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O Banco de Moçambique é uma das principais instituições do Estado que se bate contra o Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo. Nesse âmbito, a instituição reporta avanços, mercê do apoio da assistência técnica do Governo Francês. Segundo o Governador do Banco Central, Rogério Zandamela, com o apoio da França, a instituição desenvolveu uma metodologia e plataforma de supervisão baseada no risco, que reforçou a actuação da instituição nesta área, permitindo pelo menos várias mudanças no processo.
Falando semana finda, na cidade da Beira, no âmbito do 47º Conselho Consultivo, Zandamela destacou primeiro o melhoramento de forma significativa dos mecanismos de identificação das fragilidades do sistema de monitoria, no âmbito das transacções realizadas a favor de seus clientes, bem como de outras autoridades de supervisão.
Com a ajuda do Governo francês, a fonte disse ainda que o Banco Central desenvolveu uma ferramenta analítica, com base numa plataforma informática moderna usada por bancos centrais de economias desenvolvidas, que permite monitorar de forma célere e eficaz as transacções que acontecem no sistema financeiro.
“Terceiro: concebemos matrizes de riscos de Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo de várias instituições de crédito e sociedades financeiras, que permitem mapear as áreas de maior risco em cada instituição de crédito antes mesmo de fazer a inspecção no terreno; e quarto: actualizamos as directrizes sobre branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo para o sistema financeiro, incluindo os aspectos dos activos virtuais”, acrescentou Zandamela.
O Governador do Banco Central explicou que as referidas medidas se enquadram nas acções levadas a cabo pela instituição que dirige com vista a salvaguardar a estabilidade e integridade do sistema financeiro nacional, expandir a cobertura dos serviços financeiros pela população e melhorar a qualidade dos serviços prestados pelas instituições financeiras ao público.
Refira-se que os pronunciamentos do Banco de Moçambique acontecem numa altura em que o Governo é orientado pelo Grupo de Acção Financeira (GAFI), a eliminar, com celeridade, as deficiências estratégicas identificadas no sistema nacional de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo. É que a não eliminação dessas deficiências pode ter consequências severas para a economia, como por exemplo o banimento de cartões de crédito dos cidadãos moçambicanos no espaço da União Europeia.
A orientação surge depois que o GAFI e os seus parceiros multilaterais colocaram o país sob a lista de jurisdições de vigilância acrescida, ou simplesmente, “lista cinzenta”, na Avaliação Mútua do país realizada em 2019, cujo Relatório foi publicado em Junho de 2021 pelo Grupo de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais da África Austral e Oriental (ESAAMLG).
Entretanto, num comunicado do Gabinete de Informação Financeira de Moçambique (GIFiM), tutelado pelo Ministério da Economia e Finanças (MEF), o Governo compromete-se a envidar esforços para fortalecer a integridade do sistema financeiro nacional e internacional e continuar a trabalhar arduamente, em colaboração com o GAFI, para implementar as medidas recomendadas pelo GAFI nas áreas de melhoria identificadas. (Evaristo Chilingue)
