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Procurando definir o “Desempenho Social”, Kemp e Owen (2019:i) destacam que “trabalho comunitário e desempenho social é definido como sendo a interacção, actividades, comportamentos e resultados da companhia em respeito a comunidade local. O desempenho social é suportado por sistemas, informação e capacidades que estão alinhadas com os padrões internacionais e acordos localmente negociados e cometimentos, com objectivo de evitar ferir às pessoas e assegurar uma operação estável dentro da qual comunidades e famílias podem prosperar”.
Nas últimas décadas Moçambique conheceu registou desenvolvimentos significativos no sector de petróleo e gás, como resultado das descobertas de elevadas reservas de gás natural na província nortenha de Cabo Delgado. As descobertas dos hidrocarbonetos foi confirmada por reputadas multinacionais, e neste momento algumas aguardam a Decisão Final de Investimento, tendo até iniciado a assinatura de chorudos contratos de venda do gás natural maioritariamente para o mercado asiático.
O Estado moçambicano, para além do seu papel de regulador, também é detentor de participações nestes projectos. Um sentimento de esperança e progresso foi renovado pelos cidadãos nacionais (ainda que timidamente) como resultado das descobertas dos recursos naturais. Mas ao nível do desempenho social muito há por fazer, considerando o caso problemático da experiência da mineração em Tete. Olhando para o sector de gás, é inegável o impacto positivo até certo nível no concernente à alteração da dinâmica social e económica nas cidades de Pemba e distritos abrangidos pelos projectos. Com efeito, os recentes ataques à comitiva da Anadarko serve como pretexto para a presente reflexão, não significando necessariamente que esta empresa não possui Licença Social para operar.
A questão dos recorrentes ataques protagonizados pelos insurgentes influenciará sobremaneira a habilidade das multinacionais que operam no sector de gás, de estabelecer e manter licença social social para operar. As comunidades locais irão sempre associar a violência que se vive em Cabo Delgado ao advento da indústria extractiva. Mais do que esperar pelo Governo e proteger os seus funcionários, as multinacionais deveriam ser mais proactivas no engajamento em busca das soluções para estancar a violência - se é que na verdade realmente lhes interessa, dado o facto de em muitos países a exploração de recursos naturais se efectuar em contextos de complacência com a violência extrema.Citamos como exemplos casos historicamente conhecidos como o do Sudão, Nigéria, Iraque, Líbia, RDC, Libéria, Angola, entre muitos outros.
Cabe a Moçambique escolher a rota que quer seguir, evitando a maldição dos recursos. A prevalência da violência irá condicionar a avaliação positiva dos projectos no sector de gás. Por muitos contratos milionários que sejam assinados e infraestruturas imponentes erguidas, enquanto prevalecer a violência e pobreza extrema as companhias não terão facilmente licença social para operar. Cabo Delgado tem a particularidade de também acolher significativos projectos na área de mineração, destacando-se Gemstones (Pedras preciosas), grafite, mármore, etc. Infelizmente quando mal geridos os impactos sociais cumulativos da mineração e desenvolvimento do sector de gás serão nefastos, se não forem acompanhados de uma efectiva governação do sector e observância das leis nacionais e padrões internacionais atinentes ao desempenho social e sustentabilidade por parte das companhias multinacionais.
