Trabalhadores da ''Sinohydro Corporation'' em Maputo denunciam violação dos direitos laborais - Carta de Moçambique - Informação rigorosa e opinião de qualidade de e sobre Moçambique.

28 de January, 2022

Trabalhadores da ”Sinohydro Corporation” em Maputo denunciam violação dos direitos laborais

Escrito por Redacção

Um grupo de trabalhadores da empresa Sinohydro Corporation, que opera no ramo de escavação e colocação de cabos eléctricos no subsolo, denuncia várias ilegalidades que colocam o trabalhador em situação de vulnerabilidade. A empresa localiza-se em Mapulene-Costa do Sol, na cidade de Maputo.

Entre as irregularidades, afirmam os queixosos, destaca-se a existência de trabalhadores sem contrato, o que dá azo para que a entidade empregadora atribua, sempre que lhe convier, actividades ao trabalhador, para as quais não foi contratado.

Ademais, os trabalhadores foram informados, no início de funções, que entrariam às 07:30 para despegar às 17:30, mas no processo laboral já não tem um horário de saída, chegando a sair às 23 horas e sem direito a transporte para casa e pagamento de horas extras.

Mais grave ainda, a empresa viola ainda de forma sistemática e abusiva outros direitos básicos dos trabalhadores, chegando a relação entre os trabalhadores e o patronato a atingir um nível crítico.

Diz o grupo de queixosos que alguns trabalhadores foram soterrados e, depois do resgate, a empresa não se responsabilizou pelos danos, sendo que alguns ficaram impossibilitados de trabalhar. O mesmo aconteceu com trabalhadores que contraíram ferimentos por trabalhar debaixo da chuva.

Mulheres também sujeitas a ilegalidades

Outra ilegalidade diz respeito a um grupo de mulheres que trabalha na cozinha e que fica na empresa, sem direito de sair nem para adquirir produtos para a higiene pessoal.

Outro facto gritante aconteceu no passado dia 03 de Janeiro, em que a empresa denunciada procedeu à transferência temporária de um trabalhador para a província de Tete, para exercer as funções de motorista.

O aviso da sua transferência foi feito um dia antes e, quando chegou a Tete, foi obrigado a prestar serviços de topógrafo. Contudo, a empresa não assumiu nenhuma despesa de alimentação e de alojamento por cerca de 10 dias. De seguida, o trabalhador foi expulso por questionar as condições de trabalho, o que não se compadece com a disposição legal do artigo 75, nº 5 da Lei do Trabalho, segundo a qual, o empregador custeará todas as despesas feitas pelo trabalhador, desde que directamente impostas pela transferência, incluindo as que decorrem da mudança de residência do trabalhador e do seu agregado familiar.

“A empresa está a funcionar sem nenhum plano de férias, seguro obrigatório para a cobertura dos acidentes de trabalho e doenças profissionais e não paga a segurança social obrigatória, o que fez com que alguns colegas que contraíram a Covid-19 fossem expulsos. Mesmo quando a pessoa atrasa por alguns minutos, recebe de imediato o documento de demissão”, relata o grupo dos trabalhadores.

Entretanto, os queixosos já denunciaram o caso ao Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social e à Secretaria do Estado, Juventude e Emprego.

“Carta” contactou a empresa, tendo abordado um dos representantes da área dos Recursos Humanos, Gerson Tovela, mas este respondeu que não podia falar sem autorização dos patrões (chineses). “Infelizmente não posso responder a nenhuma destas questões sem autorização dos meus chefes, deixa-me falar com eles depois direi alguma coisa sobre quando é que podemos falar”. Entretanto, até ao fecho desta edição, a fonte ainda não tinha contactado a “Carta”. (Marta Afonso)