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O académico moçambicano Oliveira Sitoe lançou, na quinta-feira (23), no Auditório do BCI em Maputo, a 2ª edição da sua mais recente obra intitulada ‘Direito da Energia, através da Olsit Editora.
Na cerimónia de lançamento, o representante do BCI, Heisler Castelo David afirmou que “ao acolhermos este evento, fazemo-lo, pela nobreza da iniciativa, pela relevância do estudo em si e pela urgência de uma reflexão profunda sobre o assunto em análise. Compreendemos que investir no conhecimento é uma aposta segura num futuro cada vez mais promissor”. E acrescentou: “de forma proactiva e consistente, nós, BCI, temos sido precursores de um posicionamento que, inequivocamente, nos torna, nos dias de hoje, o parceiro privilegiado da classe literária, dos artistas, dos académicos e dos fazedores de opinião”.
Bastante concorrido, o evento contou ainda, entre outros, com as intervenções do Reitor da Universidade Pedagógica, Jorge Ferrão, dos académicos Régio Conrado, apresentador do livro, e Laurindo Saraiva, que teceu comentários sobre a obra. Estiveram ainda presentes inúmeras outras personalidades, entre profissionais de Direito, docentes, estudantes e convidados.
Como refere o prefaciador, esta obra “traz contribuições técnico-científicas (conceitos, princípios, institutos) e práticas intimamente ligadas à indústria petrolífera e energética (regimes fiscal, contratual e de resolução de controvérsias) que requerem, oportunamente, objectivação e realização”.
Advogado de profissão, Oliveira Sitoe é pesquisador e docente nas disciplinas de “Direito da Energia I” e “Direito da Energia II” lecionadas no Curso de Direito da Universidade Pedagógica de Maputo. Suas áreas de pesquisa englobam temáticas como justiça constitucional moçambicana (titulando prémio internacional em pesquisa pela VdAcademia), Direito da SADC, Justiça Inter-Partidária, Fundo Soberano de Riqueza, Direito Securitário na Era Petrolífera, Direito de Petróleo e Gás, Direito de Investimento Estrangeiro, Paradigma da Universidade, etc. é também Comentador de Temas jurídicos em vários canais televisivos nacionais.
