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A receita total colectada pela Autoridade Tributária de Moçambique (AT) cresceu de 54.6 mil milhões de Meticais de Janeiro a Março de 2020, para 58.8 mil milhões de Meticais no período de 2021.
Embora, no geral, a receita tenha crescido, as empresas concecionárias de infra-estruturas no país tendem a contribuir menos para o fisco. Dados do Relatório de Execução do Orçamento do Estado (REO) dos primeiros três meses de 2021, do Governo, são prova disso.
O documento relata que, das várias empresas concessionadas, o Governo, através da AT, só colectou 894.8 milhões de Meticais, contra 1.2 mil milhão de Meticais colectados em igual período de 2020. O decréscimo é de 27%.
Todavia, consta do REO que, do total das receitas de concessões, o Corredor Logístico Integrado de Nacala contribuiu com o equivalente a 46,2%, seguido da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), Movitel, Gestão de Terminais, Mozambique Community Network (MCNet), e a Wing Koon com contribuições equivalentes a 42,6%, 8,4%, 1,5%, 1,2% e 0,1%%, respectivamente.
Sem muito mais pormenor, a nossa fonte avança que as receitas de concessões registaram um decréscimo de 27,4% em termos nominais, influenciado pelos decréscimos de contribuições da empresa Mozambique Community Network (MCNet), da Gestão de Terminais e pelo Corredor Logístico Integrado de Nacala.
Para além da redução de contribuição, o REO demonstra que as empresas Vodacom, Companhia do Desenvolvimento do Norte (CDN) e empresa Maputo Port Development Company (MPDC) sequer canalizaram os impostos. (Evaristo Chilingue)
