Sir Motors
A impunidade é um mal muito grave para uma sociedade. Estamos diante de impunidade quando, em clara violação da lei e das regras de convivência social, humana, a instituição (ou indivíduo) de direito não sanciona, não toma as medidas que devia tomar para restabelecer a ordem normal, a justiça e a harmonia. Uma sociedade em que grassa a impunidade é uma sociedade em que a justiça não tem significado nem a sublime importância devida. É uma sociedade em que reina o mais forte, não o justo, o correcto, ou o ético. É uma sociedade sem razoabilidade, sem equilíbrio, nem estabilidade social. Reina quem pode e como pode; manda quem pode; faz quem pode e como quer e pode. Como na selva!
Numa sociedade onde reina a impunidade, não há justiça, não há harmonia, não há felicidade, não é sadia; as acções em contra-mão são toleradas, aceites, e sempre passam aparentemente despercebidas. Os injustiçados sofrem, sofrem até ao sufoco, até à morte espiritual, ou mesmo e muitas vezes material. Uma sociedade sem justiça é uma sociedade insegura, propensa a uma ruptura social, à violência: os injustiçados não toleram a injustiça para todo o sempre, tenderão sempre a fazer justiça à sua maneira e com as suas próprias mãos. Procurarão recorrer à vingança, à desordem e à violência.
Uma sociedade de impunidade e de vingança não é uma sociedade com valores sociais aceitáveis, de ética, desenvolvida, estável, em concórdia; é uma sociedade em guerra, sem paz, sem sossego. A justiça traz consigo a harmonia e esta leva ao desenvolvimento social, econômico e político. Não há uma sociedade em guerra que esteja a desenvolver-se.
A nossa tende a ser uma sociedade de impunidade. Exemplos são aos magotes, dia após dia! Práticas e procedimentos que noutros quadrantes dariam claras penas de morte, entre nós passam despercebidas. E mesmo se percebidas, faz-se de contas que o não foram. A corrupção campeia aos olhos menos atentos, e não há nenhuma acção enérgica séria visível. Parece que todos estamos amarrados aos rabos uns de outros. Aqueles que deviam exercer a justiça parecem presos aos prevaricadores. São revelações atrás de revelações bombásticas, escandalosas, irracionalidades e irracionalidades, mas nada acontece, aqueles de direito deviam, nunca fazem patavina. Ou, se fazem, é para distraírem as atenções dos injustiçados e ou sedentos de justiça, dos incautos, ou dos que advogam uma sociedade de justiça - “para inglês ver”, como se diz.
Um dos muitos bons exemplos de impunidade é do que falava há dias. Depois de uma deslocação a Hati Hati, algures em Gaza, falava eu das péssimas condições em que se encontra o troço Mohambe-Maqueze-Hati Hati-Chigubo. O que afinal eu desconhecia era que sobre o troço há contratos entre a ANE - Delegação Provincial de Gaza e a S Construções Xai-Xai, um ainda em vigor e outro terminado em Junho de 2021, para a sua manutenção. Curiosamente, os dois contratos foram com o mesmo empreiteiro, a S Construçōes - Xai-Xai.
O contrato em vigor, de 1/06/2021 a 30/06/2023, com o custo de 6 446 287,80Mt, visava especificamente a “manutenção de rotina da estrada terraplanada R855 Maqueze- Changanine, extensão 30 km, na base do sistema do acampamento”. Fiscal é a Nippon Koei Mozambique. Nem acampamento, nem manutenção, nem uma buldozer avariada e abandonada, nem nada. Nada! Junho é já para a semana, o contrato vai terminar, a estrada continuará péssima como está e vai piorar a cada chuvada que aparecer e os nlhanganinenses, esses, continuarão a sofrer a bom sofrer.
O contrato que já expirou tinha como propósito a “manutenção do troço Mohambe-Maqueze, 54km”, o mais crítico agora, e tinha como período de implementação Dezembro de 2019 a 30 de Junho de 2021, com o custo de 11 260 951, 31Mt e fiscal a COTOP. Certo, certo, é que o contrato terminou e de estrada não se viu patavina e muito menos agora, passado um ano e tal - que o digam os maquezianos e outros compatriotas daquelas bandas, como o comerciante local Betuel. Se tivesse havido um bom trabalho de base, a estrada não estaria tão péssima como está! E com as chuvas…
Cerca de 18 milhões de meticais saíram dos cofres do Estado para a manutenção da estrada. Foram embolsados. Nheto feito. A população de Maqueze, Nlhanganine, Hati Hati, Chigubo continua a sofrer como sempre, sem estrada! Com aquela estrada que só danifica as pobres viaturas que conseguem comprar com muito sacrifício. Onde estão as autoridades de direito? O dono da obra? O fiscal fez/faz alguma coisa? O empreiteiro, cadê ele? Entregou ele a obra? Quem a recebeu?... E as Unidades anti não sei o quê!...
Impunidade total. Inação, omissão, indiferença, deixa-andar, cumplicidade…. Impávido e sereno está quem devia mexer a palha. Que sociedade pretendemos? De impunidade! De revoltosos? De justiça com as próprias mãos? De tumultos…
ME Mabunda
