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Os utentes dos Serviços Nacionais de Migração passam a receber atendimento domiciliar e hospitalar para requerer documentos migratórios – um serviço que já está a ser usado desde o mês de Dezembro de 2019, mas que ainda não era de conhecimento público.
A informação foi avançada, esta quinta-feira, pelo porta-voz do Serviço Nacional de Migração (SENAMI), Celestino Matsinhe, durante o habitual briefing semanal com a comunicação social. Na ocasião, Matsinhe explicou que o atendimento domiciliar e hospitalar de requerentes de documentos de viagem é apenas para os cidadãos que não estejam em condições de se dirigir à Migração, ou por doença ou por necessitarem de serviços ou cuidados especiais.
Segundo a fonte, para aceder a este serviço é preciso que os parentes próximos da pessoa que necessita deste atendimento façam um requerimento dirigido ao Director Provincial da área em que o candidato se encontra. Explicou ainda que este serviço não tem qualquer custo adicional: paga-se apenas o valor normal da emissão do documento.
Matsinhe explicou ainda que esta medida foi tomada, porque as direções provinciais têm recebido, com frequência, pessoas que não se encontram bem de saúde, mas são obrigadas a se deslocar à Migração. Entretanto, só este ano, na cidade de Maputo, já foram atendidos seis requerentes nas suas residências.
Por outro lado, durante a operação relativa à quadra festiva, foram detectados dois casos de tentativa de burla por meio de intermediação de pedidos de passaporte: um na cidade de Maputo e outro na província de Maputo. O caso que se verificou na cidade foi de um cidadão que veio da província de Gaza para submeter o pedido de documento de viagem para um mineiro e ao invés de se dirigir ao sector de atendimento recorreu a um intermediário a quem pagou um valor de 7000 Mts para um documento que custa 400 Mts (normal) e 463 Mts (urgente). No segundo caso, o da província de Maputo, um cidadão pagou a um intermediário 11000 Mts a um intermediário para ajuda-lo a tratar passaporte sendo que este (normal custa 2.400 Mts, urgente 2.775 Mts e o expresso que custa 7.200 Mts).
Entretanto, em ambos casos os intermediários não conseguiram tratar os respectivos documentos, visto que o pedido de passaporte é feito em presença e quando os requerentes se aperceberam que estavam a ser vítimas de burla, contactaram as direcções provinciais, tendo sido feito um trabalho que culminou com a instrução de um auto que foi submetido às instâncias competentes para o devido procedimento. (Marta Afonso)
