Introdução

Os partidos libertadores desempenharam um papel significativo na formação do cenário político de vários países africanos. Resultantes de lutas históricas contra o colonialismo e a opressão, estes partidos emergiram como defensores da libertação nacional e do desenvolvimento socioeconómico. No entanto, uma tendência desconcertante emergiu nos últimos anos, à medida que muitos partidos libertadores – como o caso moçambicano – se orientaram para uma liderança autocrática ou mesmo um regime autoritário. Este artigo de opinião aborda a complexa dinâmica que rodeia a ascensão dos autocratas nos partidos libertadores.

Contexto histórico e quadros ideológicos

Os partidos libertadores, como é o caso da FRELIMO, têm as suas raízes na luta do continente pela independência das potências coloniais. Estes partidos surgiram como uma resposta ao regime opressivo e à exploração por forças estrangeiras, reunindo as pessoas em torno de um objectivo comum de libertação e autodeterminação. Em termos de ideologia, os partidos libertadores adoptam frequentemente uma mistura de nacionalismo e socialismo, procurando abordar as disparidades socioeconómicas herdadas da era colonial. Prometendo igualdade, justiça e capacitação económica, cativam as massas com as suas promessas de um futuro melhor.

A ascensão do autoritarismo no partido libertador

No entanto, o que antes era uma causa nobre evoluiu, gradualmente, para a ascensão de uma liderança autocrática dentro destes partidos libertadores. Muitos fundadores destes movimentos, como é o caso da FRELIMO em Moçambique ou ainda do MPLA em Angola, inicialmente aclamados como heróis, consolidaram-se no poder, recusando-se a abdicar do controlo e perpetuando o seu governo através de meios não democráticos. Estes líderes autocráticos apresentam frequentemente características comuns, tais como o desrespeito pelas normas constitucionais, um enfraquecimento dos pesos e contra-pesos e uma supressão de vozes dissidentes. A sua vontade de consolidar o poder à custa dos princípios democráticos mina os próprios ideais pelos quais outrora lutaram.

Erosão dos valores democráticos: supressão da oposição, sociedade civil e abuso de processos eleitorais

1. Restrições à oposição política

À medida que a liderança autocrática se torna mais predominante nos partidos libertadores, conduz inevitavelmente à erosão dos valores democráticos e à supressão da oposição. Os opositores políticos são confrontados com intimidação, assédio e, por vezes, até prisão, criando um ambiente de medo e silenciando a dissidência. Além disso, as organizações da sociedade civil, que desempenham um papel crucial na promoção da democracia e na defesa dos direitos dos cidadãos, enfrentam ameaças e restrições crescentes. A recente proposta, ainda em discussão, sobre a regulamentação das organizações da sociedade civil em Moçambique é disso um exemplo. A liberdade de expressão é restringida à medida que os meios de comunicação social são censurados ou coagidos à autocensura, dificultando o fluxo de informação e o discurso crítico. O novo pacote legislativo (em discussão) sobre a comunicação social tende a ser um exemplo prático em Moçambique. Em conclusão, o fenómeno dos partidos libertadores para o caso moçambicano ganha tendências em que se passa a ter dirigentes autocratas, o que não deixa de ser um motivo de preocupação. O que começou como um movimento pela independência e igualdade foi contaminado pela ascensão de líderes autoritários que minam os valores democráticos e suprimem a oposição, pois isso é crucial que as sociedades africanas examinem criticamente e abordem esta questão, uma vez que tem implicações de longo alcance para o futuro da democracia no continente.

1. Abuso de processos eleitorais

Dentro do contexto das eleições autárquicas de 2023 em Moçambique, marcadas por irregularidades eleitorais irrefutáveis, toma-se como exemplo que os partidos incumbentes têm recorrido frequentemente à manipulação de processos eleitorais para consolidar o seu poder. Isso inclui tácticas como intimidação de eleitores, gerrymandering e fraude eleitoral. Ao minar a integridade das eleições, estes partidos autocráticos asseguram o seu domínio contínuo e suprimem quaisquer ameaças potenciais ao seu governo. Este abuso dos sistemas eleitorais mina os princípios básicos da democracia e nega aos cidadãos o direito de escolherem livremente os seus líderes.

Dados preliminares do processo eleitoral autárquico de 2023 em Moçambique foram acompanhados de ondas de manifestação e descontentamento do processo, o que chama à tona a questão de que os partidos libertadores autocráticos também exercem controlo e influência sobre instituições-chave para solidificar o seu poder. Eles sobrecarregam o Judiciário com juízes leais, permitindo-lhes moldar decisões jurídicas a seu favor, mesmo que tal dessa vez parece ter tomado rumo diferente. Da mesma forma, manipulam os meios de comunicação social, principalmente públicos (TVM e Rádio Moçambique), sufocando a dissidência e controlando a narrativa para manter o apoio público.

Consequências Económicas

Os partidos libertadores que são dirigidos por autocratas apresentam frequentemente uma má gestão económica, levando a consequências terríveis para os seus países. Eles priorizam os ganhos de curto prazo e o enriquecimento pessoal, em detrimento do desenvolvimento de longo prazo e do bem-estar dos seus cidadãos. Como resultado, o crescimento económico estagna, as infra-estruturas deterioram-se e os serviços básicos como os cuidados de saúde e a educação sofrem. A falta de responsabilização e transparência dentro destes partidos perpetua a má gestão económica, conduzindo à pobreza e à desigualdade generalizadas.

Os autocratas usam as suas posições de poder para beneficiarem a si próprios, aos seus familiares e ao seu círculo íntimo, em vez de servirem os interesses da nação – o clientelismo prospera. Os fundos públicos destinados a projectos de desenvolvimento são desviados ou canalizados para ganhos pessoais – ascensão do neopatrimonialismo. Esta cultura de corrupção corrói a confiança no governo, dificulta o progresso económico e agrava a desigualdade social. Também dificulta o investimento estrangeiro e priva os cidadãos de oportunidades de crescimento e prosperidade.

Mauro TSANDZANE – Mestrando em Relações Internacionais – Sciences Po Grenoble (França)

Novembro 2023, Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Na semana passada, o Governo autorizou o Ministro da Saúde, Armindo Tiago, “a celebrar e assinar contratos para a instalação de Unidades de Hemodiálise em modelo de Parceria Público-Privada”. Não consta que tenha havido qualquer concurso público para o efeito.

O Governo autorizou também um “ajuste directo à Renal Care SA, para, em regime de concessão, executar os trabalhos de construção, gestão, operação, manutenção e devolução de instalação dos Serviços de Hemodiálise no Hospital Central de Quelimane, a ser efectuado pelo Governo da República de Moçambique”. 

O Governo não forneceu qualquer dado adicional sobre estas Parcerias Público-Privadas. No primeiro caso, não se conhece o grau de propriedade dos activos e das despesas de capital que serão investidos pelos parceiros privados. Nem a dimensão da partilha de riscos. 

No segundo caso, depreende-se que seja uma BOOT (Build, Own, Operate and Transfer). Ou seja, a Renal Care vai construir, possuir e operar os Serviços de Hemodiálise do Hospital Central de Quelimane, por um período não especificado, no fim do qual os serviços serão devolvidos ao Estado. (O modelo BOOT é geralmente usado em grandes projectos de infra-estruturas públicas e tecnológicas, muitas das vezes, porque o Estado não dispõe de recursos para implementá-los). 

Esta nova abordagem entra, no entanto, em contramão com a mais recente perspectiva governamental na provisão e expansão do serviço no país. (NE: A hemodiálise é o procedimento através do qual uma máquina filtra e limpa o sangue, fazendo parte do trabalho que o rim doente não pode fazer. O procedimento retira do corpo os resíduos prejudiciais à saúde, como o excesso de sal e de líquidos. Sua demanda quer no sector público como no privado moçambicano tem vindo a aumentar).

Dados de 2019 mostram que a unidade de hemodiálise do Hospital Central de Maputo assistia, em média, 70 pessoas e outras 35 encontravam-se numa lista de espera (ver estudo de Márcia Manhique e Carla Braga: “Este é o corpo que as máquinas me dão: hemodiálise e (re) conceptualização do corpo”, UEM, 2018).

A capacidade desta unidade era na altura insuficiente para a demanda. Ainda é. O serviço foi inaugurado e entrou em funcionamento em Dezembro de 2008. Na altura da sua inauguração, de acordo com o estudo de Manhique e Braga, a unidade tinha como capacidade instalada 12 máquinas e assistia em média 54 a 60 pacientes distribuídos em dois turnos diários, o da manhã e o da tarde.

“Entretanto, devido ao tempo de uso, dez anos depois, isto em 2018, algumas máquinas já começavam a apresentar problemas técnicos que, de acordo com um funcionário da Unidade de Hemodiálise, em entrevista: “(..) implicaram na redução de doze para oito e, às vezes, com alguma sorte, ou nove máquinas funcionais e, por consequência, implicava na necessidade de redefinir os dias de tratamento e alocação de alguns pacientes para outros dias”.

Para além desta unidade pública, Maputo e Matola têm também uns tantos (poucos) centros de hemodiálise no sector privado. Com a demanda crescente por estes serviços (centrada sobre a unidade do Hospital Central de Maputo), o Governo vinha respondendo à medida das suas capacidades, numa perspectiva de desanuviar a pressão sobre Maputo, mas também “descentralizar” a oferta pública.

Com efeito, no primeiro semestre de 2018, o MISAU abriu duas unidades de hemodiálise, uma na cidade da Beira e outra em Nampula. Na altura, o Ministério da Saúde anunciou que o custo do equipamento foi de 40 milhões de meticais (550 mil USD), cada. E, em finais de 2017, foram formados 28 profissionais, entre técnicos e pessoal administrativo.

A perspectiva deixada na altura, e publicamente, pelo MISAU foi a de que, depois de Nampula e Beira, o próximo investimento em serviços de hemodiálise numa capital provincial seria na cidade de Quelimane. Em Janeiro de 2018, a imprensa citava vastamente o antigo Director Nacional de Assistência Médica, Ussene Isse, garantindo que Quelimane era o alvo seguinte. Passados quatro anos, a promessa dessa infra-estrutura não foi concretizada.

Mas…em 2019, poucos meses depois das unidades de Nampula e Beira começarem a operar, um novo actor entrou em cena. Trata-se da Renal Care, S.A. com um capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, de 1.000.000,00 Mts. Seu contrato de sociedade é datado de 23 de Maio de 2019.

No seu objecto social, a Rena Care propõe-se realizar as seguintes actividades: prestação de serviços de consultoria; prestação de serviços médicos e de análises clínicas; formação profissional; gestão de participações sociais; produção de reagentes químicos usados em tratamentos médicos e/ou análises clínicas; comercialização de equipamentos e consumíveis médicos e manutenção de equipamentos médicos, entre outros.

É a esta firma, completamente nova no mercado, a que o Governo adjudicou, em ajuste directo, a montagem de serviços de hemodiálise em Quelimane. Quem são os seus donos? Ninguém sabe. E como a informação fornecida pelo Governo é escassa, é fácil inferir que a instalação de unidades de hemodiálise em regime de PPP vai para além de Quelimane.

Só pode. Em Maputo, a situação é caótica. A demanda é tão grande que a unidade do HCM não está a admitir novos pacientes para beneficiarem de hemodiálise. Duas razões são apontadas. 1) lotação esgotada; 2) falta de consumíveis. Em termos gerais, actualmente, a unidade do HCM funciona assim: um paciente internado tem direito de fazer 21 sessões gratuitas de hemodiálise e só no final delas é que, se o paciente não melhora, ele passa a pagar 6 mil Mts por sessão (12 mil Mts em duas sessões semanais).

“Carta” apurou que, presentemente, a lista de pacientes na fila de espera da Unidade do HCM é grande e, para que seja admitido um novo paciente, outro tem que morrer. Ou seja, muitos utentes não têm acesso ao serviço público, devendo recorrer ao sector privado. Mas se uma sessão custa 6 mil Mts no sector público, quanto custa no privado? Numa ronda, feita ontem, por alguns hospitais privados de Maputo, constatamos que a oferta do sector privado custa por sessão não menos que 9 mil Meticais. E na unidade do HCM, das 12 máquinas inauguradas em 2008, apenas duas estão a funcionar, disse uma fonte interna sob anonimato.

O cenário é propício para a entrada em cena de uma PPP visando apenas o lucro. É o que está acontecendo em Moçambique. (Marcelo Mosse)

Numa madrugada de final de semana, caminhava desinteressado com um grupo de amigos quando um pouco depois da esquina das avenidas Eduardo Mondlane e a Tomás Nduda, na direção norte e junto a uma árvore, deparamos, na escuridão, com um casal (comercial) em plena intimidade. Diante da nossa interpelação, o interpelado pediu que o deixássemos acabar o processo, que depois tomaria tempo para se pronunciar.  

Na TV, acabo de ouvir algo parecido. Da boca do ex-presidente da República, Joaquim Chissano, ouvi que ele falará sobre o “11 de Outubro” logo que o Conselho Constitucional se pronunciar sobre a validação dos resultados anunciados pela Comissão Nacional de Eleições. Uma posição que até que faz jus ao seu estilo de governação presidencial, tendo, por isso, sido apelidado de “deixa-andar”.

Estes dois casos, lembram o que um dia dissera o então e falecido presidente norte-americano, Ronald Reagan, sobre a política e a prostituição: "… a política é a segunda profissão mais antiga, e eu percebi nos últimos anos que ela tem uma grande semelhança com a primeira”

Nos dois casos, o “deixa-andar” e o “deixa-…”, e diante de flagrantes acontecimentos na esfera pública, a semelhança da resposta é gritante: ambos -os interpelados - remetem os respectivos pronunciamentos para o fim do jogo.

“A política, Seu Dirceu!”. Já ensinara o perfeito Odorico Paraguaçu, da novela brasileira “O Bem-Amado”, quando questionado - pelo seu secretário, Dirceu Borboleta - sobre a ética e a moral das suas ações.

Nando Menete publica às segundas-feiras

É um dos indicativos da sabedoria. Significa que o silêncio dá-te a prerrogativa de ouvir os outros sem que os respondas. Necessariamente. Mas os próprios juízes, imbutidos nas togas, tremem perante o silêncio dos réus que  vão enfrentar as câmaras de cianeto sem vocalizar. Deixando nas mãos do tempo e da razão, os infalíveis e verdadeiros julgamentos.

O silêncio pode ser a báscula inesperada, que vai libertar da terra os terramotos do fim do mundo e deixar tudo por conta da correnteza que já existia antes de todas as paisagens. É por isso que mesmo os maiores rios do mundo não têm ondas, porém residem neles os largatos aquáticos mais tenebrosos, que vão matar os leões na toca das profundezas.

Nelson Mandela já dizia: “cuidado com o tigre das massas populares!” E essas palavras serão o sino que reboa em toda a amplitude. Então, depois desse sábio aviso, virão as verrumas incubadas pelo silêncio durante este tempo todo em que as feridas doíam  para dentro e mantinham-se vivas.

O silêncio não tem pressa, mas é alagado de demora, e quando já não aguenta mais, move para baixo os montes e as montanhas de pedra, e tira todas as lanças  e lança-as no espaço onde os gritos e os gemidos dos diabos, serão ouvidos na mesa dos faustosos banquetes. Regados de sangue.

Foi num dia de silêncio que a Voz do próprio Jehová dos Exércitos, vibrou na sarsa e disse a Moisés, “Vai ao Egipto libertar os meus filhos, das masmorras de Faraó!” E Moisés foi, mesmo tremendo com o cajado na mão.

O tigre das massas populares será fecundo. Virá das comportas do silêncio doloroso de anos e anos em que o sol teimava em não sair do esconderijo das nuvens. Mas tudo isso é mentira, “por mais longa que seja a noite, a verdade é que vai amanhecer!”.

O silêncio é metamorfo. Depois do sofrimento, ele transforma-se em canções de revolta que vão ecoar nas ruas pejadas de armas e balas e cães, e quando isso acontecer, significa que já ninguém vai parar este sismo que começará no crepúsculo da liberdade, com jovens entregando o peito aos fuzis e gritanto: Liberdade! Liberdade!

Cuidado com o tigre das massas populares! A longa espera já terminou, e agora é tempo de rebentar as grilhetas, lutando sem pólvora, mas com as azagaias contidas nas estrofes da paz que o povo canta nas ruas e nos subúrbios sombrios onde a fome e a nudez, serão a poesia da povo.

E os jovens erguem-se da catapulta ora amordaçada ao longo dos anos, e com eles nasce um novo amanhecer para que todos desfrutem do maná inesgotável, pronto a colocar mesa posta em todos os lares.

O silêncio é um sismo. “Cuidado com o tigre das massas populares!”

Definitivamente, o nosso Moçambique está adiado. Não era este o Moçambique da Frelimo de 1962; de 1964; de 1974; nem de 1977, muito menos de 1984/5… Não era este o Moçambique que muitos dos moçambicanos alimentaram durante estes… cerca de sessenta, setenta anos de consciência social e política. Não foi este o Moçambique que a FRELIMO inculcou em nossas mentes desde os anos sessenta e setenta do século passado! Estamos hoje a vivenciar momentos bastante complicados, inacreditáveis… de honestidade, ética, moral, seriedade bastantemente duvidosas, quase zero! Momentos que nada têm a ver com as nossas aspirações. Aspiraçǒes de uma Nação de Paz e harmonia social, de justiça social, de concórdia e de bem estar! Estamos a desconseguir ser irmãos. Não estamos a conseguir organizar e jogar um bom jogo limpo, que satisfaça e tranquilize todos os 32 milhões de corações! Não conseguimos ganhar limpamente! NADA!  

O meu mês de Outubro tinha, como sempre teve, desde que me achei crescido, tudo, mas absolutamente tudo, para ser aquele meu mês mais feliz do ano! É o mês que alberga a data do meu aniversário natalício. Quando começou, esfreguei as mãos e pensei que ia, nas próximas semanas e dias, curtir um dos períodos mais excitantes do ano…

Mas… êhhh… nunca imaginei que este seria qualquer coisa que nunca tivesse absolutamente nada a ver com o meu habitual mês de Outubro. Pesadelo!...

Jamais imaginei que um dia testemunharia a tudo o que os meus olhos me proporcionam ao longo dos últimos três a quatro semanas. Incredulidades e incredulidades. Tudo espectáculo gratuito, indigno de uma sociedade civilizada, que pretende paz, harmonia e (re)conciliação. Que ultrapassa largamente aquele do Gungu. Nunca acreditei que testemunharia a um momento em que moçambicanos abdicassem de si mesmos, da sua idoneidade, humanismo e personalidade… do seu próprio país! Já me indignei bastante, e continuo, sobre compatriotas que vendem BI’s e passaportes nacionais a estrangeiros desconhecidos, mas não dos que vendem… o próprio país no seu todo, a… transeuntes; e a valores irrisórios! Vejam ao que chegamos, moçambicanos a dispararem balas de verdade contra outros moçambicanos em plenas zonas urbanas…

Nunca imaginei que compatriotas presidentes de mesas abdicassem do seu país, moçambicanos que se consideram patriotas… a troco de 500 ou 600 mil meticais, pela imagem, soberania, idoneidade e seriedade do país! Entregar o país desta maneira a transeuntes? Moçambicanos recusarem-se a assinar os editais a troco de valores monetários?... Interromperem os apuramentos e recolherem os materiais para parte incerta?… Desviarem e desvirtuarem urnas, editais e… todos os materiais eleitorais?

Como compreender que os presidentes de mesa se recusaram a assinar os editais e  actas, violando grosseiramente as suas atribuições principais e não são responsabilizados? Indivíduos com muita personalidade como aquele presidente em uma escola em Quelimane que preferiu ser morto (felizmente, não foi) a assinar os editais?!… - que espectáculo gratuito? Como se sente hoje diante dos seus filhos, da família e amigos?... Como compreender que não estejam detidos e a contas com a justiça, ao contrário daqueles jovens que se manifestavam mostrando seu descontentamento para com os resultados anunciados… os presidentes de mesa conhecidos e confessos que se recusaram a cumprir as suas obrigações em crime tipificado como desobediência qualificada? Um, ao que consta, confessou ter recebido 500 mil meticais em troca de favorecer a um partido… Como compreender que tenha havido interrupções ilegais de contagens de votos e que os materiais depois tenham sido ilegalmente levados para sítios desconhecidos e incertos, mas em residências individuais; falsificaçǒes de editais? Porquê e com que objectivos? Como compreender a violação do preceito legal de fixação dos editais das assembleias de voto justamente nos locais de votação e logo a seguir à aferição dos dados de votação? Como compreender que a contagem tenha sido interrompida por incompreensíveis razões, incluindo a falta de iluminação, justamente no momento de contagem dos votos? Como compreender que as CDE tenham interposto acções judiciais em lugar dos próprios actores? Como compreender tudo isto?...

Como entender que dos editais emanados numa assembleia de votos que, por direito, todos os membros da assembleia receberam, incluindo os delegados dos partidos políticos, na nossa justiça só alguns editais são aceitáveis, credíveis e os outros não, quando todos os editais foram distribuídos no mesmo local e ao mesmo tempo a todos de direito? Qual, afinal, a aritmética aplicável… os editais que têm os números certos são de um ou outro lado, quando todos os editais foram distribuídos a todos os delegados de uma mesa de voto?

Igualmente, como entender que o mote da polícia seja o de dispersar as manifestações? Dispersar, por quê? Há ou não liberdade de manifestação? Como explicar que a polícia dispare primeiro contra uma concentração e depois aponta que a manifestação era/é desordeira?

E, cúmulo dos cúmulos, como entender certos analistas… aqueles que fecham os olhos a tudo isto que foi mostrado ao vivo em vários media,  demonstrado e provado em tribunais e publicações idôneas; mas apontam os dedos aos que manifestam incredulidade e indignação? E como entender que os tribunais não são competentes nas suas competências, se a lei lhas conferiu?... E os chumbos em massa de petições e recursos? Tudo difícil de compreender!…

Nosso Moçambique adiado!

ME Mabunda