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O Fundo Monetário Internacional (FMI) defende a redução dos "elevados" rácios de reservas exigido pelo Banco de Moçambique aos bancos comerciais, para impulsionar a economia, aconselhando alternativas para absorver excesso de liquidez e a remuneração dessas reservas.
"A redução dos elevados requisitos de reservas é essencial para aliviar as condições financeiras. Embora o sistema financeiro moçambicano apresente um excedente de liquidez estrutural, os aumentos significativos nas reservas obrigatórias em 2023 [de cerca da 10% para 40%] (…) podem ter sido maiores do que o necessário para absorver o excesso de liquidez", lê-se no relatório do FMI da quarta avaliação ao programa de Facilidade de Crédito Alargado (ECF, na sigla em inglês), concluída este mês.
As reservas feitas obrigatoriamente pelos bancos moçambicanos recuaram em maio para 251.192 milhões de meticais (3.628 milhões de euros), segundo dados do banco central divulgados este mês pela Lusa.
De acordo com um relatório estatístico do Banco de Moçambique, o volume destas reservas compara com o recorde de 255.158 milhões de meticais (3.698 milhões de euros) em março, que caiu em abril para 254.290 milhões de meticais (3.673 milhões de euros).
"O Banco de Moçambique deveria abster-se de utilizar reservas mínimas como instrumento de política ativa. No médio prazo, o Banco de Moçambique deverá também remunerar as reservas obrigatórias à taxa diretora, absorvendo ao mesmo tempo as reservas excedentárias através de uma modalidade de colocação total de taxa fixa", avisa o FMI, acrescentando que "caso contrário, os requisitos de reservas elevados e não remunerados poderão aumentar os riscos para a estabilidade financeira e dificultar a transmissão monetária".
No documento, consultado pela Lusa, o FMI diz que "para reduzir as distorções causadas por reservas obrigatórias elevadas" aplicadas à banca, "que podem funcionar como um imposto sobre o sistema financeiro", o Banco de Moçambique "deve desenvolver ferramentas analíticas para avaliar o montante do excesso de liquidez estrutural e ajustar os rácios de reservas exigidas" para que um "volume apropriado de transações diretas" continuem "a salvaguardar a transmissão monetária".
As reservas obrigatórias dos bancos comerciais no banco central estavam fixadas pelo Banco de Moçambique no coeficiente de 10,5% em moeda nacional e 11% em moeda estrangeira no início de janeiro de 2023, mas nos primeiros seis meses de 2023, o banco central aumentou por duas vezes, com o argumento de ser necessário para "absorver a liquidez excessiva no sistema bancário, com potencial de gerar uma pressão inflacionária".
O último desses aumentos aconteceu em junho do ano passado, chegando então a 39% dos depósitos em moeda nacional e 39,5% no caso de moeda estrangeira a ficarem em reserva bancária.
Em 12 meses, até ao final de abril deste ano, o volume destas reservas obrigatórias feitas pelos bancos moçambicanos cresceu 53,3%, aumento que sobe para 306% desde o final de dezembro de 2022, quando ascendiam a 62.144 milhões de meticais (900 milhões de euros).(Lusa)
