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Localizada no norte de Moçambique, Nampula, a província mais populosa do país, é considerada o local mais difícil para abrir uma empresa, de acordo com o primeiro Relatório do Banco Mundial que avalia o ambiente de negócios para empresas domésticas, no país.
Lançado esta quarta-feira, em Maputo, pela representação daquela instituição o documento, denominado Relatório subnacional “Doing Business em Moçambique 2019”, revela que, das 10 províncias analisadas, Nampula é o pior local para empreendedores poderem começar a fazer negócios. Depois de Nampula, seguem-se Sofala e Zambézia.
Em causa, aponta o documento, estão os elevados custos no processo de abertura de uma empresa e a morosidade burocrática (40 dias em média). Ao contrário, observa o relatório, a Cidade de Maputo é o melhor lugar para se iniciar uma actividade comercial, sendo necessários, em média, 17 dias para abrir uma empresa.
De acordo com o estudo, depois da Cidade de Maputo, seguem-se as províncias de Cabo Delgado e Gaza (conjuntamente com Tete) em segundo e terceiro lugares, respectivamente. Nestas províncias, diz o Banco Mundial, o processo de abertura de uma empresa tem custos de publicação dos estatutos 50 por cento mais baixos, graças à implementação bem-sucedida de uma reforma que permite publicar apenas um extracto simplificado dessa papelada.
Para além de abertura de uma empresa, o “Doing Business em Moçambique 2019” analisa também mais duas áreas de regulamentação que impactam no ambiente de negócio, no país. Trata-se do registo de propriedades e execução de contratos.
Relativamente ao registo de propriedades, o estudo realizado no ano passado a pedido do Ministério da Indústria e Comércio e financiado pelo Governo do Reino Unido revela que a província da Zambézia está em primeiro lugar em termos de celeridade no processo, ao permitir que o pagamento do imposto de transferência (SISA), pelos empresários, seja autorizado pelo Departamento do Planeamento Urbano da Autarquia, e não pelo Presidente do Conselho Autárquico.
Em termos comparativos, a transferência de propriedades na Zambézia é duas vezes mais rápida que em Sofala, onde demora-se 83 dias. Aliás, neste aspecto, refere a fonte, Gaza é vice-campeã e Inhambane é a terceira província com melhor desempenho. Quanto à execução de contratos, o “Doing Business em Moçambique 2019” concluiu que em Manica é mais fácil resolver um litígio comercial, graças a processos judiciais relativamente rápidos e baixos honorários de advogados.
Em contrapartida, o relatório revela que, na cidade de Maputo, é mais difícil e demora mais tempo resolver um litígio comercial. Nampula, nessa área, tem o segundo melhor desempenho, seguido de Niassa.
O Director do Banco Mundial, em Moçambique, Mark Lundell, afirmou que se, hipoteticamente, todas as boas práticas identificadas nas 10 províncias fossem implementadas ao nível da Cidade de Maputo, a classificação global de Moçambique no “Doing Business” global melhoraria em 22 posições, passando o país de 135º para 113º lugar, de entre 190 economias avaliadas.
Em geral, o estudo afirma que replicar estas e outras experiências de sucesso, em todo o país, especialmente as boas práticas registadas em Cabo Delgado, Cidade de Maputo, Inhambane, Manica e Niassa, ajudaria a criar um ambiente onde novos participantes com energia e boas ideias podem iniciar negócios e onde boas empresas podem investir e expandir. Por fim, o relatório recomenda a coordenação entre diferentes instituições e aumento da capacidade dos funcionários públicos para garantir que as reformas levadas a cabo a nível dos vários indicadores produzam bons resultados. (Evaristo Chilingue)
