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Há 13 anos que começaram a funcionar algumas fazendas de bravio, no distrito de Magude, província de Maputo. Entretanto, as comunidades de Capitine e Komane, no Posto Administrativo de Mapulanguene, ainda não se beneficiaram dos 20%, provenientes da exploração da fauna bravia, naquela região do país. As referidas comunidades estão instaladas nas proximidades das fazendas de: Masintonto Ecoturismo, João Ferreira Reserve e Safari Mondzo (actualmente pertencente a Karingana Game Reserve).
Segundo Santos Muzimba, Secretário do povoado de Komane, a sua comunidade nunca recebeu sequer 1,00 Centavo, proveniente das actividades desenvolvidas por aquelas áreas de conservação, desde a sua instalação em 2007. “Apresentamos sempre as mesmas reclamações ao Governo, mas sempre diz não ter soluções”.
Já Mateus Zaqueu, também residente de Komane, revela que a comunidade clama pela abertura de furos de água, assim como pela criação de oportunidades de emprego. “Se trouxessem este dinheiro, poderíamos fazer mais coisas. A população está a sofrer. Levaram nossas machambas e não nos deram nada”, desabafa.
“As pessoas que perderam as suas machambas não tiveram nenhuma recompensa. Já chorámos para os dirigentes, mas estes não resolvem os nossos problemas”, lamenta Quisse Chitlango, outro morador daquela comunidade.
Por seu turno, Almina Ubisse, Secretária da Organização da Mulher Moçambicana (OMM), a nível daquele povoado, diz estar “cansada de todos os dias falarmos e ouvirmos as mesmas pessoas”. “Os nossos filhos não trabalham e empregam pessoas de outras zonas”, acrescenta, exigindo a regularização da situação.
Enquanto isso...
Em Capitine, a população garante ter recebido casas de reassentamento, porém, a sua qualidade está aquém das expectativas. “Já estão a cair”, atirou Percina Monjane, secundada por Wilson Siboya, Secretário daquele povoado, que avança não existir, naquele ponto da província de Maputo, o Comité de Gestão de Recursos Naturais, que ajudaria a mitigar o “conflito”.
Aliás, a falta de Comité de Gestão de Recursos Naturais é apontada pelo Chefe da Localidade, Egas Meneses, como a principal razão para a não canalização dos 20%. “Devem ter o estatuto publicado no Boletim da República (BR) e outros documentos para abrir a conta bancária, porque só podem passar a beneficiar-se dos 20% reunindo esses requisitos”, explicou a fonte, revelando que “as reservas dizem que não estão a colher receitas”.
À “Carta”, Cornélio Miguel, Coordenador das Áreas de Conservação, na Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC), garantiu que a instituição criou equipas que serão responsáveis pelo levantamento de dados referentes às fazendas de bravio que não canalizaram os 20%, desde a sua instalação para que, em curto e médio prazo, as comunidades se possam beneficiar do valor.
Sublinhar que as comunidades têm direito a 20% das receitas geradas pela área de conservação implantada na sua jurisdição, sendo que o valor é canalizado pelo Ministério da Terra e Ambiente, através da ANAC.
Para Marcelino Foloma,Coordenador do Programa de Fauna Bravia, no Fundo Mundial da Natureza (WWF), em Moçambique, é necessário capacitar as comunidades para saber gerir o dinheiro proveniente das fazendas, de modo a serem sustentáveis. (Omardine Omar, em Magude)
