não era para menos, pois não era habitual que o “Homem silencioso”, assim era conhecido, fora o café, também tomasse a palavra.

- Diariamente enfrento outras portagens. À saída de casa, é o segurança do vizinho folgado que estica o braço. Na estrada é a Polícia de Trânsito. Aqui perto estaciono e à saída, outra portagem. Nem há desconto para o utilizador frequente e se não pago, será sorrateira e violenta a cobrança.

Em seguida, o orador aproveita a atenção redobrada da plateia para uma nova fumarada. Desta vez acompanhada de uma leve, sucessiva e preocupante tosse. Ciente do contexto pandémico da Covid-19, e com algum esforço - usa o braço parcialmente imobilizado - saca do bolso das calças uma velha máscara que a encaixa no rosto combalido, tapando a boca e o nariz.  

- Também estou cansado da maior de todas as portagens desta vida: o vosso silêncio. O silêncio do café.    

Enquanto arremessava estas palavras, o seu olhar, numa ronda de 360 graus, atingira, de súbito, as entranhas de cada presente e o ambiente do café passara a um autêntico templo de fé.

- Todos aqui que me escutam são os principais afectados por estas portagens. Armam-se em valentes aqui no café, mas fora são possuídos por uma amnésia patológica, senão indecorosa.    

Por momentos algum sururu. Em seguida, de ouvidos moucos e em tom introspectivo, o outrora silencioso, longamente suga o último trago de café, já esfriado, e dá a última puxada de cigarro, ora defunto.

- Meus filhos descontraiam que a culpa não é vossa. É minha. É tão minha, que não posso cobrar de vocês, os filhos do meu silêncio, o que eu não fora capaz de fazer.

Com estas palavras, o até então “Homem silencioso”, o súbito ilustre orador, dera, aos prantos, por terminada a sua palavra. E por terminar continua o silêncio do café.

Cheguei à casa de madrugada, encharcado de bebida. Passei toda a noite entregue a uma intensa borracheira, sabendo muito bem que alguém me espera com amor e dor, mas nunca me importei com isso. Tornei-me um alcoólatra, um posto que fui atingindo paulatinamente, copo a copo, até agora que já não sou capaz de voltar ao ponto em que era feliz nos braços de uma mulher que me tirou da lixeira.

Entro de mansinho, mesmo estando no estado em que estava. Abri a porta que a minha companheira nunca tranca antes de eu voltar, ela está cansada de se levantar de dentro da noite e muitas vezes de dentro da madrugada, para atender a um farrapo que sou. Até porque isso dá-me algum alívio, pois tenho consciência de que é muito aborrecido acordar alguém em determinadas horas, ainda por cima em circunstâncias de grande irresponsabilidade e falta de respeito. E grande falta de consideração por um anjo do qual recuso protecção.

Mas eu não páro de beber, mesmo sabendo que depois disso, já não estarei em condições de aquecer o coração de alguém que sempre cuidou da minha vida. Estou pouco me lixando, deixa-me beber, pois agora abdiquei de mim, sou uma pipa. Só assim, em estado etílico,  é que consigo repetir as músicas que sempre me sustentaram a alma, e só assim é que também os dias tornam-se céleres, pois de contrário, a vida será um sufoco.

Então, como dizia, chego de mansinho mesmo estando no etado em que estou. Abro a porta e apanho um grande susto. A minha mulher, contrariamente a todos os outros dias em que recolhe no nosso quarto onde não dorme enquanto não chego,  está acordada, deitada no sofá ouvindo Mountain Shade, de Sibongile Khumalo. Na mesinha de centro tem a bíblia aberta.  Olhou para mim com os olhos marejados, sem dizer nada. E eu não sei o que senti naquele momento.

Nhathwsa é uma mulher muito linda, imerecedora de toda esta bosta que sou, mas ela ama ardentemente esta bosta. É por isso que agora aproxima-se, sem se importar com o cheiro de álcool  e tabaco que exalo e diz, senta-te, amor, vou aquecer uma soupinha. E eu respondi, estou sem apetite! Mesmo assim ela foi à cozinha e pouco tempo depois voltou com a soupa fumigante e pediu-me: amor, come um pouco, vai-te fazer bem.

Enquanto ela alimentava-me tipo bebé, o MP3 liberta Song for you, de Ray Charles, e ela perguntou-me assim, estás a ouvir essa música? Na verdade o que eu mais queria naquele momento era que não ouvisse  aquele tema profundo que nós os dois gostamos de escutar e sentir, abraçados um ao outro, porque já não mereço nada da minha mulher, a não ser o desprezo total.

Em julho de 2021, o Primeiro-ministro Agostinho do Rosário empossou a nova Directoria-geral do Fundo de Desenvolvimento Agrario (FDA), Adélia Perpetua Magaia. O desafio central era transformar o Fundo num Instituto de Extensão Rural. E ser eficiente na recuperação dos créditos que ele concede aos operadores do sector agrário. A memória pública mais recente sobre o fundo remete para a escandalosa figura de Setina Titosse (a antiga Directora Geral), condenada em 2018 a 16 anos de prisão por corrupção. Setina e sua gangue defraudaram o FDA em mais de 170 milhões de Meticais. Por conta do calendário dos actos da justiça, Setina continua em liberdade depois que recorreu da pena no TSR (Tribunal Superior de Recurso).

Aquando da sua investidura, em julho, Adélia Magaia terá percebido que transparência era um critério de urgência para devolver ao fundo a imagem de uma entidade normalizada, já curada da roubalheira do fantasma de Titosse e companhia. Um dos crimes atribuídos a Titosse foi o pagamento de remunerações indevidas, entre as quais subsídios chorudos e ilegais. Um motorista podia ganhar 50 mil Meticais por mês; um director 250,000; e director geral 500,000 (valores aproximados).

Estes subsídios foram aprovados no consulado de Setina Titosse. O Ministro da Agricultura era o sindicalista Soares Nhaca. A aprovação dos subsídios de Titosse não foram chancelados pelo Ministro das Finanças da altura, Manuel Chang. No entanto, uma das fontes dessa remuneração provinha dos mecanismos do E-Sistafe (e esta é uma questão que merece ser aprofundada).

Seja como for, Adélia Perpétua deu conta dessa ilegalidade e desencadeou procedimentos para tornar o pagamento transparente. O processo corre trâmites nos Ministérios da Agricultura e da Economia e Finanças. Mas o pagamento dos chorudos foi interrompido. E isto está a causar tamanho ódio contra Adélia Magaia dentro da instituição.

Na semana passada, uma carta anônima circulou nas redes sociais. Desfocada e pejada de ataques à figura de Magaia, a missiva não discute o essencial da questão: legalizar os pagamentos e garantir uma certa dose de proteção dos funcionários públicos por parte do Estado; a grande maioria dos trabalhadores do FDA vem auferindo esses pagamentos desde 2011 e tem letras a pagar na banca comercial e o corte dos subsídios lhes retira abruptamente essa capacidade. O que é sinistro.

Desfocada, a carta é um chorrilho de alegações sem evidências contra Adélia Magaia, nomeadamente a de que ela estava a encher os bolsos acumulando subsídios de várias fontes internas do Ministério. E para retirar toda e qualquer credibilidade aos autores, o recurso típico de quem não tem argumentos: Adélia é amante de Celso Correia, seu ministro. Bizarro! Podre! 

Os funcionários do FDA podem esgrimir melhores argumentos mas não o fazem…preferem a todo custo que o Estado faça vista grossa à ilegalidade orquestrada por Setina Titosse. Preferem viver com os benefícios ilegais de Titosse E quem tenta pôr ordem na casa é logo vítima de ataques de todo e qualquer jaez.

O que "Carta de Moçambique" defende é que o Governo deve resolver este assunto com urgência, acautelando a proteção dos funcionários da FDA. (Marcelo Mosse)