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A Autoridade Reguladora de Concorrência (ARC) aplicou, em finais de Julho passado, uma multa de 20.5 milhões de Meticais à empresa Dugongo Cimentos de Moçambique por sonegar informação no âmbito de um estudo sobre práticas de anti-concorrência na indústria de cimentos no país. Após a aplicação da multa, que a Dugongo aceitou pagar, a ARC não se fez de rogada. Continua a investigar aquela empresa de produção de cimento e clínquer.
Aliás, segundo o Presidente do Conselho de Administração (PCA) da ARC, Iacumba Aiuba, a multa foi simplesmente porque a Dugongo não partilhou a informação solicitada, no âmbito dum estudo que visa apurar, na indústria em geral, os custos envolvidos na cadeia de produção e de distribuição do clínquer e do cimento de construção, bem como os critérios e metodologias de cálculo dos preços de venda, principalmente do cimento.
Falando esta quinta-feira (06), em Maputo, à margem de um seminário que visava promover a sã concorrência no sector público e privado, o PCA da ARC deu a entender que a Dugongo continua com espírito de resistência na partilha da informação solicitada, facto que está a retardar a conclusão do estudo, que já deveria ter acontecido. “A empresa ainda não facultou a informação, mas o Presidente do Conselho de Administração da Dugongo comprometeu-se a partilhar a informação”, disse Aiuba.
Quanto à referida multa, o PCA da ARC garantiu que, após a empresa assumir publicamente que vai pagar, está neste momento a criar condições de cumprir com as suas obrigações. “Prometeu que ia pagar, fez o pedido para o efeito. O pedido já teve uma decisão por parte da ARC, então quero acreditar que vai cumprir. Aliás, ela própria já apareceu a dizer que vai pagar”, assegurou Aiuba.
A Moçambique Dugongo Cimentos é detida pelos grupos empresariais moçambicano SPI e chinês West China Cement Limited (WCC). Meses depois do arranque das suas operações, em Maio de 2021, a empresa praticou preços muito baixos em relação aos que eram aplicados por outras indústrias.
Em Junho do ano passado, um grupo de sete empresas de produção do cimento de construção submeteu uma carta ao Governo a denunciar uma alegada concorrência desleal, facto que levou à falência outras indústrias de cimento e, por consequência, despedimentos de mão-de-obra no sector. Entretanto, depois de meses de actividade e com preços muito baixos, a empresa subiu o custo do cimento para níveis próximos dos que eram praticados pelas indústrias que sempre vinham operando. (Evaristo Chilingue)
