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A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) assinou, esta quarta-feira (05 de Junho), um contrato de selagem de mercadoria em trânsito com a empresa Mozambique Electronic Cargo Tracking Services (MECTS), que visa melhorar o controlo aduaneiro de mercadorias nos portos, fronteiras, aeroportos, de modo a garantir o pagamento das obrigações fiscais. Segundo a Presidente da AT, Amélia Nakhare, com a introdução deste mecanismo, a AT pretende reforçar o sistema de rastreio de mercadorias em trânsito de Moçambique para outros países.
Amélia Nakhare explicou que o processo será feito através de uma base de monitoria electrónica, que será assumida pela AT para garantir um maior controlo e acompanhamento, em tempo real, de todos os passos levados a cabo nos processos envolvendo mercadorias em trânsito e estará em condições de executar as acções de fiscalização, para combater o contrabando.
A selagem, disse a fonte, será feita em função da natureza da mercadoria, na altura em que a mesma der entrada nos portos nacionais e, de seguida, seguindo a rota até fronteira de saída, após o que far-se-á a retirada do selo, confirmando-se de que era um produto de trânsito.
Nakhare disse ainda que, nos últimos cinco anos, estima-se que o prejuízo fiscal, em taxas aduaneiras, foi de cerca de 68 mil milhões de Mts, sendo que a região centro foi a mais crítica com perdas estimadas em 59 mil milhões de Mts. Segundo o Director da Empresa que irá proceder à selagem da mercadoria (MECTS), Marcos Fernando, o processo de selagem é fiável, sobretudo porque já está a ser usado em vários países africanos e teve sucesso em mais de 40 por cento. (Marta Afonso)
