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segunda-feira, 21 junho 2021 08:58

MPDC contradiz Autoridade Tributária sobre canalização de taxa de concessão

Em Relatório de Execução Orçamental (REO) referente ao primeiro trimestre de 2021, o Governo ilustra que a empresa Maputo Port Development Company (MPDC), concessionária do porto de Maputo, não canalizou o taxa de concessão à Autoridade Tributária de Moçambique (AT). Entretanto, a MPDC desmente.

 

O REO ilustra que o último pagamento do taxa de concessão pela MPDC foi no primeiro trimestre de 2020, no valor de 41.6 milhões de Meticais. No primeiro trimestre de 2021, o relatório diz que a empresa não canalizou nenhum valor.

 

Em reacção a esta informação, a empresa mostrou à “Carta” ter pago o referido imposto e demais. Ilustra ter pago um total de 7.6 milhões de USD em imposto de concessão, dos quais pouco mais de 5 milhões de USD à empresa Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM), 1.6 milhão ao Governo (AT) e perto de 900 mil USD ao Instituto Nacional da Marinha (INAMAR).

 

De 2018 ao período em análise, a empresa diz ter pago, cumulativamente, 56.4 milhões de USD de imposto de concessão para aquelas diferentes instituições.

 

Para além desse imposto, a MPDC diz ter pago, no primeiro trimestre do corrente ano, 319.8 milhões de Meticais em Imposto sobre Rendimento de Pessoas Colectivas (IRPC).

 

Em termos cumulativos, a empresa relata que já contribui para economia no pagamento de IRPC, em 1.9 mil milhão de Meticais, de 2018 a 2021. (Carta)

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