O Banco Mundial divulga, nesta quarta-feira (05 de Junho), os resultados do primeiro Relatório Doing Business sub-nacional, realizado no país, neste ano (2019). O evento terá lugar na cidade de Maputo e é organizado em parceria com o Ministério da Indústria e Comércio.

De acordo com o comunicado, enviado à “Carta”, na tarde desta segunda-feira, pela representação daquela instituição financeira, em Moçambique, o documento reflecte os resultados da primeira avaliação, que replica a metodologia do Doing Business a nível sub-nacional.

A nota explica que o estudo apresenta, para além da Cidade de Maputo, uma análise mais abrangente do ambiente de negócios, em Moçambique, conseguindo-se, assim, captar as diferenças entre regulamentos locais ou diferentes formas de aplicar as leis nacionais.

“O relatório analisa e compara a regulamentação de negócios para três indicadores – abertura de empresas, registo de propriedades e execução de contratos – em 10 províncias, nomeadamente: Cabo Delgado, Cidade de Maputo, Gaza, Inhambane, Manica, Niassa, Nampula, Sofala, Tete, e Zambézia”, diz o documento, acrescentando: “a análise do indicador sobre o comércio internacional inclui os portos da Beira, Maputo e Nacala e a fronteira terrestre de Ressano-Garcia”.

“Em cada uma destas áreas, o projecto identifica boas práticas regulatórias, evidencia constrangimentos e recomenda reformas com base em exemplos retirados das localidades objecto da análise feita e de 189 outras economias estudadas pelo Doing Business global”, enfatiza.

De acordo com o documento, este tipo de estudo comparado visa incentivar reformas regulamentares que “melhorem o ambiente de negócios e concorram para a convergência entre as diferentes cidades em torno das melhores práticas de regulação”, de forma a promover o desenvolvimento do sector privado e o crescimento da actividade económica, no país.

A nota sublinha ainda que os estudos de Doing Business de âmbito sub-nacional estão em implementação, desde 2005, e já abrangeram 510 localidades, em 75 economias, destacando a África do Sul, Colômbia, Índia, Nigéria, Quénia e outros da União Europeia. (Carta)