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Os desembolsos de empréstimos externos a Moçambique caíram para 120 milhões de dólares (110 milhões de euros) no primeiro trimestre, menos de metade face ao igual período de 2022, segundo dados do banco central compilados pela Lusa.
De acordo com dados de um relatório estatístico do Banco de Moçambique, relativo ao primeiro trimestre, esta evolução “reflete uma redução na contratação de dívida externa”, globalmente de 55,8%, tendo em conta os desembolsos totais de 271,5 milhões de dólares (248,8 milhões de euros) no primeiro trimestre de 2022.
O documento, deste mês, explica que os desembolsos de empréstimos externos à Administração Central, para o setor público, caíram 63,2% em termos homólogos, para 12,9 milhões de dólares (11,8 milhões de euros), neste caso “devido à redução registada nos créditos multilaterais para projetos (53,6%), maioritariamente desembolsados pela International Development Agency”, que contraíram 92,8%.
No setor privado registou-se “uma redução do endividamento”, em 54,7% face ao primeiro trimestre de 2022, para 107,1 milhões de dólares (98,5 milhões de euros), “determinado, principalmente, pela diminuição da procura de recursos financeiros externos por parte dos GP [Grandes Projetos] em 100%”.
“Num contexto em que os empréstimos externos contratados por ‘Outros Setores da Economia’ incrementaram em 9,9%, com ênfase para o ramo de transportes e comunicações e de agroindústria”, explica ainda o relatório do Banco de Moçambique.
O documento acrescenta que as responsabilidades e obrigações financeiras com o serviço da dívida externa – que incluem pagamento de capital e juros – “incrementaram em 35,4%” no primeiro trimestre de 2023, somando 230,9 milhões de dólares (212,2 milhões de euros), justificado pelo aumento dos pagamentos do Estado, em 213,2 milhões de dólares (196 milhões de euros), e do setor privado, em 17,7 milhões de dólares (16,3 milhões de euros), o que corresponde a um aumento de 29,7% e mais de 100%, respetivamente.
O Estado moçambicano fechou o primeiro trimestre com um ‘stock’ de dívida pública total de quase 14.490 milhões de dólares (13.141 milhões de euros), uma ligeira de redução, de 0,1%, face ao último trimestre de 2022. De acordo com o balanço económico e social da execução do Orçamento do Estado de janeiro a março de 2023, do Ministério da Economia e Finanças, o 'stock' da dívida externa mantém “a tendência de estabilização”, tendo até “reduzido em 2%”, para o equivalente a 634.972 milhões de meticais (9.015 milhões de euros).
O Governo moçambicano aprovou anteriormente a denominada Estratégia de Gestão da Dívida pública 2023-2026, que orienta as opções de endividamento ao longo dos próximos anos e para “trazer os limites para os indicadores de sustentabilidade da dívida na contração de créditos".
Prevê, ao nível de dívida externa, “privilegiar o financiamento na modalidade de donativos” e “na modalidade de créditos altamente concessionais para projetos rentáveis”, enquanto na dívida interna a prioridade passa por “privilegiar a emissão de Obrigações de Tesouro de maturidade longa”.(Lusa)
