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No âmbito do acordo de cooperação com a Associação Internacional de Hidroelectricidade (IHA, International Hydropower Association) e com o apoio da Agência Norueguesa de Cooperação e Desenvolvimento (Norad), o Gabinete de Implementação do Projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa (GMNK) realiza, de 29 a 30 de Novembro, em Maputo, um workshop para avaliação da sustentabilidade hídrica em Moçambique, com enfoque no Projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa.
Esta cooperação procura alinhar o desenvolvimento de energia hídrica em Moçambique com boas prácticas internacionais. O objectivo é tornar os projectos mais sustentáveis e contribuir para a implementação do Acordo de Paris sobre mitigação e adaptação às mudanças climáticas, protegendo o meio ambiente e respeitando as comunidades.
Com uma visão de transparência e melhoria contínua, o projecto de Mphanda Nkuwa foi sujeito a uma avaliação independente com a ferramenta HESG – Hydropower Environmental, Social and Governance Gap Analysis Tool, ou seja, Parâmetros Internacionais de Avaliação da Sustentabilidade de Hidroelectricidade. O processo de avaliação baseia-se na consulta de comunidades, inspeção visual do local, bem como na auditoria de documentação relevante.
Este workshop promove a oportunidade de partilhar a experiência da avaliação, com vista a melhorar a toma de decisão, o alinhamento com as expectativas das instituições financeiras, O workshop irá juntar várias instituições como o Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), a Electricidade de Moçambique, a Hidroeléctrica de Cahora Bassa, o Ministério da Terra e Ambiente, a ARA Centro Zambeze, Empresas de Energia da África Austral (SAPP), instituições académicas, organizações não-governamentais, sociedade-civil e o sector privado.
Este workshop dá seguimento à formação profissional que decorreu de 20 a 22 de Outubro do ano passado, sobre Ferramentas de Hidroelectricidade Sustentável em Moçambique para as Instituições Governamentais e não Governamentais, incluindo Instituições financeiras internacionais, partes interessadas no projecto Mphanda Nkuwa.
Este processo de avaliação é financiado pelo Reino da Noruega e do Governo da Suiça (SECO), em parceria com a IHA, o qual (prevê a capacitação técnica e formação do GMNK, MIREME, entidades do Governo de Moçambique, financiamento do processo de acreditação Social, Ambiental e Governança (Environmental Social and Governance - ESG), contratação do consultor independente para certificação do projecto em ESG e certificação ESG.
