“No dia 01 de Junho de 2023, através da Rádio Moçambique, acompanhei a transmissão do Café da Manhã, em que as crianças tinham o papel de transmitir as Notícias do dia e fizeram-no com perfeição. Lamentável é a reacção ligada às instituições de criança e género que se comportaram como autênticos papagaios, repetindo as mesmas coisas e muitas vezes sem nexo. Falavam de sensibilizar a criança da rua, de chamar atenção sobre os seus direitos e que deve voltar ao convívio familiar para se beneficiar desses mesmos direitos”.
Sensibilizar a criança que é chefe de família a não fazer trabalhos para o auto-sustento? Criança que é órfã de pai e mãe a nada fazer porque é menor. Sensibilizar a criança separada dos progenitores devido à guerra para que saiba dos seus direitos, mas que direitos! Aos Jovens de ambos os sexos, tenham responsabilidade na vida sexual e reprodutiva, hoje, existem várias formas de satisfação sexual sem engravidar, por favor!”
AB
“Esta efeméride assinalou-se pela primeira vez em 1950 por iniciativa das Nações Unidas, com o objectivo de chamar a atenção para os problemas que as crianças então enfrentavam. Neste dia, os Estados-membros reconheceram que todas as crianças, independentemente da raça, cor, religião, origem social, país de origem, têm direito a afecto, amor e compreensão, alimentação adequada, cuidados médicos, educação gratuita, protecção contra todas as formas de exploração e a crescer num clima de paz e fraternidade.
Oficialmente, o dia é assinalado pela Organização das Nações Unidas (ONU) a 20 de Novembro, data em que no ano de 1959 foram aprovados pela Assembleia-Geral da ONU os Direitos da Criança. Na mesma data (20 de Novembro), mas no ano de 1989, foi adoptada pela Assembleia-Geral da ONU a Convenção dos Direitos da Criança, que Portugal ratificou em 21 de Setembro de 1990.[8]”
in internet
Hoje, dia 01 de Junho de 2023, celebra-se o dia da criança. Trata-se do dia internacional da criança instituído pelas Nações Unidas em 1950, pese embora as mesmas Nações Unidas considerem de mais relevante o 20 de Novembro de 1959 por ser a data que a Assembleia Geral adoptou e aprovou os Direitos da Criança. O importante mesmo é termos as motivações que levaram esta instituição multilateral a aprovar a data que, certamente, muitas nações, como Moçambique, se tivéssemos o activismo activo, se instituiria uma data própria de Moçambique porque, infelizmente, as nossas crianças não podem dizer que gozam dos direitos consagrados na carta das nações.
Sim, a criança moçambicana não goza dos direitos da criança consagrados na Carta das Nações Unidas e as instituições criadas para o efeito estão repletas de gente que, na minha opinião, não tem noção sequer das suas reais obrigações. Repetem aquilo que está consagrado na carta das Nações Unidas para uma realidade totalmente diferente, uma realidade de crianças a sofrerem com a guerra, com casamentos prematuros, com abandono pelos pais, crianças órfãs de pai e mãe, crianças abandonadas pelos pais deixando-as com parentes e ou avós. É, pois, o cenário da criança moçambicana.
Se o cenário descrito abaixo é o real de Moçambique, o trabalho que dizem fazer as instituições ligadas às crianças serve para quê! Sim, mobilizar as crianças órfãs de pai e mãe para não trabalhar para ganhar sustento!? Sensibilizar as crianças abandonadas pelos progenitores a não fazerem nada para o auto-sustento e irão viver de quê!? Sensibilizar a criança chefe de família, com tenra idade, sobre os seus direitos, não acham que isso é pura utopia?! Haja criatividade, haja inovação e capacidade de adaptação à nossa realidade, em função dos reais problemas vividos pelas crianças moçambicanas e em Moçambique. Deixemos de ser repetidores, por favor.
Noutras ocasiões falei sobre a demagogia de difusão de direitos das crianças sem deveres, mas porque a criança Moçambicana, apesar de propalar-se direitos, mais de metade não tem sequer o básico para a sua sobrevivência, quanto mais falar dos direitos da criança, que é o mesmo que falar de alimentação condigna, protecção dos pais, brincar e estudar. são muitas as crianças que gostariam de brincar, de ir à escola, de ter uma alimentação adequada à sua idade entre outos, mas que não tem. Sejamos francos.
A questão é se as instituições estatais podem mudar este e outros cenários de precaridade? A resposta é que não, mas podem adaptar a sua linguagem de comunicação à real situação de Moçambique, para não se ser ridículo, não faz sentido falar de direitos que estão bastante distantes das pessoas, direitos que, à partida, sabemos que não são realizáveis. Repito e com todo o respeito, deixemos de ser repetidores dos direitos das crianças de outras galáxias, coloquemos os pés no chão!
Adelino Buque