O Conselho Europeu prorrogou esta terça-feira (14), o mandato da Missão de Formação da União Europeia em Moçambique até 30 de Junho de 2026, com uma alocação orçamental de mais de 14 milhões de euros para o referido período.

Adicionalmente, o Conselho decidiu adaptar os objectivos estratégicos da Missão às novas circunstâncias, favorecendo assim a sua transição de um modelo de formação para um modelo de assistência, combinando aconselhamento, orientação e formação especializada em apoio às unidades da Força de Reacção Rápida (QRF) das Forças Armadas Moçambicanas.

Em consequência desta mudança, segundo um comunicado de imprensa da União Europeia enviado à AIM, a Missão passará a designar-se Missão de Assistência Militar da UE em Moçambique (EUMAM Moçambique), a partir de 01 de Setembro próximo.

“No âmbito da abordagem integrada da UE, que engloba acções humanitárias, de consolidação da paz, de segurança e de desenvolvimento, a EUTM Moçambique foi criada em Julho de 2021 com o objectivo de formar e apoiar as Forças Armadas moçambicanas na protecção da população civil e de restabelecer a segurança na província de Cabo Delgado, onde a situação humanitária e de segurança se tem vindo a deteriorar continuamente desde 2017”, recorda o documento.

Assim, a missão apoiou o reforço das capacidades das unidades das Forças Armadas moçambicanas que passaram a fazer parte da QRF.

“Em especial, a missão ministrou formação militar, incluindo preparação operacional, formação especializada em luta contra o terrorismo, formação e educação em matéria de protecção dos civis e de respeito pelo direito internacional humanitário e pelos direitos humanos”, explica.

A missão de formação EUTM-MOZ integra 119 militares de 13 Estados-membros, dos quais mais de metade de Portugal, que lidera a missão. Outros dois países, que pertencem à União Europeia, também contribuem para a missão, nomeadamente Sérvia e Cabo Verde, com um militar cada. (AIM)