A equipa de defesa do jornalista britânico Tom Bowker considera ser "absolutamente ilegal" a decisão de expulsão do seu constituinte de Moçambique, alegando que a medida foi tomada por uma "entidade sem competência legal e comunicada oralmente".

A decisão fere princípios básicos de um Estado que deve proteger os direitos humanos, porque Tom Bowker não teve a oportunidade de se defender de uma "ação arbitrária", disse um dos membros da equipa de defesa, acrescentando que uma ordem de expulsão de um cidadão estrangeiro que foi legalmente autorizado a viver em Moçambique deve ser tomada pelo ministro do Interior - e, mesmo assim, deve ter cobertura legal.

Caso contrário, referiu, o Serviço Nacional de Migração (Senami) pode recusar a sua implementação, “porque ninguém deve cumprir ordens ilegais”.

O jornalista recebeu a ordem de expulsão através do Senami, por via oral, numa reunião para a qual foi convocado por esta entidade a 25 de janeiro.

A mesma fonte da defesa de Bowker repudiou o facto de um suposto documento do Gabinete de Informação (Gabinfo), regulador da comunicação social em Moçambique, com a fundamentação da decisão de expulsão, não ter sido entregue ao visado, acrescentando ainda que o mesmo não tem sinais de se tratar de uma decisão oficial.

"É um documento que narra minuciosamente as diligências que foram feitas para verificar a legalidade da publicação para a qual Tom Bowker trabalha, posta a circular nas redes sociais, mas sem elementos distintivos de oficialidade", referiu.

Face à "absoluta ilegalidade" em torno do caso, prosseguiu, o jornalista tem meios para se opor à decisão, como a reclamação e o recurso hierárquico, assim como uma participação ao Ministério Público, mas Tom Bowker ainda não discutiu com a sua defesa os passos subsequentes, acrescentou.

Contactado pela Lusa, o jornalista escusou-se a prestar esclarecimentos, nomeadamente sobre se ele e a família continuam no país.

Bowker edita o portal por subscrição Zitamar News, escrito em inglês, que acompanha a atualidade moçambicana, em especial na área económica, e que no último ano ganhou notoriedade pela cobertura da insurgência armada em Cabo Delgado, norte do país.

No sexta-feira, o Instituto para a Comunicação Social da África Austral (Misa Moçambique), organização de defesa da liberdade de imprensa, contestou a expulsão de Bowker, repudiando a decisão das autoridades.

No mesmo dia, o Gabinfo emitiu também um comunicado sobre o caso, descrevendo "irregularidades" que o levaram a solicitar "a devolução do cartão de acreditação como jornalista estrangeiro, com as devidas consequências legais".

Aquela entidade considerou que, do ponto de vista de registo documental, o portal Zitamar "é inexistente, tanto na Inglaterra, assim como em Moçambique", acrescentando ficar por provar a ligação entre este e a firma com o mesmo nome em solo britânico.

Apesar das tentativas, a Lusa não conseguiu obter esclarecimentos adicionais sobre o caso por parte do Senami.(Lusa)

Ao contrário do que é habitual, hoje quem escreve não és tu. Sabes, a ideia não é bem homenagear-te, mas usar a tua obra, resgatar a tua pregação e usar os valores que a tua palavra emana faz tantos anos. Hoje Calane somos nós a falar, mas a falar como tu. Hoje viemos cantar esta nossa amada Pátria. Viemos falar como Tu, Calane. Mas não viemos trazer ao assunto as riquezas do solo e do subsolo, que as temos, nem das tantas e belas paisagens e de tudo que não esgota neste Moçambique de que tu és fruto e que de ti é feito.

Viemos, sim, falar da mais importante riqueza tantas vezes esquecida, por muitos ultrajada e pela qual muitos até morreram. Viemos falar de NÓS, Calane, nós os homens e mulheres desta terra maravilhosa que o é pela gente que tem, porque tudo o resto é adorno e para nada serve sem nós. E viemos falar disso porque é disso que tu falas e escreves numa atitude invulgar e valiosa de resistência.

Faz muitos anos que andas nessas lides, Calane. E insistes. Mas andamos muito distraídos com outras coisas que parecem interessar mesmo estando vazias. Os gajos insistem. Quando já não acreditamos numas dão-nos outras. Tu acordas-nos, eles adormecem-nos com o vinho e futebol, a novela e o kung fu. 

Agora dão-nos o iphone, o ipode, o face do book, o twitter e o whatsup. Põem-nos sem tempo de olhar a cara de ninguém.

Tu falas do Mário de Andrade, eles impingem-te a primeira que abana o rabo, tu falas do Pepetela, eles dão-te uma poetisa de mamas a mostrar seus atributos proteicos, ... tu falas do Msau e eles dão-nos uma aparelhagem de 2 mil Gigawatts que apetrechamos numa viatura qualquer para circular um pumba-pumba que nos queima os neurónios com concertos de dois compassos. E se não temos viatura, colocamos nas orelhas para não ouvir nada nem ninguém. 

Tu falas de beleza estética, eles dão um ensaio de cultura .... tu falas dos homens, eles dão-te com a mercadoria, tu falas da água, das árvores, da montanha, dos locais belos desta terra e de todas as outras, eles vendem-nos chips tecnológicos que nos enchem de solidão e vazio.

Puseram-nos tão perto para ficarmos tão longe, tão sós. Taparam-nos os ouvidos, os olhos e, de cheiros, dão-nos a fumaça da poluição. E convencem-nos que a felicidade está na ganância endeusando aquilo que o Caetano disse que erguia e destruía coisas tão belas.  

Mas tu insistes e persistes. E lembras-nos o Craveirinha e a Noémia e o Rui Nogar, e o Kok e o Dinho e o Catoja e tantos outros Calanes nossos amigos patriotas que não venderam a Pátria, que engrandeceram os homens, nos engrandeceram a nós.

Eles falam do pib, do pub, do lucro do rendimento e crescimento e tu, Calane, lembras-nos as caras, os peitos e seios, as pernas e as coxas, o sorriso e o choro, a alegria e a tristeza, a cor e a beleza de nós próprios.  Em cada poema teu, a gente lê os homens dos mediáticos aos mais anónimos, dos mais complexos aos mais simples. Até eu, Calane, apareço nos teus livros, eu que não canto nem encanto, mas apenas cruzei na tua vida pela simples razão de existir.

Nós lemos a tua poesia, Calane. E vimo-nos retratados de todas as formas. E vimos os Rongas, os Machanganes, os Ajauas, os Macondes e Macuas, os Masenas e os Machopes, os Bitongas e todos os outros. Mas vimos também o Vietnamita, o Brasileiro, o Belga e os Russos. E todas as letras do alfabeto estão repetidamente retratadas nos inúmeros nomes de pessoas que a tua escrita inala. Vimo-nos todos à dimensão de um homem verdadeiramente moçambicano que só o é porque é um homem à escala do planeta. E tudo isso nos apaga da vista e muito mais da memória os inúmeros defeitos que com certeza tens, como homem que és.

A gente veio aqui usar da tua palavra para lembrarmos tudo isso. Que somos gente, que não nos rendemos até porque a razão mesmo vencida não deixa de ser razão. Mesmo que, como dizia o Pi da la Serra, haja tantos filhos da puta que se voassem não se veria mais o sol. Mas nós, Calane, mesmo encandeados, somos mais ainda simples mortais a querer viver e convencer que ser rico pobre é diferente de ser um pobre rico e que, se existem raças no nosso país, então somos 25 milhões de raças, porque como dizia o Mia, cada um nos é uma delas.

É assim, Calane. E embora venhamos aqui pregar a tua pregação e não tanto homenagear-te, temos de nos curvar perante ti e dizer-te que por tudo isso:

SARAVAH  CALANE

NE: Em 2015, o TP50 realizou um espectáculo denominado “OLHAR MOÇAMBIQUE: UM TRIBUTO A CALANE DA SILVA”. Na altura, lemos todos um texto dirigido a ele que reproduzimos de seguida. Calane era um membro activo do TP50. Nós vamos pegar as armas que deixou, que foram muitas.  

A Nacala Logistics está a investir mais de 10 milhões de meticais na formação de 275 famílias de Nampula, em diversas áreas práticas, com potencial de contribuir para o desenvolvimento da economia e da qualidade de vida da população da província de Nampula, revela um comunicado recebido na nossa Redacção.

A aposta, explica a fonte, passa por melhorar a segurança alimentar e nutricional das comunidades, diversificar o rendimento familiar e promover o empreendedorismo e o emprego.

De acordo com a nota, os beneficiários, que na sua maioria residem nos reassentamentos de Napipine e Namalate, estão a adquirir diversos conhecimentos nas áreas de culinária, corte e costura, cabeleireiro, carpintaria, construção civil, mecânica-auto, empreendedorismo/comércio, técnica de refrigeração e estabelecimento e manutenção de viveiros.

“As várias formações, seguramente, irão criar novas fontes de rendimento com capacidade para beneficiar não apenas os formandos, mas também a sociedade em geral na província de Nampula”, avança a nota.

O documento, que temos vindo a citar, esclarece que os cursos arrancaram em Junho de 2020 e espera-se que terminem em Março do corrente ano. Com as formações, sublinha a nota, a empresa acredita que a província de Nampula vai contar com mais profissionais qualificados que podem responder, também, às necessidades de outras províncias vizinhas.

“A Nacala Logistics continuará a apostar na formação das populações, por acreditar que, desta forma, contribui significativamente para o desenvolvimento das comunidades ao longo do corredor, em particular, e de Moçambique, no geral. Mesmo com o impacto da Covid-19 na economia do país, a Nacala Logistics continua comprometida com o apoio às comunidades onde opera, com o objectivo de potenciar um desenvolvimento integrado”, conclui o comunicado.

A Nacala Logistics é uma megaempresa logística para conectar áreas no sudeste da África, que inclui a criação e gerenciamento de ferrovias, rodovias, portos e aeroportos, que atendem directamente Moçambique e Malawi e indirectamente para a Zâmbia e Zimbábue. (Carta)

O Ministério da Saúde (MISAU) anunciou, esta segunda-feira, a morte de mais 14 pessoas, causadas pela Covid-19, elevando o total de óbitos para 319. De acordo com a actualização desta segunda-feira, 10 óbitos são do sexo masculino e quatro do sexo feminino, cujas idades variam entre 49 e 84 anos de idade.

No que tange aos novos casos, o MISAU revela terem sido diagnosticados mais 363, pelo que o país contabiliza um total de 32.781 casos positivos do novo coronavírus. Os novos casos foram notificados na cidade de Maputo (99) e nas províncias de Maputo (118), Gaza (33), Inhambane (48), Tete (nove) e Zambézia (56).

De domingo para segunda, Moçambique registou ainda 19 novos internamentos, contra cinco altas, pelo que 225 pessoas se encontram internadas nos Centros de Internamento de Covid-19.

Entretanto, mais 453 pacientes recuperaram da Covid-19, elevando para 21.011 o cumulativo de cidadãos que recuperaram da doença. Neste momento, 11.447 cidadãos estão infectados pelo novo coronavírus. (Marta Afonso)