Sir Motors
Discursos políticos e desenho de políticas públicas são matérias entrosadas, mas separadas. Os políticos não devem tomar seus discursos políticos como dados adquiridos, presumindo que os cidadãos não percebem. Ou seja, que os cidadãos são tolos e que quem sabe bem das coisas é Eneas Comiche, Edil da Cidade de Maputo. Num discurso percebido como contraditório, Comiche afirma que a Cidade de Maputo “não deve ser usada como depósito de lixo” referindo-se a viaturas usadas, mas importadas e comercializadas no município que ele preside há anos, no mínimo em dois mandatos de 5 anos cada. Ele vai mais longe dizendo: “preocupa-me que sejamos depositários de lixo proveniente de países produtores de viaturas. São sucatas [...] que não sabemos qual é a origem e podem até ser resultantes do roubo e que não devíamos permitir que isso acontecesse”.[1]
Ele descobriu que o município que dirige tem parques de sucatas só neste último ano do seu segundo mandato? Ora, aos munícipes que ele governa, são alarmantes as incongruências dos discursos do Edil da Cidade de Maputo.
Dr. Eneas Comiche não é “cidadão comum” - e desinformado, nem consultor para recomendar a tomada de decisões sobre os destinos da Cidade de Maputo. Ademais, o Edil da Cidade de Maputo tem estatuto diferenciado dos demais presidentes dos actuais 53 municípios de Moçambique. E mais, Comiche não é consultor do Governo de Moçambique. Ele é sim, decisor eleito e dele se espera, responsabilidade e tomada coerente de decisões. Alguns pontos me atraíram para avaliar o discurso do Edil de Maputo como sendo de larga inconsistência, irresponsabilidade, e, acima de tudo, alguma ironia. Destaco quatro pontos: (i) proveniência e processo de importação de viaturas; (ii) atribuição de espaços para armazenamento e venda de viaturas; (iii) atribuição de licenças para venda de viaturas; e (iv) clientes das viaturas a que apelida de sucatas.
A importação de viaturas é grandemente feita na Cidade de Maputo, Município que Comiche dirige. Os navios transportadores de viaturas atracam no Porto de Maputo e as viaturas importadas são de proveniência que ele não desconhece. Me parece óbvio que os agentes alfandegários e importadores de viaturas não trabalhem com total desconhecimento do Edil da capital da República de Moçambique. Se Comiche não conhece a proveniência das viaturas, então que assuma não ser edil competente. O processo de registo de automóveis ocorre no município que ele dirige e sabemos que ele não desconhece, apenas me parece cínico ao discursar com tom de desconhecimento da proveniência das viaturas que entram pelo porto de Porto de Maputo. Ou os assessores dele o induziram a isso. Mesmo assim, não deixa de ser incoerente para o cidadão Comiche que cresceu, viveu, e ainda vive na Cidade de Maputo.
Dr. Comiche conhece o dia-a-dia dos residentes do seu Município em matéria de transporte. Bem o sabe que não existe sistema estabelecido e competente do sector de transportes. A zona metropolitana do Grande Maputo é governada por Comiche e equipa de governação por ele construída. Bem o sabe, Comiche, que sem as viaturas a que chama de sucatas, a classe média da Cidade de Maputo, não encontraria alívio do inexistente sistema de transporte. Bem o sabe, Comiche, que os autocarros que transportam passageiros na cidade de Maputo não permitiriam o funcionamento do aparelho do estado no horário entre 7H30 e 15H00. Que nos diga o Edil de Maputo por que razão permite a importação de tais sucatas, talvez porque ele goze das regalias fruto dos impostos dos cidadãos. Em 2021 Comiche prometeu FUTRAN, sistema de transporte com veículos suspensos, que estaria operacional até finais de 2022, em Dezembro aparece com discurso incoerente. Terá, entre 2021 e 2022, descoberto que FUTRAN seria sucata na Cidade de Maputo? Há falta de lucidez no seu discurso, por que razão terá omitido esse fracasso? Eesperamos FUTRAN operacional até 31 de Dezembro de 2022.
Em segundo lugar, de acordo com Eneas Comiche, “é notável a proliferação de parques de venda de viaturas usadas, com destaque para a Avenida Joaquim Chissano, Avenida de Angola e Avenida Acordos de Lusaka”. Finalmente, desde a sua tomada de posse, o Edil se fez sair do escritório e voltar a percorrer os bairros por onde passou em busca do voto nas eleições autárquicas de 2018. Será que nessa altura não existiam parques de venda de viaturas a que hoje apelida de sucatas? Sr. Edil da Cidade de Maputo, os eleitores não são tolos, bem o sabem que o que diz não passa de discurso contraditório. Quem foi que “vendeu” os espaços e quem foi que comprou as casas que se tornaram parques de venda de viaturas? O Edil Comiche, afinal não sabe que terra é propriedade do Estado e não pode ser vendida?
Em terceiro lugar, se Comiche é Edil da Cidade de Maputo, se esses espaços das avenidas a que se refere não têm DUAT, de quem é a culpa? É que para além desses espaços que o Edil menospreza, aos locais ao lado desses parques, Comiche alguma vez foi verificar a existência de DUAT? De quem é o dever de atribuir e fiscalizar? Somente nessa visita ao distrito KaMaxaquene é que verificou que havia parques de venda de viaturas, avaliou o seu estado e chegou à conclusão de que se tratava de sucatas? Se o senhor Edil sabe governar devia, com antecedência, ter sabido que há importação de sucatas que ocupam espaços sem DUAT. As eleições estão à espreita e queremos ver as viaturas que farão parte da sua frota de campanha eleitoral. Somente hoje que Dr. Comiche visita KaMaxaquene é que percebe que autoriza ilicitudes?
O Edil de Maputo autorizou e hoje recua, quer parar de financiar terrorismo, lavagem de dinheiro, venda de drogas e outras actividades ilícitas? Só em Dezembro de 2022 é que se apercebeu que estava no espírito do “deixa-andar” nesse tipo de negócios? Afinal a sua polícia camarária não coopera com a Polícia da República de Moçambique? Afinal o Município da Cidade de Maputo não é o único em Moçambique com estatuto especial? Afinal o Dr. Comiche não acompanha o processo de descentralização quando se trata de assuntos preocupantes? Hoje, o Edil Comiche, finalmente, sabe que não devia permitir esse tipo de negócios, mas ainda permite. Quem foi que disse ao Dr. Comiche que aqueles negócios são ilícitos? Terá enviado inspectores da sua equipa de governação para fazer levantamento das ilicitudes dos parques de sucatas?
Em quarto lugar, o Edil de Maputo está apoquentado por assuntos que só faltando 10 meses das eleições autárquicas é que revela. Quem é que adquire essas viaturas? Afinal o Edil Comiche não sabe o que acontece no Município que Governa? Presidente Comiche não pode fazer ouvidos de mercador, os seus próprios funcionários compram viaturas nesses parques e, para ajudá-lo a saber da proveniência, declare que colabora com as alfândegas e irá saber detalhadamente, embora saibamos que o Senhor Edil sabe. Dr. Comiche sabe que seus munícipes esperam os resultados do que prometeu durante a campanha eleitoral em 2018, e mesmo nos seus anteriores mandatos.
Finalmente o Edil Comiche se preocupa com o meio ambiente. Só em Dezembro de 2022 percebeu a existência de sucatas importadas na cidade de Maputo. Terá também observado que as sucatas anteriores ao Acordo Geral de Paz de 1992 ainda estão nos passeios das avenidas do seu município? Como é que pretende remover as recém-importadas sucatas, ainda em circulação, quando ainda não conseguiu remover as sucatas que não conseguiu remover nos seus mandatos anteriores? Pode incluir como uma das suas prioridades do próximo possível mandato em 2023, a recolha de sucatas importadas. Entretanto, garanta aos munícipes que não irá usar lixo importado para sua campanha eleitoral. E irá, igualmente, atribuir DUAT aos demais cidadãos vizinhos desses parques que operam sem DUAT.
Dr. Comiche é livre de suas convicções anti-poluição, anti-terrorismo, anti-negócios ilícitos, mas que não se aproveite de pequenas visitas à KaMaxaquene para, aparentemente, desabafar. O Edil da Cidade de Maputo tem Partido, tem equipa de governação, tem assessores e aí pode desabafar, se realmente forem suas intenções. A Constituição da República atribui liberdade de expressão ao Dr. Comiche, mas que não tire benefícios da sua posição de edil para exprimir o que poderia achar estando fora do cargo que ocupa. Patrocinando terrorismo, tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e demais ilicitudes, pouco sabemos, mas sabemos que os donos desses parques e seus clientes pagam impostos e taxas que Dr. Comiche recolhe. O Edil de Maputo bem sabe que cobra taxa de lixo aos donos de parques e seus clientes, não estará desta forma a patrocinar ilicitudes? Enquanto isso, Dr. Comiche, aguardamos pela inauguração do FUTRAN neste mês de Dezembro de 2022.
[1] Vide jornal O País de 8 de Dezembro de 2022
