Sobre DDR – Desarmamento, desmobilização e reintegração e o que mais se pode dizer acerca dele para salvar a segunda morte de Dhlakama.

Por: Egídio Vaz

Neste pequeno texto, aponto uma série de iniciativas com potencial de desbloquearem o embaraço em que nos encontramos. Uma iniciativa que pode ser levada a cabo pelo General Ossufo Momade, Presidente da Renamo; outra iniciativa que pode ser levada a cabo pelo Grupo de Contacto e ainda outra, que pode ser levada a cabo pelos 10 nomes (via rápida) e ainda outra de mobilização popular.

Ao que tudo indica, parece que o processo de desarmamento, desmobilização e reintegração das forças residuais da Renamo chegou a um impasse. Desde que há um mês a Renamo submeteu a lista de seus homens para integração na Polícia como núcleo inicial, o governo não reagiu. Aliás, reagiu, afirmando  que não tinha “a moral suficiente para incluir os homens já na reserva e outros na reforma ou desmobilizados, em detrimento daqueles que se encontram ainda nas fileiras da Renamo, aqueles pelo qual o diálogo com o falecido Dhlakama visava abranger” – palavras do Presidente Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República de Moçambique. “Os que fazem parte da lista já estiveram nas Forças Armadas de Defesa de Moçambique, uns passaram à reserva com subsídios de integração atribuídos e auferem salários ou pensões como outros seus colegas que são da proveniência do Governo”, Presidente Filipe Nyusi.

Aqui, dois aspectos realçam. Primeiro aspecto, o Presidente da República deixa muito claro que as pessoas pelo qual o diálogo com o falecido Dhlakama visava abranger não são os dez sugeridos pela nova liderança da Renamo, nomeadamente: Major-general Arlindo Maquivale

1. Brigadeiro José Acácio
2. Coronel Dionísio Saiene  
3. Tenente-coronel Horácio Cavalete
4. Tenente-coronel Jussa Hussene Jó
5. Tenente-coronel Lindo dos Santos José
6. Tenente-coronel José Fernando Armando
7. Major Augusta Marimira
8. Major Flora Mário de Barros
9. Coronel Lakcen Laina

Essa declaração, tem dois suportes. O primeiro é de que todas conversas entre o falecido Presidente da Renamo e Presidente da República foram gravadas e, havendo necessidade, podem ser divulgadas. Nelas, o sentido de nomear representantes para a Polícia está claro bem como os nomes avançados ou no mínimo, a natureza dos indivíduos que deveriam fazer parte da lista inicial. O segundo suporte é o facto de a nova liderança da Renamo ter jurado de pés juntos não contrariar o rumo dos consensos alcançados entre o Presidente Nyusi e falecido Afonso Dhlakama. Para ser claro, a nova liderança da Renamo jurou não TRAIR a memória e legado de Afonso Dhlakama. Ora, felizmente, e pelo menos ao nível teórico, quem neste momento não está a trair a memória de Dhlakama é o Presidente Nyusi, ao recusar aceitar a integração de pessoas que não preenchem nem os requisitos formais muito menos os quesitos etários para os postos a que se propõem. Pior, nem eram essas, as pessoas pelo qual o diálogo com o falecido Dhlakama visava abranger.

Alegra-me, no entanto, constatar que sobre este ponto, nem a própria Renamo contesta ou desmente. O seu principal Porta-voz, Dr. José Manteigas apenas cinge-se em afirmar que à luz do Memorando de Entendimento, é prerrogativa da Renamo indicar os seus homens. Sem querer lhe desmentir ou retirar o mérito, julgo que SIM, a prerrogativa é da Renamo, mas ela DEVE conformar-se com o espírito e a letra dos termos do Memorando do Entendimento bem como o grupo-alvo sobre o qual o diálogo com o falecido Dhlakama visava abranger. Seguramente e a todos pontos de vista, não é esse grupo sobre o qual o diálogo com o falecido Dhlakama visava abranger.

Ora, que fazer para evitar a segunda morte de Afonso Dhlakama?

Essencialmente sugiro três iniciativas:

PRIMEIRA

O Presidente da Renamo deve compreender que neste momento está sendo alvo de manipulação por parte de alguns caudilhos de guerra instalados em Maputo, que tiram benefício da sua ausência física para continuar a debochar o seu próprio partido e a carcomer o poder de liderança DO SEU Presidente, Ossufo Momade. Fizeram o mesmo com falecido Dhlakama, encorajando-o a viver longe da família, sozinho e rodeado pelos mesmos homens cujas oportunidades de reinserção e enquadramento são hoje desviadas em benefício dos reformados e reservistas, situação juridicamente incompatível com qualquer possibilidade de reintegração pelo facto de estes já fazerem parte do Estado; reformados ou reservistas.

Efectivamente, o Genral Ossufo Momade não é o único Presidente da Renamo. Ele possui muitos Co-Presidentes que o ajudam a manter no caminho do impasse e da incerteza; longe da Paz e da concórdia e reconciliação com os moçambicanos, enquanto se apressam em assegurar os seus interesses.

Felizmente, existe uma boa experiência, caso Ossufo Momade queira romper com o cerco. Que o General Ossufo Momade aprenda com o Presidente Filipe Jacinto Nyusi que, contra todas expectativas; contra todos os riscos à sua vida; à socapa dos veto players da Frelimo, foi por mais de duas vezes a Gorongosa encontrar-se com Afonso Dhlakama e em consequência disso, logrou os progressos de que hoje somos todos usufrutuários.

O General Ossufo Momade tem o poder e controlo sobre o seu exército. Pode surpreender os caudilhos de guerra instalados em Maputo, enviando outra lista directamente ao Comandante-em-chefe das Forças de Defesa e Segurança, Presidente Filipe Jacinto Nyusi, para imediata integração e, ao mesmo tempo, anunciar a indicação de locais para o acantonamento das suas forças e ser ele próprio a liderar o processo.

Se quiser ser o inquestionável discípulo de Afonso Dhlakama, intérprete dos seus ideais e guardião da sua moral, a melhor saída consiste igualmente em evitar cair em erros por ele próprio cometidos. E um destes erros foi o de ter dado demasiado ouvidos aos mesmos que hoje o mantem nas grutas da Gorongosa. O que estou a dizer não é mentira. Tomem por exemplo, a velocidade com que os processos negociais e a consolidação da confiança entre Afonso Dhlakama e o Presidente Nyusi. Tal só foi possível a partir do momento em que os dois começaram a discutir os assuntos directamente. E foi daí que Afonso Dhlakama entendeu que em alguns temas e assuntos, estava a ser vítima de agendas egocêntricas de alguns mediadores e emissários. O arrojo de Afonso Dhlakama em flexibilizar alguns aspectos, a começar pela declaração da trégua militar sem fim não foi fruto do acaso ou de alguma distração. Foi resultado de alguma revelação e clareza sobre os mesmos, zelosamente mantidos longe do seu alcance pelos caudilhos de guerra que o queriam ver confinado nas serras para que continuassem a cuidar dos seus interesses.

SEGUNDA

No âmbito desse processo negocial, o chamado Grupo de Contacto também tem um papel a desempenhar. Integram o Grupo de Contacto sete personalidades, designadamente, os Embaixadores da Federação Suíça, dos Estados Unidos da América, da República Popular da China, do Reino da Noruega bem como o Alto-Comissário da República do Botswana, a Alta Comissária do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte e o Chefe da Missão da União Europeia em Moçambique. O grupo tem, entre outras tarefas, prestar assistência financeira e técnica coordenada, bem como realizar outras tarefas indicadas nos seus Termos de Referência.

Da mesma forma que emitem comunicados elogiosos quando há progressos no processo de Paz ou quando o processo emperra, julgo ser oportuno que ele também se pronuncie e use das mesmas prerrogativas para persuadir a Renamo a rapidamente conformar-se com o espírito e letra do Memorando de Entendimento. E mais, parte dos países envolvidos no Grupo de Contacto são igualmente altos patrocinadores do processo eleitoral moçambicano. Seria um enorme malogro que esses vissem seus esforços gorados aos joelhos da Renamo, não conseguindo desmilitarizá-la antes das eleições de Outubro próximo. Por isso, também podem exercer a terceira via, influenciando um pequeno, porém, vibrante grupo de organizações da Sociedade Civil nacionais para que, também se mobilize em torno da paz, chamando à razão a Renamo, de modo a que ela se reconcilie com a verdade, com o espírito de Afonso Dhlakama.

Ora, para que tal seja possível, é preciso que estes países sejam comprometidos com a Paz dos moçambicanos, seja comprometido com o desenvolvimento de Moçambique e não comprometidos com agendas contraproducentes à agenda nacional. Eu estou convicto que eles estejam comprometidos com Moçambique. Caso contrário não iria apoiar.  

TERCEIRA

Os moçambicanos, que todos os dias clamam pela paz, precisam de melhor conhecer a narrativa deste processo para que também tomem parte do diálogo e das decisões. Agora, mais do que em qualquer outro momento, devem levantar a sua voz e estarem do lado da verdade e do que lhes mais interessa. Por causa disso, é importante que agucem a sua atenção e reajam aos primeiros sinais de manobras dilatórias.

O Presidente Filipe Nyusi, o governo e nós moçambicanos fizemos muito. O parlamento demonstrou que, quando o interesse nacional chama por eles, são capazes de acelerar o passo: aprovou-se uma revisão pontual da constituição, um pacote de descentralização e outros dispositivos associados para permitir o aprofundamento da democracia, da descentralização e da reconciliação nacional.

Agora o governo e parceiros estão de mãos atadas porque não podem ir desmobilizar a força o exército residual da Renamo, até porque não se conhece onde ele está; não se podem avançar com a integração de oficiais da Polícia da República de Moçambique, porque a Renamo quer meter os que já estão a beneficiar de regalias do estado desde 1992; não podem avançar com desmobilização, reintegração e ou reinserção social do exército residual pois para tal, é preciso que esse núcleo inicial da Renamo seja integrado.

É agora chegado o momento de a voz do povo fazer-se ouvir. O Presidente já se pronunciou três vezes sobre o mesmo assunto; a liderança da Renamo está já notificada sobre as incompatibilidades. O próprio Presidente conhece os visados de cara, pois foi também Ministro da Defesa entre 2008-2014.

Será que vamos deitar tudo abaixo por causa de 10 reformados? Será que eles próprios não podem ajudar o embaraço em que colocaram o Presidente da Renamo? Como? Surpreendendo-nos também com uma declaração à imprensa em que anunciam a sua retirada voluntária das candidaturas, para o bem da Paz, dos seus filhos, netos e pela salvaguarda da memória e visão de Afonso Dhlakama.

Neste pequeno texto, apontei uma série de iniciativas com potencial de desbloquear o embaraço em que nos encontramos. Uma iniciativa que pode ser levada a cabo pelo General Ossufo Momade, Presidente da Renamo; outra iniciativa que pode ser levada a cabo pelo Grupo de Contacto e ainda outra, que pode ser levada a cabo pelos 10 nomes (via rápida) e ainda outra de mobilização popular.

Cada uma dessas iniciativas, implementadas a eito ou individualmente tem o potencial de resultar em um grande passo rumo ao desencadear da seguinte fase do processo de DDR.