O ex-Presidente sul-africano Jacob Zuma não se poderá candidatar às eleições de 29 de Maio, devido aos seus antecedentes criminais, decidiu a Comissão Eleitoral Independente da África do Sul (IEC na versão inglesa). Zuma era o primeiro na lista de candidatos do Partido MK a parlamentares.

A IEC sustentou a objecção à sua candidatura alegando que ele possui antecedentes criminais com pena superior a 15 meses. O presidente da IEC, Mosotho Moepya, disse que o partido uMkhonto weSizwe (MK) de Jacob Zuma foi informado de que ele não pode concorrer a um assento no Parlamento. Ele estava entre os oito candidatos de diferentes partidos políticos que foram contestados.

"No caso do ex-presidente Zuma, sim, recebemos uma objecção, que foi mantida", disse Moepya à imprensa esta quinta-feira (28).

De acordo com o artigo 47 da Constituição, nenhuma pessoa condenada por mais de 12 meses, sem possibilidade de multa, pode exercer cargos públicos, podendo ter direito cinco anos após o término da pena. Em 2021, Zuma foi condenado por desrespeito ao tribunal e condenado a 15 meses de pena por se recusar a testemunhar perante a Comissão de Inquérito sobre Captura do Estado, que ele criou.

Depois de restituído à liberdade por razões de saúde, o ex-presidente, de 81 anos, foi absolvido no ano passado, pelo resto da pena.

"Fomos unânimes. Estas não são questões pessoais que tratamos. É uma disposição da lei e é simples. É se a pessoa se qualifica ou não", disse Moepya.

No entanto, isso não significa que o Partido MK tenha sido desqualificado para disputar as eleições. "O partido não está desqualificado. É apenas um candidato de um determinado partido. Todos os partidos e candidatos que possam ficar lesados com as decisões que a Comissão tomou hoje (quinta-feira) são obrigados ou têm a oportunidade de recorrer à Justiça Eleitoral até 2 de Abril e o Tribunal Eleitoral deverá decidir até 9 de Abril para que as listas finais possam ser publicadas e depois impressos os boletins de voto para as eleições de 29 de Maio", disse Moepya.

A decisão do Tribunal Eleitoral não vai impedir a impressão dos votos nem o calendário eleitoral, disse Moepya. Isso porque a imagem do partido ainda estará no boletim de voto e o partido vai concorrer.

O Partido MK já ameaçou com violência, caso Zuma fosse impedido de concorrer às eleições. O ex-presidente foi apontado como candidato presidencial do Partido MK depois de apoiar o novo partido em Dezembro. Desde então, Zuma tem feito campanha activa contra o ANC, que liderou durante uma década.

A vice-presidente da IEC, Janet Love, disse estar preocupada com as declarações violentas de certos apoiantes do partido que ameaçam as eleições. Ela disse que as eleições são um processo que pertence a todos e que a integridade da votação deve, portanto, ser protegida por todos. (Daily Maverick e News24)